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Destaque Mobilidade Urbana Notícias

Prefeitura de Cabo Frio intensifica ações contra flanelinha na cidade

Vinte e duas pessoas foram apreendidas durante operação nesta sexta (3) 

A Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio da equipe de Fiscalização de Transportes Urbanos cooperou, nesta sexta-feira (3),  junto à Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e a Polícia Militar para coibir as ações de flanelinhas nos pontos mais críticos de Cabo Frio. Ao todo, a operação apreendeu 22 pessoas que foram encaminhadas para a 126º DP de Cabo Frio.

A ação visou combater a cobrança ilegal e abusiva de estacionamentos na cidade. As equipes percorreram as regiões de maiores concentrações de flanelinhas, que em determinados lugares cobram até R$ 30 por veículo, incluindo placas de Cabo Frio que não pagam estacionamento no município. Muitos desses veículos ficam parados em locais irregulares e sujeitos a multas. 

“As ações irão ocorrer durante todo o verão, período de maior movimentação de turistas na cidade e que acarreta grande circulação de veículos pelas vias, intensificando o fluxo e gerando procura acentuada por vagas de estacionamentos. A prática ilegal será combatida e quem for pego será preso e encaminhado a delegacia de Cabo Frio”, afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Everaldo Loback.

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Destaque Meio Ambiente Notícias

Abertura da colônia de férias sustentável para crianças e adolescentes será na segunda (06)

Solenidade será das 9h às 11h; atividade vai de 06 a 17 de janeiro

A Prefeitura de Cabo Frio, em parceria com a Coordenação do Programa Bandeira Azul, realiza na próxima segunda-feira (06), das 9h às 11h, a abertura da Colônia de Férias Sustentável, no Peró. A atividade, que é gratuita, é voltada para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos e será realizada até o dia 17 deste mês. Toda a programação acontece na área certificada, próximo ao posto de guarda-vidas.

Na solenidade de abertura, será feita a apresentação do projeto pelo secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira e, na sequência, os instrutores, monitores e voluntários que atuarão na colônia serão apresentados pelo sargento Santiago Prata, do Projeto Marola, e pelo subtenente Osni Guaiano, Instituto Escola do Mar.

“A integração da garotada com a natureza é muito positiva.  Promover o lazer dentro de uma perspectiva sustentável é uma das propostas do programa e a Praia do Peró é um cenário perfeito para isso! Tenho certeza que as crianças e jovens vão curtir momentos inesquecíveis na colônia de férias”, declarou o prefeito Dr. Adriano Moreno.

Entre as atividades programadas estão educação ambiental, transformação de lixo em arte, prevenção do afogamento e segurança no mar, sandboard com Rafael Marendino, jogos e brincadeiras sobre sustentabilidade. As turmas foram divididas em três categorias: pinguim (de 6 a 9 anos); atobá (10 a 13 anos); albatroz (14 a 17 anos). 

Além da separação por faixa etária, a solenidade contará ainda com entrega de camisetas, homenagem a Homero Silva, responsável pela Comsercaf no Peró, e à equipe da autarquia. Haverá ainda explanação sobre o que é a certificação e qual a importância de possuir um selo internacional, sobre o que é e como identificar a corrente de retorno, entrada e saída no mar.  

O evento é organizado pela coordenação do Programa Bandeira Azul Peró, pelo Instituto Escola do Mar (Iemar) e Projeto Marola com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial, bem como por intermédio do Programa de Combate ao Lixo no Mar do MMA, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e do Parque Estadual Costa do Sol (PECS).

Calendário de eventos sustentáveis

A programação de atividades prossegue ao longo do ano. Os horários serão definidos pela coordenação do Programa Bandeira Azul Peró e divulgados posteriormente. Confira abaixo:

14/03 – Trilhas Ecológicas

21/05 – Subida Rio São João

06/06 – Abraço Ilha do Japonês

19/09 – Mares Limpos

27/11 – Seminário de Educação Ambiental.

