Dr. Adriano Moreno apresenta Plano de Controle de Ação para reativação gradual da economia


Planejamento elaborado pela Prefeitura de Cabo Frio foi validado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

O prefeito Dr. Adriano Moreno se reuniu na tarde desta terça-feira (2) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para apresentar o Plano de Controle de Ação (PCA). O documento foi elaborado pela Prefeitura e Cabo Frio para retomada gradativa e consciente da economia do município.

O encontro contou com a presença dos promotores Dr. Vinícius Lameira e Dr. André Navega; do Procurador-Geral do município, Bruno Aragutti, e dos secretários de Turismo, Paulo Cotias; de Ordem e Segurança Pública, Tenente-Coronel Leandro dos Santos, além de representantes do comércio varejista, shopping center e trade turístico.

A Prefeitura de Cabo Frio irá, por meio do PCA, referenciar a situação epidemiológica e as ações de flexibilização a partir das zonas cromáticas, verde, amarela, laranja e vermelha, que correspondem respectivamente aos níveis do novo Índice Geral de Controle (IGC).

O índice é calculado a partir da combinação dos dados referentes a ocupação dos leitos convencionais e de UTI além das informações sobre a evolução da epidemia e óbitos. Todos os cálculos já levam em conta fatores de subnotificação.

O plano foi validado pelo Ministério Público e pelos demais presentes. Os novos critérios serão aplicados a partir do fim do prazo previsto no Decreto 6.262, de 29 de maio de 2020, que determina até o dia 5 de junho todas as ações para atendimento ao público descritas no Decreto 6.242, de 30 de abril de 2020, como medida de enfrentamento contra a disseminação do coronavírus.

Caso seja aplicado, a nova etapa ficará em vigor por 14 dias, prazo para avaliar os impactos dos primeiros movimentos. Caso entre na zona de maior restrição, a vermelha, as medidas serão suspensas e adotadas as específicas correspondentes.

Além dos setores já autorizados (construção civil, postos de combustíveis, padarias, mercados, feiras livres, fornecedores de gás e água e lojas de produtos veterinários, clínicas médicas, lojas de material de construção, oficinas mecânicas, cicles e óticas), poderão ser reabertos, com os respectivos protocolos de conduta, higiene e restrições quanto a disposição do espaço físico e lotação:

Bares e restaurantes.
Shopping Center (exceto cinemas e áreas de lazer).
Escritórios de profissionais liberais.
Comércio varejista em geral.
Setores administrativos de instituições privadas de ensino.
Barbearias, salões e clínicas estéticas.
Meios de hospedagem (apenas para o atendimento ao público corporativo, prestadores de serviço e offshore).
Bancas de jornal.
Serviço de transporte por aquatáxis.

As barreiras de restrição a entrada de ônibus e similares por fretamento e a de veículos de outras localidades, permanecem em vigor, bem como a obrigatoriedade do uso da máscara no município de Cabo Frio.

As normas e protocolos para a retomada das atividades serão publicadas em novo decreto municipal.

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