Lei do Artista de Rua será debatida nesta segunda-feira


Visando melhorar o trabalho dos Artistas de Rua em Cabo Frio e estreitar o diálogo entre eles, a Secretaria de Cultura e a Coordenadoria de Posturas, um debate sobre a lei que os resguarda está marcado para às 14h, na segunda-feira (3), no Teatro Municipal de Cabo Frio Inah de Azevedo Mureb. A demanda da classe já tem sido discutida para que na alta temporada eles possam trabalhar com segurança.

A Lei do Artista de Rua está em pauta desde a penúltima reunião sobre o Plano Municipal de Cultura, no final de setembro. À época, representantes da classe apontaram que a lei havia passado por emendas que não contemplavam os trabalhadores da melhor forma. “A partir dessas demandas que eles apontaram, a Secretaria de Cultura se reuniu com alguns representantes da categoria e daí surgiram as propostas para a lei. Depois disso, fomos até a Coordenadoria de Posturas para alinhar essas propostas e criar um modelo final para a lei”, explicou o Superintendente de Cultura, Matheus Lima.

Ainda de acordo com ele, a reunião do dia 3 apresentará como a Lei do Artista de Rua se encontra hoje e também como ela foi remodelada pela Cultura e Postura. Além disso, Matheus conta que convidou ainda o Legislativo para que o mesmo esteja junto no debate sobre as emendas. “Enviei um ofício diretamente para o Achiles Barreto, presidente da Câmara de Vereadores, convidando-o para o debate. Esse estreitamento na relação entre o Legislativo, Artistas de Rua e poder público é de extrema importância para que na alta temporada os artistas não sofram sem conseguir trabalhar com o que sabem”, ressaltou Matheus.

Após as leituras, o debate será feito e novas emendas podem ser agregadas (ou não) conforme a classe explique o que pode ser feito para melhorar a lei. O passo seguinte será enviar as emendas à Câmara de Vereadores para que lá elas sejam votadas. “Esperamos aprovar tudo ainda este ano para que no verão a lei já esteja em vigor e protegendo os artistas”, concluiu o Superintendente de Cultura.

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