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Destaque Governo Notícias

NOTA DE PESAR

Foi encontrado na tarde de ontem, em casa, o corpo do médico Valmir Araújo, que há 20 anos atendia no Centro de Saúde Oswaldo Cruz (CSOC). Dr. Valmir morava sozinho e não era visto desde o dia 25 de dezembro. A causa provável da morte teria sido um infarte. Os vizinhos chamaram a polícia e o corpo foi encaminhado para o IML de Macaé.

A Prefeitura de Cabo Frio lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com familiares e amigos do médico. A unidade será fechada nesta sexta (03) após o meio-dia para que a equipe possa prestar as condolências. O horário de velório e sepultamento ainda será definido pela família.

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Destaque Fazenda Notícias Turismo

Prefeitura fecha parceria com o Shopping Park Lagos e inaugura espaço para emissão de IPTU e atendimento ao turista

Serviços são realizados diariamente, das 11h às 20h

A Prefeitura de Cabo Frio, em parceria com o Shopping Park Lagos, inaugurou na quinta-feira (2) um espaço no Shopping Park Lagos para funcionamento dos serviços de emissão de guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 e atendimento turístico. As lojas 54A e 54B são compartilhadas pelas secretarias de Fazenda e Turismo. O espaço funciona diariamente, até 29 de janeiro, das 11h às 20h.

A iniciativa tem objetivo de facilitar a vida do cidadão cabo-friense, que terá mais dias e horário para impressão da guia, e dos visitantes e moradores que desejam obter informações sobre pontos turísticos e históricos. Para o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, a presença da Fazenda Itinerante no Shopping Park Lagos é fundamental para que o município alcance a meta de arrecadação do IPTU 2020.

“O ambiente é agradável e o envolvimento da Secretaria de Turismo na iniciativa quebra um pouco o caráter compulsório do pagamento do tributo, além de oferecermos um horário mais elástico para atendimento, todos os dias da semana”, afirmou Clésio.

Para o secretário de Turismo, Paulo Cotias, essa parceria é bastante produtiva alinhando as duas vocações econômicas do município: a arrecadação e a cadeia econômica do turismo.

“No novo posto alinhamos e mostramos para cidade que o dinheiro que o município arrecada tem um impacto no desenvolvimento do nosso potencial econômico, que é o turismo. Além do mais, nós prestamos o serviço com informações turísticas aos visitantes e moradores evidenciando a vocação de cada um dos Territórios Turísticos que aquecem a economia e diretamente beneficia a cidade através da geração de impostos e empregos”, explicou o secretário.

Sobre IPTU

A emissão da guia também pode ser feita através do site http://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/iptu/ e na sede da Secretaria de Fazenda. Os contribuintes terão como imprimir a guia e quitar em cota única o imposto com 10% de desconto, até o dia 31 de janeiro. Se o pagamento à vista for feito até o dia 10 de fevereiro, o percentual cai para 7%. Quem fizer o pagamento em cota única até o dia 20 de fevereiro terá 5% de desconto.

As pessoas que optarem pelo parcelamento poderão fazê-lo em até 11 vezes, iniciando as parcelas em 20 de fevereiro e os vencimentos seguintes na mesma data a cada mês. A Secretaria de Fazenda envia também pelos Correios, um documento em novo formato (carta) para o pagamento do IPTU, substituindo o tradicional carnê. Este processo visa à comodidade e agilidade do contribuinte, além de reduzir custos à administração pública.

Sobre os atendimento turístico

O atendimento ao turista acontece em vários pontos de Cabo Frio, além do Shopping Park Lagos. Recentemente o serviço começou a ser realizado no trailer da Guarda Civil Municipal, na Praça da Cidadania, na Praia do Forte. A base da corporação, que foi reinstalada em dezembro após reforma, passará a prestar o serviço e contará com funcionários da Secretaria de Turismo, diariamente, das 9h às 17h. Também é possível obter informações no Terminal Rodoviário Alexis Novellino, das 9h às 17h.

Já o atendimento histórico acontece às quartas-feiras, das 9h às 18h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção; às quintas, sextas e sábados, das 9h às 17h, no Morro da Guia e Forte São Matheus; às quintas e sextas, das 9h às 12h, na Fonte do Itajuru; e às quintas e sextas, das 14h às 17h, no Charitas.

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Destaque Educação Notícias

Pré-matrícula 2020 da rede municipal começa nesta segunda (6)

Prazo da 1ª etapa será encerrado dia 13 e a 2ª fase começará dia 28 de janeiro

A pré-matrícula 2020 para a rede municipal de Cabo Frio começa nesta segunda-feira (6). Os responsáveis ou os alunos devem entrar no site oficial da Seme, www.semecabofrio.rj.gov.br, e clicar no ícone “Pré-Matrícula on-line” para realizar a inscrição. O processo funcionará apenas pelo site e será encerrado no dia 13 de janeiro.

Nesta primeira fase, as vagas são destinadas para o encaminhamento, transferência e novas matrículas. Os alunos que já fazem parte da rede municipal devem se dirigir à secretaria da unidade escolar, para solicitar o número da matrícula. No momento da inscrição, o estudante terá o direito de sugerir três unidades escolares para que seja direcionado para uma delas.

Vale lembrar que o encerramento do prazo de inscrição da primeira etapa será na segunda-feira (13). A divulgação do resultado da distribuição das vagas será feita no dia 16. A partir dessa data, os interessados devem realizar a efetivação da matrícula na unidade escolar selecionada no ato da inscrição, até o dia 22.

A partir do dia 28 de janeiro iniciará a segunda fase de pré-matrícula com as vagas remanescentes, que também será realizada apenas no site oficial da Seme. O prazo desta etapa encerra-se no dia 3 de fevereiro e a efetivação da matrícula ocorrerá nos dias 5 a 7 de fevereiro. A partir do dia 11 de fevereiro será possível inscrever-se na lista de espera destinada apenas para Educação Infantil por meio do site da Seme.

Para efetivar a matrícula é obrigatório levar a cópia dos seguintes documentos:

• 2 fotografias 3X4
• Cópia da certidão de nascimento ou casamento
• Cópia do título de eleitor, se maior de 18 (dezoito) anos
• Cópia da carteira de identidade, se maior de 18 (dezoito) anos
• Cópia do comprovante de alistamento militar ou certificado de reservista, se maior de 18 (dezoito) anos e até 45 (quarenta e cinco) anos, se do sexo masculino
• Histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA
• Atestado de escolaridade emitido pela unidade escolar de origem de Educação Infantil, nos casos em que os alunos tenham cursado etapa em período anterior
• Cópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil)
• Cópia do comprovante de residência
• Cópia do cartão do SUS e do Bolsa Família
• Cópia do comprovante da deficiência (laudo), quando for o caso
• Histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA
• Atestado de escolaridade emitido pela unidade escolar de origem de Educação Infantil, nos casos em que os alunos tenham cursado etapa em período anterior

Para eventuais dúvidas, os interessados devem ligar para o telefone (22) 2648-4847, ramal 207 ou consultar o site da Seme, www.semecabofrio.rj.gov.br.

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Administração Destaque Governo Notícias

Prefeitura divulga calendário de pagamento referente a folha de dezembro

Salários começam a ser pagos no 5º dia útil

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Destaque Fiscalização de Posturas Notícias

Prefeitura convoca ambulantes para entrega de crachás

Documento deve ser retirado de 03 a 10 de janeiro, das 8h às 17h, na sede da Coordenadoria-Geral de Posturas

A Prefeitura de Cabo Frio convoca os ambulantes que atuam nas praias do município e que fizeram o recadastramento para retirada dos crachás. O documento será entregue de 03 a 10 de janeiro, das 8h às 17h, na sede da Coordenadoria-Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas. Importante destacar que somente os trabalhadores que estiverem sem débito pendente poderão receber a identificação.

A segunda fase do recadastramento de permissionários, voltada para aqueles que exercem a função na Praça da Cidadania, encerra na sexta (03). A etapa iniciou na última semana. De acordo com a Coordenadoria-Geral de Posturas, os ambulantes que atuam em ruas e avenidas serão os próximos a participarem da ação, em data ainda a ser definida.

O recadastramento tem por objetivo diagnosticar a real situação dos ambulantes na cidade, sejam pessoas físicas ou jurídicas: se estão regulares, ou seja, se possuem autorizações para o exercício de atividades econômicas em praias, vias e demais bens e locais públicos do Município.

A medida também atende determinação do Ministério Público Federal (MPF) sobre as diretrizes para o ordenamento da Praia do Forte no verão 2019/2020. Ficou acertado um novo saldo quantitativo de autorizações disponíveis para exercer o comércio ambulante. Somente após recadastramento, será avaliada a demanda gerada por novos pedidos de autorizações, levando em conta a ocupação racional do espaço público.

SERVIÇO
Coordenadoria-Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas e Segurança
Endereço: Rua Gustavo Beranger Junior, 267 – Vila Nova.
Data: de 03 a 10 de janeiro
Horário: das 8h às 17h

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COMSERCAF Destaque Notícias

Prefeitura recolhe mais de 2.500 toneladas de lixo em seis dias

Quantidade equivale a 40% a mais do que é coletado na baixa temporada

O Réveillon atraiu milhares de turistas para Cabo Frio. O reflexo do aumento populacional pôde ser visto não só nas praias, como também na quantidade de lixo recolhida na cidade. De sexta (27) até quarta-feira (1), mais de 2.500 toneladas de resíduos foram coletadas pelas equipes da Comsercaf, quantidade 40% maior do que é recolhido na baixa temporada, que tem média de 250 toneladas por dia).

Sexta (27) foi o dia com maior volume de lixo, 600,11 toneladas. No sábado o número caiu para 419,27 toneladas. No domingo a coleta não acontece em todos os bairros e a queda foi considerável, com 195,54t de resíduos. Já na segunda (30) foram recolhidas 572,79 toneladas enquanto no dia da virada (31), 500 toneladas de materiais foram coletadas, quase o dobro da quantidade do dia 1º (quarta) com 286 toneladas.

“Durante a alta temporada a Comsercaf sente diretamente os reflexos do aumento da população flutuante e nos desdobramos para manter a cidade limpa. Trabalhamos com o efetivo já existente, ou seja, sem novas contratações, e remanejamos funcionários para as áreas com maior aumento de demanda. É importante frisar que contamos com o apoio da população, preservando os equipamentos públicos como as lixeiras, respeitando os dias e horários da coleta e fazendo o descarte regular do lixo”, orientou Dario Guagliardi, presidente da autarquia.

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Desenvolvimento da Cidade Destaque Notícias

Prefeitura convoca entidades civis para enviar sugestões para Revisão do Plano Diretor Municipal

Propostas deverão ser entregues entre os dias 6 e 24 de janeiro

A Prefeitura de Cabo Frio está na segunda etapa de Revisão do Plano Diretor Municipal e convoca as entidades civis para enviar, de 6 a 24 de janeiro, sugestões sobre as propostas apresentadas durante a 2ª Audiência Pública, que ocorreu no dia 13 de dezembro, e que poderão ser incluídas no documento. O novo plano terá validade dez anos após a finalização.

Para isso, a equipe responsável convida para que as entidades realizem seus fóruns internos para enviar as sugestões da sociedade de quatro formas: por meio de questionário físico, que deverá ser entregue na sede da Prefeitura; pelo e-mail planodiretor@cabofrio.rj.gov.br; pelo questionário digital no site (https://bit.ly/2ZIP3Yg); ou vídeo selfie pelo whatsapp (22) 9.8161-2964. Os slides com toda apresentação do plano na audiência pública estão disponíveis no site da Prefeitura por meio do link https://bit.ly/2Q6J63Y.

Os debates sobre o plano, que têm a temática “A cidade que temos, a cidade que queremos”, iniciaram em setembro deste ano. Até agora foram duas rodadas de Leitura Comunitária, além de Oficinas Temáticas em diversos bairros do município e que serão retomadas a partir do dia 13 de janeiro. O calendário será disponibilizado em breve.

A sede da Prefeitura de Cabo frio fica localizada na Praça Tiradentes, s/n, no bairro São Bento.

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Destaque Fazenda Notícias

Contribuintes de Cabo Frio terão novo espaço para emissão das guias do IPTU 2020

Unidade funcionará no Shopping Park Lagos e a inauguração será nesta quinta (2)

Emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 ficou mais fácil este ano. A Secretaria de Fazenda inaugura nesta quinta-feira (2), às 17h, o espaço de emissão das guias no Shopping Park Lagos, lojas 54A e 54B, no Portinho. Os contribuintes terão a oportunidade de imprimir a guia para quitar em cota única o imposto com 10% de desconto, até o dia 31 de janeiro.

A consulta e impressão da guia também podem ser feitas através do site http://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/iptu/ e na sede da Secretaria de Fazenda. Se o pagamento à vista for feito até o dia 10 de fevereiro, o percentual cai para 7%. Quem fizer o pagamento em cota única até o dia 20 de fevereiro terá 5% de desconto. Neste mesmo espaço irá funcionar também a Central de Atendimento ao Turista.

As pessoas que optarem pelo parcelamento poderão fazê-lo em até 11 vezes, iniciando as parcelas em 20 de fevereiro e os vencimentos seguintes na mesma data a cada mês. A Secretaria de Fazenda envia também pelos Correios, um documento em novo formato (carta) para o pagamento do IPTU, substituindo o tradicional carnê. Este processo visa à comodidade e agilidade do contribuinte, além de reduzir custos à administração pública.

“O novo procedimento é muito positivo porque garantimos o pagamento, superamos eventuais problemas na entrega do carnê e evitamos uma fila de espera nos guichês de atendimento da Secretaria. Além disso, a Prefeitura adota a medida ecologicamente correta, já que o envio de documento único gera redução do consumo de papel”, explica o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.

A Secretaria fica na Rua Major Belegard, 395, no Centro, e o atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h. No Segundo Distrito a pasta está presente no Shopping UnaPark.

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COMSERCAF Destaque Notícias

Cerca de 400 toneladas de lixo recolhidas nas praias após Réveillon

Equipes iniciaram os trabalhos às 2h30 da manhã

Aproximadamente 400 toneladas de lixo foram recolhidas após o Réveillon em Cabo Frio, segundo um balanço prévio da Comsercaf. A ação teve início às 2h30 e foi realizada em cerca de 23 quilômetros de areia divididos entre as praias do Forte, Dunas, Foguete, Conchas, Peró, Ilha do Japonês, além do Espaço de Eventos de Tamoios.

Na Praia do Forte, onde aconteceu a principal festa da virada, as equipes coletaram o máximo de resíduos possível. O público continuou animado mesmo com o amanhecer, dificultando a total limpeza. Até às 11h, homens ainda realizava a limpeza, que será retornada às 17h. Foram utilizados 12 retroescavadeiras, 2 pás carregadeiras e 46 caminhões para auxiliar os cerca de 450 colaboradores.

Também às 2h, o caminhão da coleta de lixo domiciliar iniciou o primeiro dia de trabalho do ano. No Centro, um caminhão pipa realiza a lavagem das ruas com água de reuso cedida pela Prolagos.

Nas praias do Peró e Conchas os funcionários iniciaram a limpeza às 2h30. Na Ilha do Japonês a retirada do lixo foi realizada com o auxílio de uma embarcação. No Segundo Distrito, às 4h30, 100 profissionais executaram a limpeza da área de eventos, local onde aconteceram os shows e queima de fogos. 

 “Estamos empenhados em manter a cidade limpa, mas contamos com o auxílio da população, que deve respeitar os dias e horários da coleta de resíduos domiciliar, não fazer o descarte de resíduos de construção civil, móveis e inservíveis, e ao sair da praia, jogar o lixo nas lixeiras distribuídas por toda a orla” – fala Dario Guagliardi, presidente da autarquia.