Prefeitura faz fiscalização nas praias no último fim de semana de férias

No último fim de semana, que marcou o fim das férias escolares, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e da Coordenadoria de Posturas, intensificou o trabalho de fiscalização nas praias da cidade para coibir o uso de gás e de outros produtos inflamáveis em barraquinhas de comércio ambulante. Ao todo, 10 churrasqueiras para preparo de queijo coalho foram recolhidas nos dois dias de trabalho.


A atividade é proibida pelo decreto nº 5.779, de 30 de janeiro deste ano. Os comerciantes que contrariaram a legislação foram notificados e passaram por uma ação de conscientização. Quem foi notificado e, ainda assim, insistiu na atividade teve o material apreendido.


O decreto foi criado a partir de uma recomendação do Ministério Público e também devido ao alto número de queimaduras em crianças, causadas pelo carvão usado e ilegalmente descartado na areia da praia por ambulantes irregulares. Essa última prática também se configura como crime ambiental.


“A segurança dos banhistas e dos vendedores está em primeiro lugar. Vamos continuar fiscalizando”, declarou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe de Oliveira Araújo.

Últimas Notícias

Sua dúvida foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

Sua Solicitação foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

Sua Denúncia foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.