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Prefeitura retira construções irregulares no Distrito de Tamoios

Área equivalente a cinco campos de futebol já estava cercada e pronta para comercialização

A Comissão Especial de Fiscalização e Demolição, formada por membros da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e da Secretaria do Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (20), uma operação no Distrito de Tamoios. A ação teve apoio da Secretaria da Agricultura, que cedeu uma retroescavadeira, e da Comsercaf.

O local, na Travessa Coqueiral, já havia sido alvo de duas ações anteriores e, ante a insistência dos infratores em reincidir com a prática, os agentes, que na semana passada haviam demolido um início de construção em um dos lotes irregulares, retornaram ao local nesta quinta-feira com uma retroescavadeira e retiraram os alicerces para evitar a retomada da obra no período de Carnaval. Foram retirados e apreendidos, também as cercas e mourões que delimitavam, de forma irregular, uma área de mais de cinco mil metros quadrados, equivalente a cinco campos de futebol.


A operação prosseguiu na área conhecida como Centro Hípico, onde outra construção foi demolida por estar dentro da área de mata do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado. O material utilizado foi retirado.

“Nossa Coordenadoria está se estruturando, com a chegada de novos veículos, o que nos permite ter mais agilidade na fiscalização. Nossas equipes estarão realizando rondas diárias em todas as áreas mais visadas pelos infratores e coibindo qualquer tentativa de invasão ou parcelamento irregular do solo, inclusive durante o Carnaval”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

A população pode – e deve – denunciar invasões e ocupações de áreas públicas ou qualquer crime ambiental, pelo e-mail cogeafcabofri@gmail.com. O anonimato é garantido.

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Assistência Social Destaque Notícias

Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher realiza quarta convocação do processo seletivo

Selecionados devem comparecer nos dias 2 e 3 de março

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim), realiza a quarta convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para apresentação dos documentos. Os selecionados deverão comparecer nos dias 2 e 3 de março, das 9h às 16h, na sede da pasta, no Braga. O edital e a relação dos convocados podem ser conferidos na íntegra por meio do link https://bit.ly/3bZeg6a.

Conforme o edital, os aprovados deverão apresentar originais e cópias dos documentos relacionados abaixo, de acordo com as informações entregues na inscrição e conforme o anexo IV do Edital Sedesdim nº 01/2019.

O candidato terá o prazo de 24 horas, imediatamente após a data de divulgação do resultado da análise dos documentos, para formalizar recurso com justificativa da discordância da análise do resultado. O endereço da Secretaria é Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no Braga.

DOCUMENTOS

I. Comprovante de Inscrição;
II. Carteira de Identidade;
III. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
IV. Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou declaração de quitação eleitoral emitida no site do Tribunal Superior Eleitoral;
V. Certificado de Reservista – candidato masculino;
VI. Comprovante de Inscrição PIS/PASEP;
VII. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
VIII. Comprovante de endereço residencial;
XI. Comprovante de escolaridade mínima para o cargo pretendido;
X. Comprovante de registro em órgão da classe e certidão de regularidade, nos casos em que se aplicar;
XI. Documentos pertinentes à comprovação de Titularidade;
XII. Documentos pertinentes a comprovação de tempo de serviço;
XIII. Laudo Médico que comprove a deficiência e a aptidão para o exercício do cargo ao qual concorre – pessoa com deficiência (PCD);
XIV. Certidão de nascimento ou casamento;
XV. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
XVI. Instrumento procuratório específico, se candidato inscrito por meio de procurador, bem como cópia do documento de identidade com foto do procurador;
XVII. Declaração negativa de acumulação remunerada de 2 (dois) ou mais cargos e funções públicas (formulário fornecido no ato de apresentação dos documentos).

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Administração Destaque Governo Notícias

Prefeito Dr. Adriano Moreno decreta ponto facultativo segunda (24) e quarta-feira (26)

Somente serviços essenciais vão funcionar

O prefeito Dr. Adriano Moreno, decretou ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais na próxima segunda (24) e quarta-feira (26), por conta do período de festejos do Carnaval e intensa movimentação decorrente dos eventos e manifestações populares programados para todo o território do município. Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais.

Deverão ser garantidos atendimento médico de urgência (Unidade de Ponto Atendimento 24h – UPA e Hospital Central de Emergência) e demais Unidades de Saúde de imprescindível funcionamento. A limpeza urbana e as atividades a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil funcionarão em sistema de plantões ou prontidão, a fim de assegurar os serviços e atividades essenciais insuscetíveis de interrupção.

As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura de Cabo Frio retornam ao horário normal de funcionamento na próxima quinta-feira (27).

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Vigilância em Saúde Ambiental participa de palestra para intensificar medidas de segurança contra o coronavírus

Encontro foi voltado para municípios da região que têm portos e aeroportos

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Coordenaria-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, participou de uma palestra na terça-feira (18), na Anvisa Macaé, sobre o plano de contingência para intensificar medidas de segurança contra o coronavírus. O encontro foi voltado para municípios da região que têm portos e aeroportos.

