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Prefeitura flagra reincidência em grilagem de terras no Monte Alegre II

Por em 31/03/2017
Agentes das Coordenadorias de Meio Ambiente e de Assuntos Fundiários, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, flagraram novo loteamento ilegal de terrenos em Monte Alegre II. A operação da manhã desta sexta-feira (31) aconteceu no mesmo local onde a equipe já havia feito uma autuação na semana passada. A ação contou ainda com apoio da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam).

Os fiscais encontraram novas construções iniciadas, cercamentos e abertura irregular de ruas. As construções foram demolidas, principalmente com a destruição dos alicerces e foi feita uma nova autuação, com aplicação de multa.  O responsável pelas irregularidades não estava no local, o que impediu a execução de uma ordem de prisão, conforme determina a lei em casos de reincidência.

Vale ressaltar que as ocorrências de invasão e parcelamento irregular do solo na localidade são objeto de Inquérito Civil junto ao Ministério Público, que solicitou à municipalidade ações enérgicas, com o uso do poder de polícia, para coibir as referidas invasões e possíveis casos de favelização. O objetivo é promover o correto ordenamento no município e impedir a grilagem de terras.

As operações vão continuar em todos os bairros da cidade. A população pode contribuir denunciando irregularidades e situações que coloquem em risco o meio ambiente pelo e-mail cogemacabofrio@gmail.com.

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