Procon notifica posto por suposto preço abusivo do etanol durante greve dos caminhoneiros

25/05/2018

Um posto de combustíveis de Cabo Frio foi notificado pelo Procon nesta sexta-feira (25) por suposta cobrança abusiva de etanol por conta da greve dos caminhoneiros. Após denúncias, o órgão deflagrou uma operação de fiscalização em oito estabelecimentos da cidade. Em um deles o litro do etanol estava sendo vendido a R$ 4,05.


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Após a notificação o estabelecimento reduziu o valor para R$ 3,89. Nos outros sete, segundo o supervisor do Procon, Thiago Vasconcelos, já não havia mais combustíveis e também não foram encontradas irregularidades.

 

Durante a fiscalização, Thiago contou que o Procon questionou o valor abusivo ao gerente, sendo informado de que o produto comercializado havia sido comprado com o último aumento no preço. Mesmo assim, o órgão notificou o estabelecimento por suposta prática abusiva, prevista no artigo 39, incisos V e X da Lei N° 8078/90, que veda exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva, além de também proibir elevação sem justa causa do preço de produtos.

 

“Estamos trabalhando em prol do consumidor cabo-friense. Estivemos em vários postos de combustível para apurar irregularidades denunciadas. No caso desse posto, demos o prazo de 10 dias para garantir todo direito de defesa por conta das informações do gerente, e se for constatada irregularidade, serão aplicadas as sanções previstas em lei. Importante ressaltar a atitude do gerente que, mesmo alegando a compra do combustível com novo valor, atendeu nossa recomendação baixando o preço do litro”, comentou Thiago.

 

Denúncias de qualquer tipo de abuso contra o consumidor podem ser feitas diretamente na sede do Procon de Cabo Frio, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 282, Braga (antiga Prefeitura), de segunda a sexta, das 09h às 17h, ou pelo Facebook Procon Cabo Frio.