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Destaque Gestão de Crise - Coronavírus Notícias

Boletim Gabinete de Gestão de Crise 31/05

A Secretaria de Saúde informa que até este domingo (31), foram registrados 821 casos suspeitos de coronavírus no município de Cabo Frio. Destes, 325 já foram descartados, 368 casos foram confirmados e 294 se recuperaram. Os demais casos aguardam resultado dos testes.
Vinte e cinco óbitos por Covid 19 foram registrados, sendo:

homem, 81 anos;
homem, 53 anos;
homem, 48 anos;
homem, 60 anos;
mulher, 47 anos;
mulher, 81 anos;
mulher, 87 anos;
mulher, 62 anos;
mulher, 63 anos;
mulher, 53 anos;
mulher, 43 anos;
mulher, 34 anos;
mulher, 77 anos;
homem, 67 anos;
homem, 69 anos;
mulher, 57 anos;
mulher, 84 anos;
homem, 79 anos;
mulher, 75 anos;
homem, 81 anos,
homem, 84 anos;
mulher, 70 anos;
homem, 57 anos;
mulher, 59 anos;
mulher, 48 anos.

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Boletim Gabinete de Gestão de Crise – 30/05

A Secretaria de Saúde informa que até este sábado (30), foram registrados 821 casos suspeitos de coronavírus no município de Cabo Frio. Destes, 311 já foram descartados, 340 casos foram confirmados e 254 se recuperaram. Os demais casos aguardam resultado dos testes.
Vinte e três óbitos por Covid 19 foram registrados, sendo:

homem, 81 anos;
homem, 53 anos;
homem, 48 anos;
homem, 60 anos;
mulher, 47 anos;
mulher, 81 anos;
mulher, 87 anos;
mulher, 62 anos;
mulher, 63 anos;
mulher, 53 anos;
mulher, 43 anos;
mulher, 34 anos;
mulher, 77 anos;
homem, 67 anos;
homem, 69 anos;
mulher, 57 anos;
mulher, 84 anos;
homem, 79 anos;
mulher, 75 anos;
homem, 81 anos,
homem, 84 anos;
mulher, 70 anos;
homem, 57 anos.

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Destaque Gestão de Crise - Coronavírus Notícias

Prefeitura de Cabo Frio prorroga medidas de prevenção para o combate ao coronavírus

Ações estão previstas no Decreto 6.262 e válidas até o dia 5 de junho

O Prefeito, Dr. Adriano Moreno, editou nesta sexta-feira (29) o Decreto 6.262 que prorroga as medidas de enfrentamento contra a disseminação do novo coronavírus, e introduz alterações no Decreto nº 6.246, de 8 de maio de 2020.

Estão prorrogadas até o dia 5 de junho todas as ações previstas no Decreto 6.242, de 30 de abril de 2020. A mesma data vale para a suspensão da abertura dos estabelecimentos comerciais para atendimento presencial ao público situados no território do município de Cabo Frio, inclusive aqueles localizados nos shoppings centers e centros comerciais. O funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes deverá observar as disposições do Decreto nº 6.256, de 25 de maio de 2020.

O Gabinete de Gestão de Crise avalia a necessidade da continuidade de aplicação dessas medidas temporárias de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento em saúde da propagação decorrente do vírus.

O mais importante é a conscientização da população que deve evitar aglomerações, permanecer em casa e respeitar as determinações do decreto que visam coibir a disseminação da doença e garantir a saúde dos cabo-frienses. O combate ao vírus é responsabilidade de cada cidadão.

