Gestão de Regularização Fundiária de Cabo Frio é apresentada à Seropédica


Uma reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –, na cidade do Rio de Janeiro, solicitada pelo superintendente substituto, Newson Monteiro, deu início a uma troca de experiências entre as cidades de Cabo Frio e Seropédica sobre Gestão de Regularização Fundiária.

Newson Monteiro indicou à prefeitura de Seropédica o modelo de Gestão de Regularização Fundiária desenvolvido pela Coordenadoria-Geral de assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento de Cabo Frio, como o mais adequado e funcional para a realidade da cidade, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entre Nova Iguaçu e Itaguaí.

“Foi uma surpresa agradável saber que nossa Gestão de Regularização Fundiária está sendo observada e bem avaliada. Tivemos uma reunião bastante proveitosa com o grupo de trabalho de Seropédica, a quem apresentamos nossa forma de trabalho tanto de fiscalização e controle de invasões quanto de Regularização Fundiária, inclusive o Decreto Municipal que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária, que abrange áreas rurais, como é o caso do Incra, a legislação municipal e até o passo a passo para a atuação de uma coordenadoria de Assuntos Fundiários”, afirmou o coordenador de assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

Na reunião também foram tomadas as medidas iniciais para uma ação conjunta entre a prefeitura de Cabo Frio e o Incra, para que terras pertencentes ao Instituto sejam transferidas ao município para a construção de equipamentos urbanos para os quais sejam necessárias área de grande porte, como escolas, creches e praças.

“Vamos realizar uma indicação dessas áreas in loco, no próximo dia 18, quando representantes do Incra virão a Cabo Frio.  A transferência das áreas será um grande salto no processo de desenvolvimento do município, pois vai facilitar que possamos planejar onde, quando e de que forma poderemos dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária em toda a cidade.  Sem dúvida nenhuma, esta reunião foi muito proveitosa para Cabo Frio”, avaliou Felipe Araújo, secretário de Desenvolvimento da Cidade.

Após a reunião no Incra, houve uma reunião na superintendência do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, que resultou na liberação outorgas do órgão para obras necessárias à cidade de Cabo Frio.

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