A Prefeitura de Cabo Frio realizou uma ação de ordenamento no Boulevard Canal, nas noites de quinta (15) e de sexta-feira (16). A operação contou com a participação de agentes da Guarda Civil Municipal e das coordenadorias de Meio Ambiente, de Posturas e de Ordem Pública. A ação conjunta é complementar a uma série de inspeções de fiscalização feitas desde o início da atual gestão municipal, em 18 de julho. A força-tarefa contou ainda com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar para apurar possível consumo de drogas no local e venda de bebidas para menores de idade.

Assim como ocorreu das outras vezes, foram encontradas irregularidades em alguns estabelecimentos que ficam ao longo da via o que, após uma série de advertências e notificações, levou o poder público a atuar com mais rigor. Oito estabelecimentos foram interditados por conta de problemas com a documentação, sendo que quatro deles não tinham alvará de funcionamento; dois ultrapassavam os limites previstos no alvará; um funcionava de forma diferente do que especifica o alvará e o outro, funcionava sem o conhecimento da Prefeitura.

Durante a operação, os agentes municipais também constataram a emissão de volume sonoro acima do limite permitido. Em todos os casos, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao município, os estabelecimentos já haviam sido notificados para tratamento acústico, a fim de impedir a propagação do som alto. O coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, reforçou que uma ação mais enérgica foi necessária após inúmeras tentativas de diálogo.

“Diversas vezes, nossos fiscais mediam o som, colocavam o limite, mostrava que o MP recomendava a acústica, porém, virávamos as costas e eles aumentavam o som descaradamente. Após esse intenso trabalho de conscientização sem êxito, decidimos por uma ação conjunta”, explica.

Além dos problemas documentais e da poluição sonora, foi constatado o uso desordenado do espaço urbano e a obstrução do passeio público com mesas e cadeiras. O superintendente de Posturas, Porfírio de Assis explica que o objetivo é organizar o espaço para beneficiar os próprios comerciantes.

“Somos parceiros dos comerciantes e que o que queremos é legalizar para que trabalhem certo e sem problemas. A coordenadoria de licenças e fiscalização de posturas age em favor do bem de todos, cuidando para que o ordenamento geral funcione da melhor forma possível”, concluiu Assis.

 

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