Cabo Frio conta com um aeroporto com voos internacionais e embarques constantes de profissionais que atuam em plataforma, por isso a preocupação em criar algumas precauções.

“Essa palestra nos ajudou a conhecer um pouco mais sobre o vírus Covid-19. Durante encontro foi falado que apesar de não existir barreira 100% segura, é preciso manter a higienização dos locais e checagem dos passageiros com perguntas como de onde ele vem e se demostrou algum sintoma, por exemplo”, explicou coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental, Andreia Nogueira.

O crescimento rápido de mortes e casos confirmados do coronavírus na China assustam. Até a quinta-feira (20) mais de 2 mil pessoas morreram na China e cerca 75 mil foram infectados.

Participaram da palestra a coordenadora Regional de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo (CRPAF-RJ), Larissa Rego Peres; a chefe do posto da Anvisa de Macaé; Grace Benedita de Carvalho Martins, e o coordenador substituto, Afonso Infurna Junior. Representando Cabo Frio a coordenadora do Laboratório de Saúde Pública de Cabo Frio, Sandra Rabello e a técnica do Vigiagua, Solange Moraes.

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Carnaval em Tamoios terá blocos e shows

A folia acontece na Estação do Carnaval

O Carnaval em Tamoios começa neste sábado (22) com diversos shows. A folia acontece até terça-feira (25), das 18h à 1h, na Estação do Carnaval, que está localizada no Espaço de Eventos, em Unamar.

Os foliões vão poder curtir ainda os tradicionais blocos de rua de Tamoios. O “Samba, Suor e Cerveja” irá comandar os festejos na Estação do Carnaval na segunda-feira (24), a partir das 18h. Já o “Bloco do Orla 500”, vai desfilar pelas ruas do loteamento de mesmo nome a partir das 15h, na terça-feira (25).

O evento é uma parceria da Associação de Blocos e Atividades Carnavalescas de Cabo Frio (Abaccaf), que ficou responsável pela estrutura e atrações, com a Prefeitura, que cede a logística de trânsito e segurança por meio de agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Guarda Civil Municipal.

Confira a programação:

Sábado (22) – Tambores Urbanos

Domingo (23) – Grupo 5ª Vibe

Segunda (24) – Paulo Maxx e Trio MX3

Terça (25) – Grupo IBS7

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Sobrevoo identifica focos de vetores em Cabo Frio

Ação foi realizada pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental em parceria com a Marinha do Brasil

O secretário de Saúde, Iranildo Campos, e a coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental, Andreia Nogueira, sobrevoaram o município de Cabo Frio, na quarta-feira (19), para reconhecimento geográfico das áreas onde se desenvolve ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. O sobrevoo ocorreu com a colaboração da Marinha do Brasil, por meio da Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

O Aedes aegypti é transmissor das arboviroses urbanas: dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Durante 1 hora a aeronave percorreu todo o território do município, incluindo o distrito de Tamoios, em busca de possíveis focos desse vetor, como piscinas nas coberturas, por exemplo. Com base nas informações obtidas durante a ação, a Coordenadoria promoverá medidas pontuais para realização do tratamento larvário.

O sobrevoo foi feito, principalmente, em locais onde há maior densidade populacional e em áreas com alto índice de infestação. “Conseguimos visualizar áreas com grande quantidade de entulho. Nos terrenos particulares vamos encaminhar notificação para limpeza, e em áreas comuns atuaremos junto com a Comsercaf”, explicou a coordenadora.

Ainda segundo Andreia, “com a ajuda dessa ação intersetorial, a cidade manteve o índice de infestação em limites aceitáveis como foi demonstrado através do resultado do último Levantamento Índice Rápido de infestação do Aedes aegypti (LIRA)”, explicou a coordenadora.

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Plano Diretor promove 3ª audiência pública

Propostas e contribuições devem ser enviadas até o dia 5 de março

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, promove no dia 6 de março, das 14h às 18h, a 3ª audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor do município. Na ocasião será apresentada a minuta do Projeto de Lei (PL), que será encaminhada à Câmara de Vereadores após discussão. O encontro acontecerá no auditório da Universidade Veiga de Almeida.

Acesse aqui o edital – https://bit.ly/37HqFbB

A discussão é aberta a toda população, que pode enviar suas contribuições acerca do documento, até as 17h do dia 5 de março, através do e-mail planodiretor@cabofrio.rj.gov.br, pelo site oficial da Prefeitura em www.cabofrio.rj.gov.br ou no Departamento do Plano Diretor, localizado na sede do governo.

Para garantir que a participação seja validada, é necessária a identificação dos participantes e o preenchimento dos seguintes dados: nome completo, identidade, endereço completo, telefone, e-mail ou, em caso de representantes de associações ou instituições, o CNPJ. Os documentos e contribuições serão disponibilizados nos arquivos do plano e em ata acessível ao público no prazo de 15 dias.

