Operação devolve terrenos invadidos ao município

Por da Redação em 11/04/2017
A equipe de fiscalização e regularização fundiária percorreu na segunda- feira (10) alguns bairros de Cabo Frio a fim de identificar áreas ocupadas irregularmente no município. Durante a ronda foram detectadas construções irregulares no bairro Parque Eldorado II.

As ações são iniciativas da Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Na ocasião, os fiscais encontraram início de edificações sobre a área verde no loteamento Aldeia Emaús, que fica no bairro Parque Eldorado II. Essas edificações serão removidas.

As operações para devolução de terrenos públicos ou particulares invadidos acontecem por meio de rondas ou denúncias. Após a identificação da área é feito um relatório fotográfico, para posteriormente serem tomadas as medidas administrativas, como notificações para comprovação titularidade do imóvel. Na falta da documentação, é cumprida a ordem de demolição.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 99859-0328 ou pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com. A ajuda da população é fundamental para coibir esse tipo de irregularidade.