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Título
Decreto Nº 5921/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
23 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5920/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
23 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5922/2018
Reajusta o valor das tarifas do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel – TÁXI, com vigência ...
23 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5918/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC que menciona. ...
7 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5917/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
6 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5916/2018
Regulamenta a Lei nº 2.891, de 18 de maio de 2017, para dispor sobre o Sistema de Prevenção e Combate ...
5 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5914/2018
Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio. ...
5 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5915/2018
Define o grau de risco das atividades econômicas, para fins de legalização de empresários e sociedades empresárias, no âmbito do ...
5 de novembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5913/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
31 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5912/2018
Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona. ...
29 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5911/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos. ...
29 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5910/2018
Aprova o fluxograma e dispõe sobre procedimentos de tramitação dos processos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo frio. ...
29 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5909/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que ...
22 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5908/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação – CME que menciona. ...
22 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5907/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
22 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5906/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
22 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5905/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
16 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5904/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
5 de outubro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.896/2018
Determina a auditoria patrimonial dos bens imóveis e móveis, com produção de imagens e verificação de rotinas de almoxarifado e ...
28 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.895/2018
Determina a apresentação de Plano de Reestruturação dos Quadros das Secretarias e entidades da Administração Indireta, com proposta de redução ...
27 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
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