Oficinas temáticas abrem nova fase de discussões sobre revisão do plano diretor


Por Nicia Carvalho

 

A partir da próxima segunda-feira (14), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, inicia nova fase da elaboração do Plano Diretor com as “Oficinas na Praça”, que são propostas temáticas de discussões. A primeira acontece em Tamoios, das 9h às 12h, na Praça de Alimentação do Shopping UnaPark, e das 14h às 17h, na Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa, também no segundo distrito, que fará ainda a finalização da leitura sobre uso do solo e meio ambiente. A etapa de leituras comunitárias nas cinco regiões foi encerrada na tarde de terça (08), no Colégio Estadual Miguel Couto.

“A etapa das leituras foi fundamental porque nos permite conhecer a realidade do município, quando fazemos o diagnóstico e remete à primeira parte de que trata o slogan da campanha do Plano Diretor que é ‘a cidade que temos’. Com esse levantamento, usando as ferramentas certas e focando nas características do nosso município projetamos a cidade que queremos”, explicou o arquiteto Felipe Araújo, secretário de Desenvolvimento da Cidade.

A etapa das “Oficinas na Praça” integra a campanha “A cidade que temos. A cidade que queremos”, que é o slogan das ações de revisão do Plano Diretor de Cabo Frio. De acordo com o arquiteto Rafael Trindade, coordenador das atividades para elaboração do documento, além de Tamoios, as oficinas acontecem também nas Praça Alfredo Castro, em São Cristóvão, e na Praça Porto Rocha, no dia 15, às 9 h. Na quarta-feira (16) é a vez da Praça do Jardim Esperança receber o grupo, às 9h.

Segundo ele, a equipe estará nestas praças para auxiliar a população com o envio de sugestões para o plano, que podem ser feitas por questionário físico (fase das leituras comunitárias), vídeo selfie (oficinas temáticas que iniciam na próxima semana) de 30 segundos com sugestões para o plano. Após os debates com os variados segmentos sociais, as discussões sobre o documento culminarão na audiência pública, no dia 31 de outubro, às 9h30, no Shopping UnaPark.

Discussões para o novo Plano Diretor

As ações para a elaboração do novo plano iniciaram em setembro com reuniões de mobilização para explicar o que é o plano e para que ele serve. Foram realizados encontros com o Poder Executivo e Legislativo, com a imprensa, na área urbana e rural de Tamoios e na sede da OAB de Cabo Frio.

Na sequência, foram realizadas as leituras comunitárias, que iniciaram na primeira semana de outubro. Nesta etapa, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade ordenou os debates em cinco grandes regiões: Tamoios, com dois encontros, inclusive na área rural; Peró (Gamboa, Ogiva, Jacaré até o condomínio Caravelas do Peró); Jardim Esperança; São Cristóvão; e Centro. A partir da segunda quinzena de outubro, começam as oficinas temáticas nas principais praças do município. A última fase é a audiência pública.

O Plano Diretor

O Plano Diretor é um instrumento de desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social para promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização territorial da cidade. A última lei complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por isso a revisão é necessária, envolvendo ainda, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.

O Plano Diretor Municipal está sendo elaborado pela superintendência que está vinculada à coordenadoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento, dentro da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Essas leis incluem código de obras, zoneamento, parcelamento de solo, limites do município e abairramento (divisão de bairros). A meta é que no próximo ano o governo remeta à Câmara o projeto de lei para instituição do plano, bem como suas leis complementares.

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