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Boletim de Gabinete Gestão de Crise 29/05

A Secretaria de Saúde informa que até esta sexta-feira (29), foram registrados 800 casos suspeitos de coronavírus no município de Cabo Frio. Destes, 293 já foram descartados, 300 casos foram confirmados e 238 se recuperaram. Os demais casos aguardam resultado dos testes.
Vinte e três óbitos por Covid 19 foram registrados, sendo:

homem, 81 anos;
homem, 53 anos;
homem, 48 anos;
homem, 60 anos;
mulher, 47 anos;
mulher, 81 anos;
mulher, 87 anos;
mulher, 62 anos;
mulher, 63 anos;
mulher, 53 anos;
mulher, 43 anos;
mulher, 34 anos;
mulher, 77 anos;
homem, 67 anos;
homem, 69 anos;
mulher, 57 anos;
mulher, 84 anos;
homem, 79 anos;
mulher, 75 anos;
homem, 81 anos,
homem, 84 anos;
mulher, 70 anos;
homem, 57 anos.

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Assistência Social Destaque Gestão de Crise - Coronavírus Governo Notícias

Moradores de sete bairros de Cabo Frio recebem cestas básicas a partir de terça (02)

Entrega para famílias do cadastro socioeconômico faz parte do pacote de ações de combate à covid-19

Moradores dos bairros Monte Alegre 2 e 3, Parque Riviera, São Jacinto, Vila do Ar, Jardim Esperança e da localidade de Monte Carlo no condomínio “Minha Casa, Minha Vida” recebem cestas básicas a partir de terça (02). A entrega faz parte do pacote de medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Os kits serão distribuídos para as famílias que fizeram o cadastro socioeconômico da Prefeitura de Cabo Frio.

A ação será realizada até quinta-feira, dia 04, sempre das 9h às 16h, na Escola Municipal Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, localizada na Estrada dos Búzios, no bairro Jardim Esperança. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim), responsável pela entrega, é necessário que o usuários listados compareçam ao local munidos de RG, CPF e comprovante de residência. Se possível, levar cópias dos documentos.

Segundo a pasta, os critérios avaliados para concessão da cesta básica foram renda familiar menor, composição familiar numerosa e a existência de pessoas idosas e pessoas com deficiência no domicílio. Desta forma, os atendimentos serão realizados por datas e horários, conforme descrito abaixo:

Terça, dia 02 (lista aqui)

Nomes iniciados em A e B – das 9h às 12h;

Nomes iniciados em C, D, E e F – das 13h às 16h.

Quarta, dia 03 (lista aqui)

Nomes iniciados em G, H, I, J, K e L – das 9h às 12h;

Nomes iniciados em M – das 13h às 16h.

Quinta, dia 04 (lista aqui)

Nomes iniciados em N, O, P, Q e R – das 9h às 12h;

Nomes iniciados em S, T, U, V, W e Z – das 13h às 16h.

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Destaque Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente e Inea vão manter operações conjuntas em Cabo Frio

Após primeira ação no Guriri, órgão estadual reforça ação contra invasões

Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) retornaram nesta quinta-feira (28) à Rua 5, no bairro Guriri, local onde a Prefeitura de Cabo Frio realizou ação contra ocupação irregular e parcelamento de solo para fins de comercialização na semana passada.  A área está inserida no Parque Estadual da Costa do Sol (Pecsol), de responsabilidade do Inea, mas contou com a pronta ação dos fiscais ambientais e fundiários de Cabo Frio para inibir a ocupação irregular ainda no início.

A Rua 5 está incluída na Zona de Amortecimento do Pecsol, e, após denúncias da população, foi detectada uma invasão coletiva, com roçada, demarcação de lotes e início de construção. Na operação da semana passada, o cercamento foi todo retirado, incluindo piquetes e mourões, e a construção desfeita. Na outra ponta da mesma Rua 5, na encosta do morro, outro grupo estava agindo da mesma forma, desmatando e demarcando lotes com fins de comercialização.  No lugar havia, ainda, uma ligação clandestina de água energia, e a construção de um barraco.  Toda a ação ilegal foi desfeita pelos agentes municipais.

Nesta quinta-feira (28) os fiscais ambientais contaram com o apoio dos fiscais do Inea e de policiais do 25º BPM, uma vez que os invasores haviam voltado a ocupar o local.  Mais uma vez foi constatada supressão da vegetação nativa e foram retirados mourões, cercas, barracos precários de lona, duas pessoas identificadas e notificadas. Todo o material utilizado para as invasões foi incinerado.

