Construção irregular na Passagem é demolida

Através de uma denúncia anônima, fiscais da Secretaria de Obras e da Coordenadoria de Posturas da Prefeitura Municipal de Cabo Frio paralisaram e determinaram que uma obra irregular na Passagem fosse demolida. O caso aconteceu no Beco do Furtado,  no coração do bairro histórico que tem boa parte dos imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC).

A partir de uma denúncia anônima feita pelo número de WhatsApp disponibilizado pela Coordenadoria de Posturas ((22) 98835-4140) os fiscais flagraram o início da construção irregular que serviria como depósito de botijões de gás nos fundos de um restaurante. Os fiscais chegaram no momento em que o pedreiro iniciava a colocação das vigas de madeira para fazer a cobertura do depósito, que já estava com as paredes levantadas, porém ainda com o cimento fresco. A obra foi imediatamente paralisada e os fiscais estabeleceram o prazo de cinco horas para que fosse demolida, restando como dano a ser reparado apenas uma área de três metros quadrados na fachada do estabelecimento.

As infrações cometidas pela obra foram: construção sem licença em via pública, avançando sobre o alinhamento das construções, e intervenção em área preservada pelo Patrimônio Histórico.

“A operação serviu para mostrar para a população que o canal de denúncias está funcionando perfeitamente. Recebemos essa queixa na noite de quinta-feira e demos uma pronta resposta. Enviamos uma equipe ao local logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira. A equipe de Posturas está presente para também garantir a preservação do patrimônio histórico do município”, comentou o coordenador de Posturas, Alexandre Lopes.

Os fiscais voltaram ao local ao fim do prazo estipulado para a demolição e constataram que o proprietário retirou todo o material e desfez a obra. Vale ressaltar que toda e qualquer obra externa em residências ou estabelecimentos comerciais precisam de licença da secretaria de Obras para serem executadas dentro do que determina a legislação Municipal.


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