Inscrições e atualização de cadastro de artistas e empreendedores culturais passa a ser no Charitas

Artistas e empreendedores culturais da cidade que desejam se inscrever ou atualizar seus cadastros de pessoa física e jurídica perante a Secretaria de Cultura devem agora se dirigir à Casa de Cultura José de Dome, o Charitas, no Centro. As inscrições acontecem às terças e quintas-feiras, das 8h30 às 11h30.

Para a secretária de Cultura Meri Damaceno, o cadastro deve ser feito para que a Secretaria de Cultura saiba quem são as pessoas envolvidas em todas as vertentes culturais da cidade. “Esse cadastro é muito mais do que uma exigência de Programas de Editais da Prefeitura. Ele serve para sabermos quem são essas pessoas, o que elas fazem e onde estão. A partir disso podemos fomentar as políticas públicas com mais agilidade”, comentou Meri Damaceno.

Os interessados de pessoa física devem levar: RG, CPF, comprovante de residência e currículo, clipagem ou portfólio de atuação. Para pessoa jurídica é necessário: CPF, cadastro nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ),  ata da atual diretoria com documentação do presidente, certidão negativa de débitos do município, certidão de regularidade do FGTS-CRF (Caixa), Estatuto Social (Regimento), certidão negativa de débitos do INSS-CND e certidão conjunta negativa de débitos de tributos federais e dívida ativa da união (os dois últimos itens podem ser encontrados na internet).

 

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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