Tamoios recebeu, nesta quinta-feira (31), a 1ª Audiência Pública de revisão do Plano Diretor. O encontro foi realizado no cinema do Shopping UnaPark e reuniu cerca de cem pessoas, entre representantes do governo, entidades e membros da sociedade civil organizada. A atividade complementa as ações de revisão do plano.
Na audiência foi exibida para a população a metodologia utilizada para a discussão da atualização do documento. Os presentes puderam ver como foi a participação popular e o perfil do cidadão, que colaborou com as ações por meio de questionários. Além disso, o grupo que esteve no local pode contribuir com opiniões para melhorias nos mais variados segmentos, como mobilidade urbana, uso do solo, meio ambiente e geração de emprego, entre outros.
O próximo passo do processo tem início a partir da próxima semana, com a 2º etapa das Leituras Comunitárias, no dia 7 de novembro. O objetivo é debater com a população de que forma as propostas formuladas na primeira etapa, a “Cidade que temos, a cidade que queremos”, podem ser executadas.
Os debates sobre a elaboração do novo plano iniciaram em setembro com reuniões de mobilização esclarecendo o que é o plano e para que ele serve. Os encontros foram realizados com o Poder Executivo e Legislativo, com a imprensa, na área urbana e rural da cidade e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cabo Frio.
Após essa etapa, foram realizadas as leituras comunitárias, na primeira semana de outubro. Nesta fase, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade ordenou os debates em cinco grandes regiões: Tamoios, com dois encontros, (área urbana e rural); Peró (Gamboa, Ogiva, Jacaré até o condomínio Caravelas do Peró); Jardim Esperança; São Cristóvão; e Centro. Ainda em outubro também foram realizadas as oficinas temáticas nas principais praças do município.
Sobre o Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento de desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social para promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização territorial da cidade. A última lei complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por isso a revisão é necessária, envolvendo ainda, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.
O plano sendo elaborado pela superintendência que está vinculada à coordenadoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento, dentro da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Essas leis incluem código de obras, zoneamento, parcelamento de solo, limites do município e abairramento (divisão de bairros). A meta é que no próximo ano o governo remeta à Câmara o projeto de lei para instituição do plano, bem como suas leis complementares.
