Fiscalização Fundiária e Ambiental combatem irregularidades em Maria Joaquina

09/08/2018

Cumprindo determinação do Ministério Público Estadual, agentes de fiscalização das coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente estiveram na tarde desta quarta-feira (08), na região das Falésias da Rasa, no bairro Maria Joaquina. Denúncias feitas ao MPE davam conta de diversas infrações que vêm sendo cometidas na área. Os fiscais flagraram supressão da vegetação nativa com o objetivo de abertura de loteamentos irregulares. Foram constatadas, também, construções em estado adiantado.

Os fiscais fizeram um levantamento da documentação dos empreendimentos e das construções.  As que estiverem dentro da Área de Proteção Permanente terão que ser demolidas. Foi constatado também o início de um parcelamento em Área de Proteção Ambiental e os agentes retiraram os mourões e o arame farpado que delimitavam o local.

Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio um planejamento de fiscalização será elaborado para que se evitem crimes fundiários e ambientais na área.

“Nós estamos reunindo condições para que sejam feitas, pelo menos, três rondas semanais em Maria Joaquina, para que se possa identificar, autuar e criminalizar tanto quem pratica crimes ambientais quanto aqueles que praticam o crime de estelionato, com a venda de lotes e áreas que pertencem a terceiros”, explicou.

A população pode – e deve – denunciar crimes ambientais, pelo e-mail cogemacabofrio@gmail.com  e pelo telefone 99242-3041.  Para crimes de ocupação de áreas de proteção ambiental ou pública, o e-mail é  cogeafcabofrio@gmail.com. O anonimato da denúncia é garantido.