100 dias | Do caos à reconstrução na Educação

Por da Redação em 11/04/2017
Ao lado da Saúde e da Limpeza Urbana, a Educação foi um dos setores que enfrentou grave crise no ano passado. Foram cerca de sete meses de greves, motivadas por atrasos no pagamento de salários e no repasse de verbas, além de redução de profissionais, para citar os principais problemas. Contudo, o novo governo deu a volta por cima e conseguiu montar calendário de pagamentos, superar a paralisação dos profissionais e garantir o retorno às aulas.  

A primeira meta era reorganizar o calendário para a conclusão do ano letivo de 2016. Para isso, foi necessário levantamento individualizado por escola, conforme a realidade de cada uma, que incluía desde falta de profissionais até transporte escolar, falta de salário, de verba de merenda, de vale-transporte entre outros. Assim, a suspensão da greve foi a primeira grande vitória na Educação.

“Ao retornar para escola percebi a satisfação dos pais ao ver seus filhos na sala de aula e os profissionais cumprindo o que ficou acordado com o encerramento da greve. Nós, servidores da educação, passamos por muitas dificuldades, financeiras e emocionais, mas é preciso que tenhamos paciência e entendamos que o atual governo está trabalhando para colocar a ‘casa’ em ordem, se comprometendo, honrando os pagamentos, solucionando as pendências e descasos da gestão anterior. O que não é fácil. Antes não havia diálogo e hoje vemos uma administração disposta a conversar para encontrarmos o melhor caminho. Isto deve ser considerado”, opinou Ilene Brito, professora concursada, lotada na Escola Municipal João Rocha, na Vila Nova.

A suspensão da greve ocorreu após acordo entre o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) e a Prefeitura. Devido ao acordo, a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação conseguiu, junto às universidades da região, garantir a inscrição dos alunos do Ensino Médio da rede municipal aprovados nos vestibulares. Com o cumprimento do calendário, o início do ano letivo 2017 será em 24 de abril, para 87 escolas que compõem a rede municipal de ensino de Cabo Frio.

Para o ano letivo de 2017 começar no dia 24, no início deste mês a Prefeitura abriu processo de pré-matrícula on-line e de efetivação das matrículas nas unidades de ensino. A oferta inicial é de 7062 vagas para educação infantil e ensino fundamental e 413 vagas para o 1º ano do ensino médio.

“A reconstrução conjunta, após um período de grande descaso com a Educação, tem sido desafiadora. Mas com o empenho de todos os envolvidos, além de muito trabalho e dedicação, a educação municipal está sendo colocada em ordem nestes primeiros 100 dias de governo”, assegurou a secretária Laura Barreto.
 
Retomada do crescimento da Educação em Cabo Frio

Com o objetivo de diminuir os custos fixos do poder público, a Secretaria de Educação devolveu seis prédios alugados, o que gerou economia mensal de R$ 30 mil. De acordo com a secretária de Educação, Laura Barreto, na mudança de governo, foram constatados que diversos prédios estavam com alugueis atrasados e outros subaproveitados em sua capacidade.

"Visando à economia e tendo percebido a redução de alunos na rede, em virtude do longo período de greve, iniciamos análise no número de matrículas que ainda estão em prédios alugados e também naquelas pertencentes à mesma região de matrícula em prédios próprios ou, até mesmo, em melhores condições de adaptação física. Este foi o caso, por exemplo, da Escola Municipal São Cristóvão, alugada, mas que atende a um maior número de alunos por salas de aula, dentro do máximo estabelecido por lei", explicou a secretária, Laura Barreto.

Para atender à demanda, a Educação expandiu os segmentos e oferecerá mais vagas nas escolas Domingos Gouvêa, João Bessa, Manoel Mendes, Prof.ª Lerinéa Figueiredo, Prof.ª Cecília Nogueira Machado Guia, América dos Anjos Mônica, Prof.ª Ciléa Maria Barreto, João Evangelista dos Santos, Justiniano de Souza, Pedro Jotha, Prof.ª Maria Quitéria da Costa Ribeiro e Pomar.

Acordo para o Ensino Médio municipal

Após recomendação do Ministério Público (MP) para que o município transferisse as unidades escolares do Ensino Médio para o governo do Estado (responsável pelo segmento, conforme a Constituição Federal), a Prefeitura chegou a um acordo entre todos os envolvidos na questão.

Para isso, o Governo Municipal realizou diversas reuniões com o MP, vereadores, professores, sindicato, representantes da Educação, pais e responsáveis de alunos da rede. Ao fim das negociações, foi acordado que haverá uma redução de 35% nas matrículas para turmas de 1º ano, além do repasse gradativo para o Estado de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Deste modo, a economia anual será de aproximadamente R$ 5 milhões, valor que passará a ser investido na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, que são obrigações do município.

Otimização do atendimento e aperfeiçoamento de pessoal

Para melhorar e otimizar o atendimento, bem como promover o aperfeiçoamento dos profissionais da Secretaria, a pasta também realizou diversas ações. Entre elas encontros/reuniões com pais, responsáveis e com diretores de todas as unidades escolares para tratar de assuntos pertinentes ao bom andamento e cumprimento do calendário e do planejamento realizado.

Visando à qualificação da comunicação, economia de tempo e eliminação de despesas com deslocamento, a Secretaria de Educação terá, em sua futura instalação, uma sala de webconferência. Para isso, promoveu oficina de capacitação para cerca de 30 servidores de diferentes setores da pasta.

Outra medida importante do atual governo foi o recadastramento dos servidores efetivos da ativa para atualização do banco de dados da Secretaria. A iniciativa auxilia na identificação de qualquer equívoco que aconteça referente aos profissionais.