Posturas embarga obra irregular em quiosques na Praia do Peró

Uma equipe da Coordenadoria de Posturas embargou nesta terça-feira (7) uma obra feita em conjunto por dois quiosques na Praia do Peró. Além de não haver licença concedida para o trabalho, lascas de pedra estavam sendo descartadas na areia, o que se configura como crime ambiental.


Os donos dos estabelecimentos foram notificados para interromperem imediatamente as obras e podem ser multados pelas irregularidades, caso voltam a cometer a infração. Além do embargo, os fiscais percorreram os demais quiosques da orla para apurar outras possíveis irregularidades, mas não houve outras notificações ou apreensões. O trabalho faz parte do programa “Posturas em Ação”.


“Estamos intensificando o trabalho de fiscalização em todos os lugares e o Peró, naturalmente, é um dos nossos focos”, comentou o coordenador Alexandre Lopes.


Qualquer cidadão pode fazer denúncias sobre irregularidades e as mesmas podem ser encaminhadas para o WhatsApp da Coordenadoria, pelo número (22) 98835-4140 ou na sede, que fica na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova. O anonimato do denunciante é garantido.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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