NOTA DE ESCLARECIMENTO
“O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico Cultural de Cabo Frio (Cmupac), criado pela Lei nº 290 de 1981, em observância dos princípios de transparência e publicidade de seus atos vem dar conhecimento à população do município de Cabo Frio: No dia 06 de fevereiro de 2019, quando da reunião previamente informada, por via de publicação em jornal, prevista para início às 18:00 horas, que aconteceu na Biblioteca Municipal Walter Nogueira da Silva – situada na Praça Porto Rocha, Centro – para tratar do assunto relacionado à possibilidade ou não de demolição da área indicada como dois galpões, localizados no endereço Avenida Almirante Barroso, bairro Passagem, objeto de análise nos autos do processo administrativo de nº 17.298-2017 – (licença de demolição). Durante a exposição de motivos e teses a favor e contra à demolição da área retro citada, ocorreu fato lamentável e grave, inclusive com pretensão de agressão entre participantes que lá estavam, o que causou transtornos e constrangimentos para todos os presentes, em flagrante desrespeito ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Frio, na pessoa dos seus membros.
É por essa razão, que se faz imperativa e necessária a presente nota para informar e esclarecer a quem possa interessar, que o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Frio, através de seus membros, atua com total lisura, honestidade e prudência na tomada de suas deliberações e que as próximas reuniões a serem realizadas serão, todas, gravadas, fotografadas e filmadas, com a regular presença da Guarda Municipal. A ação visa a manutenção da ordem, urbanidade e democracia inerentes à espécie, certo de que atos atentatórios, temerários e, portanto, contrários à boa convivência, serão repelidos e os responsáveis deverão sofrer as consequências legais que se fizerem necessárias. O Conselho encontra-se ainda em fase de análise dos autos e que, tão logo apto para emitir julgamento do pedido de demolição, irá fazê-lo com toda transparência, eficiência, honestidade e independência, comunicando, como sempre faz, a data da respectiva reunião”.
A próxima reunião ordinária do Cmupac acontece no próximo dia 25, às 18h, no Charitas.
