Procon fiscaliza distribuidoras de gás

Depois de fiscalizar postos de combustíveis, esta semana o Procon de Cabo Frio visitou distribuidoras de gás na cidade apurando denúncias de cobranças abusivas por conta da greve dos caminhoneiros, que já dura mais de uma semana. A equipe de fiscalização esteve em quatro grandes distribuidoras, mas não constatou nenhum indício de irregularidade.


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“Por conta das denúncias que chegaram ao conhecimento do Procon, estivemos nas principais distribuidoras de gás da cidade mas não constatamos preços abusivos. Tivemos como foco as botijas de 13 quilos, que são as mais comuns nas casas da população, mas os preços estavam dentro da normalidade. E em todas constava, claramente, a informação de não haver mais gás disponível”, explicou o supervisor Thiago Vasconcelos, lembrando que se for constatada a venda de qualquer produto acima do preço, irregularmente, o responsável pela empresa poderá responder por prática abusiva prevista no artigo 39, incisos V e X, da Lei 8078/90, que veda exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de também proibir elevação sem justa causa do preço de produtos.


Denúncias podem ser apresentadas na sede do órgão, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 282, Braga (antiga Prefeitura), de segunda a sexta, das 09h às 17h, ou pelo Facebook Procon Cabo Frio.


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