O gestor do Pecsol, Marcelo Morel, reforçou que o Inea, em conjunto com os fiscais da  Prefeitura de Cabo Frio, irá realizar um levantamento completo dos invasores, moradores e grileiros naquele setor e se colocou à disposição para ações em outras localidades onde haja dificuldades para conter as invasões de áreas ambientais.

“Essa parceria com o Inea vem em muito boa hora, pois os infratores estão se aproveitando da paralisação social causada pela pandemia de Covid-19, para acelerar as invasões. Nossos fiscais estão em rondas diárias e sempre que há um flagrante, é um momento tenso, em que há ameaças e tentativas de intimidação. Acredito que com o auxílio do Inea e de todo o seu aparato, nossas áreas ambientais estarão mais resguardadas de ações que causam degradação”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.

A população pode denunciar invasões a áreas ambientais pelo e-mail secmacabofrio@gmail.com.  O anonimato é garantido.

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Destaque Gestão de Crise - Coronavírus Governo Notícias Ordem Pública

Comércios de Cabo Frio totalizam mais de 650 ocorrências por infrações aos decretos de combate à Covid-19

Até o momento, março é o mês com mais notificações, enquanto maio é o período com maior número de multas

Desde o início das medidas de segurança contra o novo corornavírus, os estabelecimentos comerciais de Cabo Frio acumulam 661 ocorrências por descumprimentos aos decretos municipais de enfrentamento e combate à disseminação da covid-19. Março é o mês com maior número de notificações, 260, enquanto maio é o período com maior quantidade de multas até o momento, 33. Até agora, nenhum comércio perdeu o alvará de funcionamento.

Em abril, o município teve 143 notificações e 25 multas. Em março foram 12 multas e em maio 188 notificações. De acordo com a pasta, os agentes operam tanto na fiscalização quanto na orientação da importância do cumprimento dos decretos no que se refere ao não funcionamento para os serviços não primordiais e para as medidas de segurança de trabalhadores e clientes para aqueles que podem funcionar. Desde o começo das operações, os bairros de maior incidência são Centro, São Cristóvão e Jardim Esperança, além do distrito de Tamoios.

As equipes têm atuado em Tamoios e também recebido denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), principalmente no que se refere a funcionamento irregular de academias, escritórios contábeis, pousadas, entre outros. Somente no início da segunda quinzena de maio, foram lavrados oito autos de infração no segundo distrito.

Pelas regras estabelecidas nos decretos, aqueles estabelecimentos que podem operar devem seguir regras como: diminuir a lotação máxima para 30%, intensificar a higienização do local, disponibilizar álcool em gel 70% em todo recinto para o público e proibir o ingresso de clientes sem o uso de máscaras de proteção, que tem o uso obrigatório determinado pelo decreto 6.236, de 22 de abril.

Prevenção e combate à Covid-19

A fiscalização do comércio faz parte do grande pacote de medidas que o governo municipal adota desde 13 de março, quando foi instituído o primeiro decreto com ações de prevenção ao coronavírus. Desde então, diversas determinações foram feitas pela prefeitura, sempre amparadas pelas orientações das autoridades nacionais e internacionais de saúde, bem como pela evolução da pandemia.

As principais medidas dos decretos foram fechamento de comércio não essencial; proibição de frequentar praias e lagunas, de realização de eventos diversos que promovam aglomeração de pessoas; criação de linha 0800 para esclarecimento de dúvidas sobre a covid-19; prorrogação de prazo para pagamento de taxas municipais; obrigatoriedade do uso de máscaras, entre outros.

