Assuntos Fundiários realiza ação conjunta em Tamoios

Denúncias anônimas colaboraram para a identificação de máquinas usadas em crimes ambientais

Prefeitura de Cabo Frio realizou, durante o fim de semana, operações noturnas em conjunto com agentes da Secretaria de Meio Ambiente e com policiais militares do 25º BPM no distrito de Tamoios para averiguar denúncias anônimas de parcelamento irregular do solo, invasões em áreas públicas e crimes ambientais, que estariam sendo cometidos com o auxílio de maquinário pesado. O objetivo da iniciativa era flagrar os infratores em ação e prendê-los, assim como os equipamentos utilizados.

Durante as operações os agentes da Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento,  identificaram que os crimes aconteciam na localidade conhecida como Centro Hípico, na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, onde foram observados parcelamento de solo para fins comerciais (venda de lotes) com supressão de vegetação nativa (crime ambiental). Os fiscais também apagaram incêndio na mata.

Ninguém foi encontrado no local, mas a equipe possui a identificação das máquinas utilizadas nas infrações e, com os dados, deram início a um processo administrativo que será remetido aos órgãos de controle externo a fim de que a responsabilidade pelos danos seja apurada, os autores criminalizados e as máquinas apreendidas. As ações abrangeram também a área do Parque do Mico-Leão-Dourado e todos os pontos mais sensíveis a esse tipo de ação no distrito de Tamoios.

Por causa das infrações noturnas, a Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários vai destacar dois agentes para ficar em plantão permanente em Tamoios, com veículo próprio, para tornar mais rápida a resposta às denúncias.  Em caso de flagrantes, a equipe baseada no primeiro distrito será acionada para dar o apoio necessário.

“As denúncias iniciaram há um mês e, somente na semana passada, foram três ocorrências. As operações noturnas são uma resposta à população, que vinha observando a movimentação de máquinas pesadas em direção ao Centro Hípico, sempre após as 19h. Agradeço o apoio incondicional da Secretaria do Meio Ambiente e da PM na realização das operações, que serão mantidas para coibir a audácia desses infratores”, afirmou o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

Segundo ele, os transgressores também desmatavam o terreno, promoviam queimadas e até enterravam algumas árvores na tentativa de esconder o crime ambiental.  Em caso de denúncias de invasões em áreas públicas ou de preservação ambiental a população pode informar à Coordenadoria-Geral de assuntos Fundiários de Cabo Frio pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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