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Operação conjunta fecha três estabelecimentos por irregularidades

Uma operação conjunta entre as Secretaria do Meio Ambiente, Ordem Pública e Desenvolvimento da Cidade, com apoio da Guarda Municipal – ROMU – e de policiais do 25º Batalhão de Polícia Militar, terminou com o fechamento de três bares no Boulevard Canal, na madrugada deste sábado (31).

A operação foi mantida em sigilo entre os órgãos participantes para que não houvesse atitudes de antecipação por parte dos estabelecimentos, que já vinham sendo monitorados pelos fiscais, após serem notificados e, até, multados em oportunidades anteriores.

Participaram da operação cerca de 40 agentes e a abordagem aos estabelecimentos aconteceu de forma tranquila, sem incidentes.  Os três casos são semelhantes, pois os bares vinham funcionando com atividades que não constavam em seus alvarás de funcionamento, como sonorização e karaokê.

“Infelizmente ainda há estabelecimentos que se acham acima da Lei, em Cabo Frio. Durante a semana demos uma espécie de aviso, quando fechamos um bar tradicional, que insistia em descumprir a legislação, na Rua Coronel Ferreira, no Portinho e outro no Guarani. Por isso, mantivemos o máximo sigilo sobre esta operação, que focou em estabelecimentos que já tinham sido notificados, multados, e continuavam a gerar reclamações em nossas redes sociais. No alvará está explícito o que cada estabelecimento está autorizado a realizar. Há, também, a medição de decibelagem e a necessidade de adequação acústica, que estamos apertando o cerco para que se faça cumprir em toda a cidade e que, em caso de descumprimento, também pode levar ao fechamento”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.

 

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Administração Destaque

Calendário de Pagamento do mês de Agosto

Dia 06 de Setembro – Sexta-feira

  • Estatuário Educação (Fundeb)
  • Estatuário Educação (Fonte 200)
  • Estatuário Saúde
  • Estatuário Administração

Dia 11 de Setembro – Quarta-feira

  • Contratados Educação

Dia 18 de Setembro – Quarta-feira

  • Contratados Saúde

Dia 25 de Setembro – Quarta-feira

  • Comissionados Administração
  • Comissionados Saúde
  • Fundo de Promoção Social

A previsão de pagamento tem como base a expectativa de arrecadação.

 

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Cultura Destaque Notícias

Conselho Municipal de Cultura se reúne nesta segunda (2)

A reunião mensal do Conselho Municipal de Cultura acontece nesta segunda-feira (02), às 10h,  na Casa de Cultura José de Dome, o Charitas. A convocação é feita pela Secretaria de Cultura e é aberta a população, para acompanhamento das pautas debatidas entre os 22 conselheiros, representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

Em pauta, a aprovação da ata apresentada na última reunião do dia 14 de maio, definição do 2º secretário da mesa diretora, escolha de dois membros do conselho para atuação na comissão julgadora do ‘Edital do Grafite’, aprovação da prestação de contas do 2º trimestre do FMC (Fundo Municipal de Cultura), aprovação do regimento interno do Forte São Mateus, definição da pauta da próxima reunião e assuntos gerais.

O Conselho retoma suas atividades após pausa para cumprimento do decreto municipal que instituiu a Reforma Administrativa, exonerando servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no início do mês de julho. Com as novas nomeações e definidos os representantes do poder público as reuniões puderam ser regularizadas.

O regimento interno do conselho e as nomeações dos servidores foram publicadas no Jornal Diário da Costa dos Sol no dia 22 de agosto.

Para o secretário de Cultura Milton Alencar Jr, as reuniões do conselho são de extrema importância. “Os conselhos são uma obrigação da democracia conquistada com muita luta e devem seguir com seus trabalhos”, comentou.

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Cultura Destaque Esportes Notícias Turismo

Música, gastronomia, cultura e eventos esportivos vão agitar o fim de semana

O fim de semana começou e com ele os planos para aproveitar os dias de folga. Em Cabo Frio, as belezas naturais já tornam os dias mais agradáveis, principalmente se estiverem ensolarados. Para quem não conseguiu pensar em nenhuma atividade, a agenda te ajuda no planejamento com eventos culturais, esportivos, shows, gastronomia e poesia.  Os eventos são gratuitos e abertos ao público.