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Destaque Fazenda Gestão de Crise - Coronavírus Governo Notícias

Prefeitura mantém contenção de gastos para contratos de licitação não essencial

Medida é válida para licitações provenientes de recursos próprios

Ainda estão suspensos por tempo indeterminado todos os contratos de licitatórios não essenciais em Cabo Frio. A medida de contenção de despesas da Prefeitura é ocasionada pela queda significativa da arrecadação e válida para licitações provenientes de recursos próprios. Os contratos de prestação de serviços foram rescindidos desde abril por meio do Decreto 6242, que regulamenta normas de enxugamento para funcionamento da máquina pública.

“Seguem mantidos os contratos para o funcionamento dos serviços essências, ou seja, os de convênios, que são de verbas da União; os emergenciais relacionados à pandemia da covid-19; e os que são de fundos municipais, verba que só pode ser usada para aquele fim que foi captado e que senão for usada volta para o governo e ainda provoca queda da arrecadação desse recurso no ano seguinte. Com a suspensão, o governo evita gastos de cerca de R$ 30 milhões referentes a contratos que estavam empenhados”, explicou o secretário de Gestão Institucional, Kauê Vatimo.

Segundo ele, os contratos suspensos são referente a reforma de praças e ginásios, locação de equipamentos para eventos, uniformes para equipe da Secretaria de Obras, entre outros. Esta semana, o governo municipal anunciou queda de mais de R$ 28 milhões na arrecadação nos meses de abril e maio, segundo um relatório da Secretaria de Fazenda divulgado na quarta-feira (27).

A diminuição do repasse inclui ICMS do Estado, Royalties, Fundeb e SSNA. Além disso, também apresentou diminuição de média de 50% de receitas próprias (ITBI – ISS – IPTU – Taxas). Diante deste cenário, permanecem inalterados, conforme o decreto, a suspensão dos contratos celebrados para atender as necessidades dos seguintes órgãos e entidades: secretarias de Saúde, de Segurança, de Ordem Pública, de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher e de Mobilidade Urbana, além da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf). Também como medida de contenção de gastos, a Prefeitura encerrou recentemente 2.376 contratos da Educação.

“A perda de receita está nos fazendo reinventar e tomar medidas amargas num momento tão delicado para todos os cabo-frienses. O Gabinete de Crise acompanha diariamente a curva ascendente dos casos de coronavírus no município e paralelamente os impactos econômicos. Os números sinalizam a importância na redução de despesas”- declarou o secretário de Governo Matheus Mônica.

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Destaque Notícias Saúde

Sete bairros em Cabo Frio recebem na sexta (29) ação de combate às arboviroses

Medidas integram cronograma das equipes de endemias da Prefeitura de Cabo Frio

A Prefeitura de Cabo Frio realiza na sexta (29) ação de combate ao Aedes aegypti em sete bairros do município: Parque Burle, Jardim Esperança, Tangará, Samburá, Gargoá, São Bento e Vila Nova. A medida integra extenso cronograma da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cabo Frio.

O objetivo da ação é coibir mosquito, responsável pela transmissão das arboviroses, que são dengue, zika, chikungunya e febre amarela. De acordo com Andreia Nogueira, responsável pela Coordenadoria, as equipes vão operar na eliminação, tratamento e prevenção de focos do mosquito com uso de larvicida em terrenos baldios, canteiros de obras e residências, caixas d’água, bem com o de qualquer recipiente que seja passível de acumular água.

Importante destacar que as operações das equipes de endemias acontecem regularmente durante todo o ano e são intensificadas de acordo com a necessidade do município ou de algum advento extra, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. Na última semana, os bairros que receberam a visita dos agentes foram Guarani, Reserva do Peró, Boca do Mato e Peró, bem como em Samburá e no Gargoá, no segundo distrito.

SOBRE AS ARBOVIROSES

[Fonte: Ministério da Saúde]

Arboviroses são doenças causadas pelos arbovírus, que incluem o vírus da dengue, da febre chikungunya, da zika e da febre amarela. A cada ano, mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo são infectadas e mais de um milhão morrem por doenças transmitidas por mosquitos, moscas, carrapatos e outros vetores.

