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Prefeitura notifica proprietários de construções irregulares sobre linha de transmissão em Tamoios

Por da Redação em 16/02/2017
A Prefeitura de Cabo Frio realizou mais uma operação para combater ocupação irregular em áreas públicas, em Tamoios, no Segundo Distrito. A ação foi realizada na quarta-feira (15) pelas Coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, e motivada por denúncias anônimas de construções sobre a linha de transmissão da torre, em Unamar.

Foi constatado pelos agentes que na área da Sexta Avenida existia a atividade comercial de confecção de manilhas e lajes sobre a linha de transmissão, sem nenhuma autorização do poder público. Os responsáveis foram notificados a paralisar toda a atividade, desfazer e retirar todo material da área, sob pena de apreensão do material e demolição.

Numa outra área, dentro do perímetro dos 15 metros para a linha de transmissão, havia a construção irregular de quatro lojas para fins comerciais, portanto irregular perante a lei. O responsável também foi notificado a parar a obra até a apresentação da titularidade da área e as autorizações pertinentes à construção.

Quem tiver conhecimento de obras irregulares e invasões de áreas públicas ou particulares pode denunciar nas próprias Coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente. Após a denúncia, uma equipe irá verificar a legalidade a área, e se for comprovada a invasão, a Coordenadoria tomará as medidas cabíveis para combater as irregularidades.