A programação começa nesta sexta-feira (30) com o “Pôr do Sol histórico”, que reúne música, poesia e curiosidades sobre o município. Tudo isso pode ser desfrutado enquanto aprecia o espetáculo do anoitecer em um dos principais cartões postais de Cabo Frio, o Morro da Guia.  O evento terá declamação de poesias de Manuel Bandeira e canções dos Tribalistas. A concentração é às 16h30, em frente ao Museu de Arte Tradicional e Religiosa (MART), no Centro.

Neste sábado (31) o bairro da Passagem recebe o ’Night in London’, a partir das 20h. O evento vai homenagear a duas bandas inglesas que marcaram época: Queen e Beatles. Embarcando no clima londrino, restaurantes do Polo Gastronômico oferecerão pratos típicos da Inglaterra. Serão três palcos, onde se apresentam Trupiniquim (palco Bamba – 20h), Léo Barreto com homenagem a Queen (palco Hilton Massa – 22h) e Vinni Azevedo reverenciando os Beatles (São Benedito – 22h). Ainda haverá projeção de filme na Igreja São Benedito e espaço kids. Os restaurantes do polo irão servir um prato típico referenciando o tema.

Para quem gosta de esporte, não pode perder a primeira fase do Campeonato Municipal de Futebol nas categorias de base, que começa neste sábado (31/08). Organizado pela Liga Cabofriense de Desportos (LCD), com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), os jogos acontecerão no Estádio Correão a partir das 8h. Quatro times vão participar desta etapa. Os times Estrela do Jardim e CEDUF se enfrentam pela categoria sub-16. Em seguida entram em campo os times Unidos do São Francisco e Cristo é Vida, nas categorias sub-12, sub-14 e sub-16. Ao todo, a competição reúne 11 clubes.

No domingo (1) terá a terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Praia, competição promovida pela Liga Cabofriense de Esportes Praianos (LICEP).  O campeonato acontece na Praia do Forte e terá seis jogos: Morubá x Gonçalão (9h), CF7 x J. Cristo (10h), CUV x Nautilus (11h), Coral x Celebridade (12h), Barcelona x Barra (13h) e Reserva do Peró x Cajueiro (14h).

Neste fim de semana, duas exposições se despedem da Casa de Cultura e Museu José de Dome (Charitas). A mostra “O homem e o mar”, com miniaturas de barcos de madeira, é do artista Ricardo Sanches e ficará disponível para visitação até este sábado (31). São 28 réplicas fiéis das embarcações originais, entalhadas no laminado de cedro e fio de cobre, que contam um pouco da história da pesca na região.

Outra exposição se chama “Diversidade”, da artista Claudia Silva, que usa a técnica do quilling, desenhos feitos com fitas de papel. A mostra conta com 26 obras e pode ser visitada até este domingo (1). O Charitas funciona de segunda a sexta, das 9h às 19h, e aos sábado, domingos e feriados, das 15h às 20h e fica na Avenida Assunção, nº 855, no Centro.

 

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COMSERCAF Destaque Saúde Serviços Públicos

Vigilância em Saúde realiza operação de combate ao mosquito da dengue

A Secretaria de Saúde, por meio da coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental, com ação integrada entre a Coordenadoria de Serviços Públicos e a Comsercaf, realizou nesta semana uma operação de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Os serviços contemplaram a dedetização, tratamento larvário, eliminação de vetores, manutenção de túmulos e limpeza dos cemitérios, Jardim dos Eucaliptos e Santa Izabel. A Praça das Águas também recebeu a ação de tratamento da água acumulada pela chuva.

Apesar da atuação constante do município, toda a população deve ficar atenta e aplicar as ações de prevenção para coibir a proliferação do mosquito nas residências.

“Grande parte dos criadouros continua sendo encontrado dentro das casas, como vasos e pratos, frascos com plantas, bebedouros de animais, entre outros. A população tem que ter consciência dos riscos das doenças causadas pelo mosquito e sempre olhar os possíveis focos como o lixo, caixas d’água e qualquer outro local que possa ter acúmulo de água”, disse a coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Andreia Nogueira.

As ações da Vigilância em Saúde Ambiental acontecem durante todo o ano. Os agentes do setor percorrem constantemente os bairros da cidade atuando no controle e focos do mosquito e os criadouros predominantes.

Na ação, são utilizados carros e motofogs que pulverizam repelente natural de citronela, uma planta que possui propriedades insetífugas, mantendo todos os tipos de mosquitos afastados.