Estas doenças não passam diretamente de uma pessoa para outra, são transmitidas geralmente por insetos, responsáveis pela veiculação biológica de parasitas e microrganismos ao homem e a animais domésticos. No Brasil, inúmeras doenças são transmitidas por vetores com destaque para dengue, malária, doença de Chagas e leishmaniose.

Mudanças ambientais, aumento substantivo de viagens e do comércio internacional, mudanças nas práticas agrícolas e uma rápida urbanização não planejada estão causando aumento no número e na disseminação de muitos vetores em todo o mundo e tornando novos grupos de pessoas vulneráveis.

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Destaque Gestão de Crise - Coronavírus Notícias

Boletim Gabinete de Gestão de Crise 28/05

A Secretaria de Saúde informa que até esta quinta-feira (28), foram registrados 771 casos suspeitos de coronavírus no município de Cabo Frio. Destes, 274 já foram descartados, 279 casos foram confirmados e 212 se recuperaram. Os demais casos aguardam resultado dos testes.
Vinte e um óbitos por Covid 19 foram registrados, sendo:

homem, 81 anos;
homem, 53 anos;
homem, 48 anos;
homem, 60 anos;
mulher, 47 anos;
mulher, 81 anos;
mulher, 87 anos;
mulher, 62 anos;
mulher, 63 anos;
mulher, 53 anos;
mulher, 43 anos;
mulher, 34 anos;
mulher, 77 anos;
homem, 67 anos;
homem, 69 anos;
mulher, 57 anos;
mulher, 84 anos;
homem, 79 anos;
mulher, 75 anos;
homem, 81 anos,
homem, 84 anos.

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Desenvolvimento da Cidade Destaque Governo Notícias

Mais de 80 moradores da Vila do Sol recebem certidão para registro de imóvel

Bairro é o projeto piloto de regularização fundiária da Prefeitura de Cabo Frio

A Prefeitura de Cabo Frio entregou mais 31 Certidões de Regularização Fundiária (CRF), totalizando 81 documentos, para moradores da Vila do Sol. As CRF são a última etapa para o registro do imóvel junto ao cartório do 2º Ofício. O bairro foi o escolhido pelo governo municipal para ser o projeto piloto do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído pelo decreto 6.108 de 25 de outubro de 2019.

“É um avanço importante na questão da regularização fundiária e nossa felicidade é imensa por termos iniciado este programa em Cabo Frio. As famílias precisam de tranqüilidade em relação ao teto em que moram e cabe ao poder público agir para o bem social”, comemorou o prefeito Dr. Adriano Moreno.

De acordo com o arquiteto Felipe Araújo, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedesc), o Reurb está a cargo da Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários (Cogeaf), vinculado à sua pasta, e a intenção do governo municipal é ampliar o programa para todos os bairros da cidade.

“Esse trabalho foi possível graças ao empenho do prefeito que através de decreto performou parâmetros municipais que permitem aplicar a Lei da Reurb em Cabo Frio legitimando, assim, a propriedade da terra dos cidadãos beneficiados”, explicou Araújo.

Segundo ele, o programa possui duas modalidades: o Reurb-S, ou Reurb Social, que auxilia famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos em toda a tramitação documental; e o Reurb-E, que atua na organização e tramitação de documentos dos imóveis de famílias com renda de mais de cinco salários mínimos. Os custos cabem ao responsável pelo imóvel.

Para regularizar

Para realização da regularização fundiária é necessário que os contribuintes detentores de imóveis no município possuam o documento de aquisição do imóvel como comprovante de doação, transferência ou recibo de compra e venda, identidade e CPF, comprovante de residência, certidão de casamento, certidão de óbito em caso de falecimento do titular, e comprovante de renda. A documentação será analisada e, em seguida, serão iniciados os trâmites de regularização e posterior serviço cartorial.

