Procon fiscaliza postos de combustíveis em Cabo Frio

O Procon de Cabo Frio  realizou nesta sexta feira (8) uma operação em alguns postos de combustíveis da cidade para fiscalizar se houve o devido repasse do reajuste do preço do óleo diesel nas bombas para o consumidor final. A equipe de fiscalização solicitou as notas fiscais de venda do combustível pelas distribuidoras e a nota fiscal de venda para o consumidor, observando também a bomba de combustível do óleo diesel, para saber se houve o repasse de R$ 0,46 em razão da greve dos caminhoneiros.

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Conforme determinação da portaria MJ nº 760/18 os fiscais observaram se constavam cartazes com o valor da revenda do óleo diesel para o consumidor final no dia 21 de maio e o valor a partir do dia 01 de junho. Thiago Vasconcelos, supervisor do Procon explicou que após percorrerem vários postos não foram detectadas irregularidades: “Percorremos cinco postos de combustíveis que vendiam diesel, solicitamos toda documentação, fizemos uma análise para saber se os postos estavam cumprindo a lei, não tendo encontrado irregularidades. Ressaltamos que as fiscalizações continuarão e caso o consumidor se sinta lesado, pedimos para que solicitem a nota fiscal, tirem fotos e denunciem ao Procon que prontamente iremos até o local para averiguar. Queremos que a população se sinta protegida pelo órgão”, finalizou o supervisor.

Vale lembrar que as fiscalizações continuarão nos próximos dias e caso seja encontrada alguma irregularidade, o posto infrator poderá ser multado, além de penas que vão suspensão da atividade até a cassação da licença.

O Procon fica na Florisbela Rosa da Penha, 282, Braga (antiga sede da Prefeitura) e as denúncias podem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 17h.


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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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