Prefeitura e Inea iniciam combate a loteamentos irregulares na APA da Bacia do Rio São João

Por em 17/05/2017
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade reuniu cerca de 20 agentes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente no que está sendo chamada de “Operação Tolerância Zero” nos loteamentos irregulares na área da APA da Bacia do Rio São João, mais precisamente às margens do Rio Gargoá, na Rua Sinagoga, no Distrito de Tamoios.

A operação teve início nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (17), quando os agentes da Secretaria de Desenvolvimento e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e três viaturas da Polícia Militar se reuniram na Rodovia Amaral Peixoto, para fazer a incursão no local.

O Rio Gargoá vem sendo assoreado há tempos, com a ação dos grileiros que incendeiam a vegetação ciliar, demarcam os lotes com piquetes e fazem o parcelamento ilegal com mourões e arame farpado, demarcando o lote, colocando entulho e cimento, para então comercializar os lotes. É comum os grileiros e compradores desses lotes levantarem pequenas casas, onde colocam equipamentos como geladeiras, fogões e outros eletrodomésticos danificados, caracterizando no jargão legal uma “simulação de residência”, o que, em tese, impediria a demolição da construção e daria início à sua legalização.

Durante a ação de hoje, em um local já fiscalizado no mês passado, os agentes puderam acompanhar um verdadeiro “passo a passo” de como a ação ilegal se configura, encontrando desde áreas piquetadas até construções precárias, passando por terrenos recém cimentados e por uma casa onde estavam escondidos mourões e uma pequena fábrica de tijolos de cimento.

Todas as intervenções ilegais foram destruídas, incluindo três construções. Um homem que trabalhava na fabricação dos tijolos de cimento foi notificado a demolir em até dez dias uma parte da casa onde trabalhava e da qual afirmou não ser o proprietário.

O secretário de Desenvolvimento, Cláudio Bastos, acompanhou de perto toda a ação e se disse impressionado com a ousadia dos grileiros. 

“Nossos agentes estiveram aqui no mês passado e limparam toda essa área. Hoje, já há novas construções e mais de um quilômetro de parcelamento ilegal. Os infratores precisam entender que não terão paz. Agora que presenciamos como funciona esse crime que lesa não só o meio ambiente, mas coloca também em risco a vida de pessoas incautas, que compram esses lotes e podem ser vítimas de desabamentos e inundações. Vamos redobrar a atenção para colocar um fim nessa ilegalidade”, afirmou.

A ação também foi acompanhada pelo chefe de serviço do Inea, Valdemir Dias da Silva, que elogiou o trabalho da Prefeitura de Cabo Frio e se comprometeu a agilizar o andamento dos processos contra os grileiros. 

“Sabemos que muitas vezes a burocracia facilita ações como esta que presenciamos, mas o Inea está à disposição da Secretaria de Desenvolvimento para acelerar os processos e punir os responsáveis”.


POLÍCIA MILITAR

O secretário de Desenvolvimento, Cláudio Bastos, aproveitou para agradecer o apoio dado pela Polícia Militar à operação: “em ações anteriores, nossos agentes já foram intimidados pelos traficantes, inclusive com tiros disparados para o alto. Na ação de hoje, foi encontrado um simulacro de fuzil, feito com um macaco automotivo. Isso demonstra que os criminosos estão dispostos a tudo para seguir com os crimes contra o meio ambiente. Logo, a presença da Polícia Militar é altamente benéfica para que possamos dar prosseguimento ao nosso trabalho”, concluiu.