É possível identificar o resultado deste trabalho constante com a classificação do índice de infestação do mosquito da dengue na cidade. A terceira medição do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti) deste ano apontou um quadro de baixo risco de infestação na cidade. O objetivo do levantamento é o de direcionar as ações de controle do mosquito para as áreas mais críticas. A próxima medição está prevista para outubro, entre os dias 13 e 19.

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COMSERCAF Destaque Notícias

Prefeitura realiza retirada de pedras da Praia do Forte

Na manhã desta sexta-feira (31), a Prefeitura realizou na Praia do Forte, a retirada de cerca de 5 toneladas de pedras que se desprenderam do muro de contenção após a ressaca que atingiu a costa de Cabo Frio, em julho deste ano. O material estava submerso e aos poucos, o mar está trazendo para a areia.

A ação foi realizada de forma manual, por aproximadamente 20 funcionários da Comsercaf, com o apoio de duas pás mecânicas e dois caminhões. As pedras estavam concentradas em frente à Duna Preta.

“A limpeza na praia é realizada duas vezes ao dia, o que facilita o monitoramento da área. Assim que esse material foi visualizado pela equipe o recolhimento foi programado. A retirada rápida impede que as pedras voltem para o mar e evita o risco de acidentes” – explica Dario Guagliardi, presidente da Comsercaf.

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Destaque Ordem Pública

Operação da Guarda Marítima e Ambiental apreende mais de 200 metros de redes de pesca

Após uma denúncia anônima, a Guarda Marítima e Ambiental realizou uma operação na Lagoa de Araruama.  Foram apreendido mais de 200 metros de redes no bairro Praia do Siqueira, sendo duas do tipo tróia, duas de arrasto e três de espera.

Além de Cabo Frio, participaram da ação agentes  das cidades de Araruama, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande.  Eles tiveram apoio de quatro viaturas e duas embarcações. A operação teve início às 18h e terminou às 23h.

As fiscalizações tem sido constantes desde o início do defeso total da Lagoa de Araruama, iniciado em 1 de agosto. Até 31 de outubro, todas as atividades relacionadas à pesca estão proibidas, sejam elas profissionais, amadoras ou de lazer. O defeso é uma ferramenta de ordenamento que garante a reprodução e reposição dos peixes e crustáceos no ambiente.

A lagoa abrange os municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo. O defeso cumpre a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 2, de 16 de maio de 2013, fruto da articulação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João com pescadores e ministérios envolvidos e se aplica a toda a extensão da lagoa.

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Destaque Mobilidade Urbana Notícias

Mobilidade Urbana se reúne com DER para discutir projetos viários para Cabo Frio

A equipe de planejamento e projetos viários da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMMURB) esteve na sede do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro (DER-RJ) nesta quarta-feira (28). O objetivo do encontro foi apresentar os projetos para as rodovias estaduais que cortam o município e, assim, pleitear recursos federais para implementação. As propostas apresentadas estão contidas no Plano de Mobilidade de Cabo Frio, que tem diretrizes voltadas para o desenvolvimento da cidade. O projeto está em fase de análise pelo órgão.

A principal proposta apresentada foi a readequação das principais vias de Tamoios, a intervenção na Rodovia Amaral Peixoto (RJ106) e na Avenida Independência. O projeto prevê um reordenamento viário ao longo das duas vias e engloba ainda uma ciclovia, a reorganização das vagas de estacionamento existentes e um sistema semafórico associado a entradas e saídas de acesso à Rodovia, além de ter como principal objetivo a promoção da acessibilidade para todos.

Também foi debatida a criação de uma via de ligação com o aeroporto, com objetivo de aliviar o intenso tráfego de veículos no bairro residencial Vila do Sol e melhorar a fluidez na estrada que liga a cidade de Cabo Frio à Arraial do Cabo.

Outro ponto discutido foi a Estrada do Guriri (RJ102), quando proposto um estudo detalhado para a implementação de ciclofaixa. O projeto também abrange toda a sinalização horizontal e vertical, visando a segurança de pedestres, ciclistas e condutores.

“Estamos caminhando com bastante empenho para implementar as propostas do Plano de Mobilidade em Cabo Frio. Essa reunião é parte do que buscamos para melhorar o sistema viário da cidade. Com esses encontros, estamos conseguindo avançar positivamente com as nossas propostas para o bem do município. Estamos trabalhando firme para fazer de Cabo Frio um exemplo de mobilidade urbana”, destacou o Everaldo Loback.

O DER-RJ tem como função administrar o sistema rodoviário do estado e é responsável pela manutenção da infraestrutura terrestre das rodovias do Estado do Rio de Janeiro.

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Destaque Meio Ambiente Notícias

Mario Flavio Moreira assume presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio

O secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio, tomou posse nesta quinta-feira (29) como presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio (CONDEMA). A reunião foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na subseção Cabo Frio, no Braga, e tratou das deliberações orçamentárias para a aquisição de equipamentos e realização de obras nas áreas ambientais do município, pautas aprovadas na reunião anterior.

A presidência estava sob a responsabilidade do secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, pasta que o Meio Ambiente fazia parte antes da reforma administrativa realizada pelo governo municipal. Nessa primeira reunião, com nova gestão, participaram todos os 12 conselheiros (seis do poder público e seis da sociedade civil).

“É uma honra, para mim, estar à frente de um Conselho tão qualificado, formado por ambientalistas da própria cidade e técnicos do governo que sabem e entendem a grande necessidade que temos de cuidar do nosso meio ambiente. Afinal, tudo o que Cabo Frio é e representa, deve-se à sua natureza exuberante, e natureza é sinônimo de meio ambiente“, disse o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.

Durante a reunião foi acordado que parte da verba do Fundo do Meio Ambiente será investida na aquisição de três veículos 4 x 4, com cabine dupla para a Secretaria de Meio Ambiente, que irão atender também à Guarda Marítima e Ambiental e à Coordenadoria de Assuntos Fundiários nos trabalhos de fiscalização.

Além disso serão comprados seis computadores, equipamentos de proteção individual (EPIs) para agentes e fiscais, um drone para auxiliar na fiscalização, dois decibelímetros, uma impressora plotter multifuncional para a renovação e recuperação da mapoteca do município. Também será contratado um laboratório certificado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que sejam feitas análises mensais em seis pontos da Laguna de Araruama e no Rio Una.

“As aquisições que estaremos fazendo já se encontram todas em fase de licitação.  No Parque Natural do Mico-Leão-Dourado estaremos fazendo o cercamento de uma área de 2.600 metros quadrados, o que irá dificultar ainda mais as invasões. Certamente, esta reunião marca um início de uma nova era na gestão do meio ambiente em Cabo Frio”, destacou Mario Flavio.

 

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Destaque Meio Ambiente Ordem Pública

Guarda Marítima e Ambiental realiza operação na Orla da Passagem

Agentes da Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio realizaram nesta quinta-feira (29) uma operação na orla do bairro da Passagem. Na vistoria, foram identificadas 16 embarcações abandonadas, entre bateras e barcos de pesca maiores. Nesse primeiro momento, os agentes fizeram um levantamento do quantitativo de embarcações. O próximo passo é identificar os proprietários dos barcos abandonados ou em péssimo estado de conservação que estão na faixa de areia ou sobre a vegetação para que seja retirado do local.

“Depois do mapeamento, iremos notificar os proprietários para que compareçam na sede da Guarda Marítima, no Terminal de Transatlânticos, para que seja informada a situação da embarcação, no prazo de 10 dias”, afirmou Jean Pierre de Cristo, Superintendente da Guarda Marítima e Ambiental.

Para dúvidas ou informações, a Guarda Marítima e Ambiental está à disposição por meio do número (22) 99727-1519.

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Destaque Eventos Notícias Turismo

Inscrições para o XV Festival Internacional de Dança de Cabo Frio terminam neste sábado (31)

As inscrições para o XV Festival Internacional de Dança de Cabo Frio terminam neste sábado (31). O evento acontece entre os dias 6 e 8 de setembro, na Associação Atlética Cabofriense, e vai reunir dançarinos de várias modalidades. Cerca de 53 grupos já garantiram vaga no festival, segundo a organização. Os interessados em participar devem acessar o site www.festivalonline.com.br, onde também estão disponíveis o regulamento e outras informações. As apresentações serão gratuitas e abertas ao público.

A organização é da Escola de Ballet Márcia Sampaio, com apoio da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Turismo e Superintendência de Eventos. Estão confirmadas equipes de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de vários municípios do Rio de Janeiro e de países como Argentina e Paraguai. As apresentações terão modalidades como clássico de repertório, ballet clássico, estilo livre, dança contemporânea, danças populares, danças urbanas, dança de salão e jazz.

Durante o evento serão oferecidas aulas de dança contemporânea, clássico intermediário e avançado, técnica de pontas, jazz, dança de salão e dança urbana, ministradas pelo corpo de jurados. Alunos do Projeto Escola, que reúne grupos de dança das escolas da rede municipal de Cabo Frio e jovens atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município também vão se apresentar.

O festival contará ainda com a apresentação de grupos convidados e a mostra competitiva que é dividida em apresentações solo, dupla, trio e conjunto, nas categorias infantil (9 a 11 anos), juvenil (12 a 14 anos), sênior (15 a 17 anos) e avançado (18 a 26 anos). Haverá premiação em troféu, em dinheiro (de R$ 300 a R$ 1 mil), certificado para todos os participantes, e duas semanas de aula com o corpo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para o melhor bailarino e melhor bailarina.

O Festival Internacional de Dança já faz parte do calendário anual de eventos de Cabo Frio e tem o status de um dos principais do segmento no interior do Rio. Nesta edição, terá o apoio também do Convention & Visitors Bureau de Cabo Frio, II Foro Internacional de Danza da Argentina e do Consejo Paraguayo de Danza, este último, por meio de um convênio de cooperação acadêmica, o que é muito importante para os bailarinos.

A Associação Atlética Cabofriense está localizada na Rua 13 de Novembro, no Centro de Cabo Frio.

 

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Destaque Educação

Carreta da Enel realiza ação educacional de consumo consciente

Geração de energia, recursos renováveis e não renováveis, bem como consumo consciente são algumas das atividades que serão desenvolvidas com estudantes da rede municipal de ensino por meio da Carreta Educacional do projeto “Enel Compartilha Consumo Consciente”. A atividade, que é uma parceria com a Secretaria de Educação, acontece de 03 a 05 de setembro, na Praça do Jardim Esperança. O horário de visitação será das 9h às 16h.

A iniciativa vai atender alunos do 6º ao 9º ano do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. A carreta tem capacidade para receber, em média, grupos de 25 alunos por vez a cada período de 30 minutos. Para compensar a emissão de carbono do veículo, serão doadas mudas de plantas nativas de Mata Atlântica aos clientes, que terão a oportunidade de calcular quanto emitem do elemento químico.

Além da ação educativa, a atividade também irá atender os moradores da localidade com a troca de equipamentos como lâmpadas e sorteios de geladeiras modelos com selo Procel A para substituição. Serão sorteadas 70 geladeiras e os ganhadores poderão retirar o equipamento no dia seguinte ao sorteio, quando também entregarem o aparelho antigo. Para participar do sorteio basta se inscrever no caminhão.

Na Carreta haverá maquetes interativas, jogos em realidade virtual e também será possível utilizar simuladores de consumo. Serão oferecidas ainda dicas sobre economia de energia e realização de atendimentos comerciais.

 

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Destaque Educação

Secretaria de Educação realiza chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) realiza chamada pública no dia 3 de setembro, às 10h, na Coordenadoria-Geral de Compras e Licitações (Cogecol), localizada no prédio da Prefeitura, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é adquirir produtos para a alimentação dos alunos da Educação Básica conforme preconizam as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Por meio do programa de Alimentação Escolar, a Seme atende em 93 unidades de ensino, incluindo os Centros de Atendimento Pedagógico (Cenapes), aproximadamente 30.358 mil alunos, de acordo com o Censo Escolar de 2018, que são distribuídos nos segmentos: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A entrega e o preparo dos alimentos ocorrem diretamente em cada instituição educacional.

“A produção da agricultura familiar é fundamental para a elaboração dos  cardápios escolares, que leva em conta a diversidade do cultivo local, contendo alimentos variados, frescos e que respeitam a cultura e os hábitos alimentares saudáveis da região, além de atender à legislação vigente”, explicou a nutricionista Fernanda Tofano Cabelino, coordenadora da Nutrição Escolar.

Dentre as diretrizes da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, art. 24, e da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, artigo 14 estão:

1) O emprego de uma alimentação saudável e adequada, com o uso de alimentos variados, seguros e que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais;

2) O apoio ao desenvolvimento sustentável com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar.

Desta forma, além de promover a melhoria da qualidade da alimentação escolar na rede municipal de ensino de Cabo Frio, a aquisição de produtos da agricultura familiar tem por objetivo criar oportunidades de geração de renda que poderá beneficiar famílias agricultoras locais, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local/regional e fomentar o desenvolvimento agrário sustentável.