Sobre a regularização fundiária

De acordo com a lei nº 11.977/2009, art. 46, a “regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

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UPA de Tamoios vai atender população com mais conforto e segurança

O prédio foi todo reformado e contará com uma equipe de cinco médicos atendendo 24h

A Prefeitura de Cabo Frio inaugura, nesta sexta-feira (29), a partir das 11h, a Unidade de Pronto Atendimento UPA) de Tamoios. O local recebeu reforma completa com substituição de todo telhado e pisos, além de novas instalações elétricas e hidráulicas e pintura. Os atendimentos iniciarão no sábado (30).

A população contará com uma equipe de cinco médicos atendendo, diariamente, em plantões de 24h. A unidade disponibiliza sala de raio X, sala de gesso, isolamento adulto, sala vermelha com dois leitos de UTI com respiradores e outros equipamentos para estabilização do paciente, sala amarela adulta e uma sala para pediatria. Reforçando que a unidade não realiza internações, apenas atendimentos emergenciais.

Além da reforma, foi construído um heliponto, o primeiro em uma unidade de Saúde 24h na Região dos Lagos. O início das operações de salvamento depende da autorização do órgão regulador, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O Hospital de Tamoios continuará recebendo pacientes do distrito e conta com três ambulâncias para atendimento. Duas delas semi UTIs e outra com UTI completa que atenderão também aos chamados da UPA quando houver necessidade.

Com a entrega da Unidade de Pronto Atendimento, a população terá mais oportunidades de atendimento adequado.

“Estamos entregando uma nova unidade, segura, limpa e confortável aos moradores de Tamoios. Além disso, as equipes são preparadas para oferecer atendimento de emergência e tomar as melhores decisões em relação ao paciente que chega ao local. A UPA serve como ponto de apoio e atua de forma conjunta com as demais unidades. Essa é uma grande vitória para toda a população cabo-friense”, comentou o prefeito Dr. Adriano Moreno.

Os custos da obra são oriundos de repasses do Governo do Estado e podem ser conferidos no Portal Da Transparência do município. Clique Aqui.

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Tamoios recebe equipe de Vigilância em Saúde Ambiental na sexta (29) para limpeza e desinfecção

Ação será realizada nas sedes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, além da tenda de combate à covid-19

As sedes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, bem como a tenda de triagem para pacientes suspeitos de coronavírus, todos em Tamoios, recebem operação de limpeza e desinfecção nesta sexta (29), a partir das 9h. A atividade é conduzida pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde, em conjunto com outras pastas e parceiros.

Os agentes da Vigilância vão contar com o apoio da equipe da Comsercaf, da Coordenadoria-Geral de Serviços Públicos, das Secretarias de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e de Saúde, além da Guarda Civil Municipal e da Prolagos. Ao todo, 45 agentes atuam na operação, que realizará a lavagem com água clorada e, na sequência, os espaços vão receber solução de hipoclorito a 1%.

Segundo ela, a Prolagos cede a água clorada utilizada na operação. Em geral, primeiro é realizada a limpeza do local pelas equipes da Comsercaf e, após, é feita a desinfecção com o hipoclorito de sódio a 1% recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta quinta (28) foram higienizados os bancos, calçadão e aparelhos de ginástica da Praia das Palmeiras. Em abril, as equipes atuaram na Praça de São Cristóvão e adjacências bem como em Tamoios nos bairros de Santo Antônio com desinfecção do trecho de parada de ônibus até a ponte, que faz limite com o distrito de Barra de São João, e o PAM. Em Unamar a ação foi realizada na área onde há maior concentração de comércio do distrito e também no Shopping UnaPark. A Unidade de Saúde Básica (UBS) e Hospital Municipal de Tamoios, em Aquarius, também foram desinfectados

Em março, quando as ações de desinfecção começaram, até o momento já foram higienizados locais como o Terminal Rodoviário Alexis Novellino e pontos de ônibus das adjacências, bem como unidades de saúde, além da sede do 18º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), o Departamento de Trânsito (Detran) e o 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM).