Coordenadoria de Posturas se reúne com comerciantes do Boulevard Canal


Representantes da Coordenadoria de Posturas se reuniram nesta quarta-feira (21) com comerciantes do Boulevard Canal.  O assunto em pauta foi o ordenamento do espaço, que abriga restaurantes e bares. Durante o encontro ficou definido que o local receberá o mesmo critério de ordenamento que ocorreu no bairro da Passagem. Para que isso ocorra, novos encontros serão marcados para construção de um Termo de Ordenamento Provisório, que será feito de forma participativa. Até a elaboração final do termo, os comerciantes poderão trabalhar normalmente, porém é preciso que eles se adequem às leis estabelecidas pelo município. O encontro ocorreu na sede da Coordenadoria de Posturas, na Vila Nova.

“Faremos uma sequência de reuniões de trabalho para planificar o que é de competência da Prefeitura e quais as regras os bares e restaurantes vão ter que adotar. Tudo isso será feito de maneira dialogada, consensual, de acordo com a legislação. Nosso objetivo é que os estabelecimentos funcionem bem, tenham seus faturamentos e que continuem promovendo o entretenimento na cidade. Além disso, desejamos que os comerciantes sejam nossos aliados e que nos ajudem a coibir as práticas irregulares daqueles que não querem se adequar e que insistem desvirtuar a finalidade do espaço. Então, nós vamos entrar com uma ação propositiva, dialogada para que futuramente possa ser construído  o Polo Gastronômico do Boulevard Canal”, explicou Paulo Cotias, superintendente de Turismo Histórico e Social, que trabalhou no ordenamento do Polo da Passagem.

O coordenador de Posturas, Alexandre Lopes, destacou a tentativa de entendimento entre o poder público e os comerciantes e ressaltou que a relação deve ser de parceria.  “A Coordenadoria de Posturas é parceira dos comerciantes. Nosso interesse é dar todo o apoio àquele empresário que deseja se regularizar e atuar dentro das normas. Nossa intenção não é autuar, notificar ou interditar, o que só é feito quando esgotados todos os canais de diálogo. Mas até quando é preciso aplicar algum tipo de sanção, o relacionamento sempre é pautado pelo respeito e pela cordialidade”, garantiu Lopes.

A reunião foi necessária após uma operação da Coordenadoria de Posturas realizada na quinta (15) e sexta-feira (16) com apoio da Guarda Civil Municipal, Coordenadorias de Meio Ambiente e Ordem Pública, Polícia Militar e Conselho tutelar. Foram encontradas irregularidades como falta de alvará de funcionamento e som alto. Ao todo, oito estabelecimentos foram interditados por falta de documentação, sendo que quatro deles por falta de alvará; dois ultrapassavam o limite estabelecido no alvará; um funcionava de forma diferente do que especifica o alvará; e o outro funcionava sem o conhecimento da Prefeitura.

“Na reunião decidimos que os estabelecimentos continuarão funcionando mas de acordo com o avanço do processo de ordenamento será cobrado adequação para que não sofram penalidades”, finalizou Cotias. Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, da Coordenadoria de Meio Ambiente, da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e do Poder Legislativo.

 

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