O Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) inicia, a partir de outubro, a prova de vida anual de servidores inativos e pensionistas do município. A comprovação é feita para atualização dos dados cadastrais e para garantir que é o servidor beneficiário. Quem não fizer a comprovação dentro do prazo indicado terá o pagamento bloqueado.
A rotina é cumprida anualmente pelo Ibascaf e será feita de acordo com o mês de aniversário do servidor para evitar filas no recadastramento. Os aposentados e pensionistas nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril farão a prova de vida em outubro; já os aniversariantes dos meses de maio, de junho, de julho e de agosto devem fazer o procedimento durante o mês de novembro; e os que fazem aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro realizam o cadastro em dezembro.
A prova de vida dos aposentados e pensionistas será feita na sede do Ibascaf na Rua Expedicionários da Pátria, nº 118, São Cristóvão, de 8h30 até às 11h30. A liberação do benefício será feita após o segurado ou seu representante legal comparecer para o procedimento.
“Sabemos que é um processo custoso para o servidor que já está aposentado ou recebe pensão ter que vir até o instituto para comprovar que está vivo, mas a Lei nos obriga a realizar esse processo anualmente. Este ano ainda tivemos uma particularidade que foi o recadastramento do PasMed, que não era feito desde 2009. Sabemos de todas as dificuldades que os aposentados e os pensionistas passam no dia a dia, mas devo pedir a compreensão de todos porque tudo isso é feito para garantir os direitos de cada aposentado e pensionista do instituto”, disse José Renato de Almeida, presidente do Ibascaf.
Os aposentados e pensionistas residentes em Cabo Frio que estiverem impossibilitados de irem até o Ibascaf devido a problemas de saúde, poderão agendar visita de um servidor do instituto para a comprovação de vida através da central de atendimento pelo telefone (22) 2645-5616, das 8h30 às 11h30. Para receber a visita, o servidor deverá comprovar a impossibilidade através de laudo médico ou declaração de internação com data de expedição de, no máximo, 30 (trinta) dias.
Já os aposentados e pensionistas que moram em outros municípios ou fora do estado deverão fazer o download do formulário de recadastramento que está no site do Ibascaf, preenchê-lo, autenticá-lo em cartório e enviar via correio, junto com cópia de todos os documentos, para o endereço do Ibascaf (Rua Expedicionários da Pátria, nº 118, São Cristóvão, Cabo Frio-RJ, CEP: 28.909-480).
Nos casos de aposentados por invalidez permanente ou pensionistas inválidos, o recadastramento só será concluído com a marcação de exame médico pericial realizado pela junta médica do Ibascaf.
SERVIÇO
Documentos necessários (originais e cópia)
– Comprovante de Residência, atualizado
– Documento de identificação atualizado, com foto
– Número de agência e conta corrente no Santander S/A
Quem deve fazer a prova de vida?
– Aposentados e Pensionistas de Cabo Frio
Quando devo fazer a prova de vida?
| MÊS DE ANIVERSÁRO | MÊS DE RECADASTRAMENTO |
| janeiro, fevereiro, março e abril | Outubro |
| maio, junho, julho e agosto | Novembro |
| setembro, outubro, novembro e dezembro | Dezembro |
Onde devo ir?
– Na sede do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF), localizado à Rua Expedicionários da Pátria, nº 118, São Cristóvão, Cabo Frio-RJ, CEP: 28.909-480.
Sou impossibilitado de comparecer por problemas de saúde, o que devo fazer?
– Os aposentados e pensionistas residentes no município de Cabo Frio, impossibilitados de comparecer ao IBASCAF, devido a problemas de saúde, poderão agendar visita de um servidor do serviço social do Instituto para a comprovação de vida através da central de atendimento pelo telefone (22) 2645-5616, de 8h30 min até às 11h30 min.
Moro em outro Estado e não tenho como comparecer, o que faço?
– Os aposentados e pensionistas que moram fora do estado, deverão fazer o download do formulário de recadastramento que está no site do IBASCAF, preencher, autenticar em cartório e enviar via correio, junto com cópia autenticada de todos os documentos conforme portaria nº 167/2019, para o endereço do IBASCAF (Rua Expedicionários da Pátria, nº 118, São Cristóvão, Cabo Frio-RJ, CEP: 28.909-480).
E quem mora fora do Brasil?
– Deverá ser feito o download do formulário de recadastramento e deverão encaminhar a Declaração de Vida ao IBASCAF (Rua Expedicionários da Pátria, nº 118, São Cristóvão, Cabo Frio-RJ, CEP: 28.909-480), no prazo estabelecido na Portaria, contendo os dados pessoais, expedida pela Embaixada ou Consulado do Brasil nos respectivos países.
O que acontece com quem não realizar a prova de vida?
– Quem não fizer comprovação dentro do período estipulado pelo Ibascaf terá seu pagamento bloqueado. A liberação do benefício ocorrerá tão logo o segurado ou representante legal compareça para o procedimento.
