Na próxima terça-feira (25), o prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, e o secretário municipal de Fazenda, Antônio Carlos Nascimento Vieira, participarão, às 8h30, no Costa Azul Iate Clube, do Café com Empresários, promovido pela ACIA (Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio). A iniciativa visa uma maior aproximação do governo municipal com a classe empresarial, para trocas de informações e colaboração mútua.
De acordo com o presidente da ACIA, Eduardo Rosa, a parceria é um convite dos associados, através da entidade, que querem ouvir o poder público a respeito das providências que estão sendo tomadas com relação à cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços), taxas e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e apresentar um cenário que os motive a ter uma melhor visão de investimentos na cidade.
“Nesta edição do nosso tradicional Café com Empresários, a estrela principal será o prefeito Dr. Adriano Moreno, que foi convidado para estreitarmos uma parceria, para que ele e o secretário de Fazenda nos apresentem o cenário das propostas projetadas para sua administração. Acredito que, ele, como chefe do governo, irá nos ajudar a elevar a autoestima do empresariado cabo-friense e nos auxiliar a sair desse processo de pessimismo e crescer na crise. Também queremos uma explicação do secretário da Fazenda de toda essa situação de dívidas e cobranças”, disse o presidente da ACIA.
Antonio Carlos Nascimento Vieira informa que a Secretaria de Fazenda está buscando de todas as formas uma solução dentro da legalidade para resolver de uma vez por todas a situação dos devedores da Dívida Ativa do município.
“A Secretaria de Fazenda tem a obrigação por força da lei de fiscalizar, lançar e cobrar os impostos que são devidos ao município, em especial o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto Sobre Serviço) e a TVCF (Taxa de Vigilância, Controle e Fiscalização). O não exercício do dever de cobrança por parte da administração pública é considerado como ato de improbidade administrativa por perda de prazo e prescrição da dívida. Vamos encontrar um caminho que os devedores possam ser avisados e, amigavelmente, vir negociar suas dívidas e evitar protestos e execução”, informou o secretário, que destacou que a Secretaria de Fazenda está sempre aberta a efetuar a revisão de qualquer tipo de cobrança que gere dúvidas.
“Por exemplo, uma empresa que já fechou e não deu baixa e está sendo cobrada. É preciso rever esta situação, ou seja, estaremos sempre abertos para ouvir e negociar, dentro da lei, evidentemente. Por isso, a ideia do presidente da ACIA, Eduardo Rosa, de mensalmente estar presente no café, algumas secretarias municipais para ouvir e receber as sugestões dos empresários, será muito salutar”, finalizou o secretário.