O documento foi apresentado ao Conselho Municipal do Plano Diretor (Consepla), na última sexta-feira (20), no auditório da Prefeitura. O colegiado é composto por representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Governo, Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, da Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio (ACIA), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (Asaerla), Federação das Associações de Moradores de Cabo Frio (FAMOCAF), OAB 20ª subseção de Cabo Frio, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabo Frio (STTRCF) e Convention & Visitours Bureau (CVB). A minuta pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/2vLFLjb.

“É muito importante que o cidadão cabo-friense leia a minuta de revisão do Plano Diretor Municipal que está disponível para leitura. Esse documento é uma inicial do que futuramente será encaminhado à Câmara Municipal e que poderá se tornar lei, mas antes terá que ser discutida em audiência pública pela população. É um documento que está sendo construído por todos cidadãos a cada dia”, comentou Rafael Trindade, coordenador Geral de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

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Bairros Jacaré, Gamboa e São Cristóvão recebem operação tapa-buracos nesta quinta (20)

Ação faz parte do cronograma de serviços da pasta

A Secretaria de Obras atua nesta quinta-feira (20) com operação tapa-buracos em três bairros de Cabo Frio: Jacaré, Gamboa e São Cristóvão. A ação faz parte do cronograma de serviços da pasta em locais mais críticos e de maior movimentação de veículos. Trabalho inclui recapeamento e troca de manilhas em diversas ruas do município.

Desde a quarta-feira (19) a operação tapa-buracos ocorre na Rua Samuel Bessa, no Jacaré, e na Rua José Rodrigues Póvoas, na Gamboa. Na Avenida Joaquim Nogueira, em São Cristóvão, o serviço é de substituição de manilhas para desafogar a rede de esgoto na calçada.

Ainda na quarta, foi concluída a ação na Rua Jonas Garcia, próximo ao Cemitério Santa Izabel, parte da Rodovia Amaral Peixoto e na subida da ponte que liga o distrito de Tamoios a Barra de Ponte São João, distrito de Casimiro de Abreu. Para esta sexta-feira (20), a previsão é de conclusão do trabalho nesses pontos mencionados e início da recuperação do asfalto da Rua Paes de Abreu, com o serviço de recapeamento.

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Prefeitura convoca aprovados da Guarda Municipal para assinatura do termo de posse

Agentes devem se apresentar no dia 02 de março ás 9h na sede do governo

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Administração (Secad), convoca os aprovados aptos na perícia médica para o cargo de guarda municipal, no concurso de 2009, para assinatura do termo de posse. Os convocados devem comparecer no dia 02 de março as 9h, na Superintendência Geral de Recursos Humanos, localizada no prédio municipal. O edital com a lista de convocadas pode ser acessado no link – Clique aqui.

As convocações atendem ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) para empossamento de 204 agentes aprovados, sendo 68 em 2018, 68 em 2019 e 68 em 2020. Em 2018 foi empossado o primeiro grupo. Este ano já tomaram posse 58, outros seis serão nomeadas no dia 27 de dezembro, logo restarão quatro, que foram convocados por meio de edital publicado nesta quarta.

SERVIÇO
Superintendência Geral de Recursos Humanos
Praça Tiradentes, s/nº – Centro
Horário: das 9h

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Abertura do carnaval cabo-friense acontece nesta sexta-feira (21)

Programação começa às 16h

A abertura oficial do Carnaval de Cabo Frio 2020 acontece nesta sexta-feira (21). A programação começa na Estação Praia do Forte, às 16h. O trio elétrico comandado pela Escola de Samba e as atividades da Associação de Blocos e Atividades Carnavalescas de Cabo Frio (Abaccaf) sairá pela orla da praia, sentido Duna Preta.

A folia continua com mais um desfile de abertura que será comandado pelo cantor Felippe Secco e a banda Sereias do Forte. O trio elétrico saíra às 21h pela orla da praia, sentido Duna Preta.

Ao todo, 24 blocos sairão nos oito dias de folia e diversão em mais três estações, sendo uma no bairro do Peró, uma em São Cristóvão e uma no distrito de Tamoios. O evento é uma parceria da Associação de Blocos e Atividades Carnavalescas de Cabo Frio (Abaccaf) com a Prefeitura, que cede estrutura e logística de trânsito e segurança por meio de agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Guarda Civil Municipal.

Estação Peró

A folia também começa nesta sexta-feira no bairro Peró. A estação, localizada na Praça do Moinho, funciona das 18h à 01h até terça-feira (25).

Confira a programação completa:

Sexta (21)
16h às 19h – Abertura oficial do Carnaval
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta
Atração: Escola de Samba e atividades da ABASCCAF

18h à 01h – Desfile de Abertura do Carnaval
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

Sábado (22)

10 às 16h – Bloco Costa Azul
Concentração: Clube Costa Azul, Gamboa
Desfile: Rua Jonas Garcia sentido centro. Rua 13 de Novembro em direção a Praia do Forte e finalizando no Colégio Miguel Couto

16h à 01h – Bloco da Latinha
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

17h às 23h – Bloco da Zoeira
Concentração: Rua Alex Novellino, nº 204, bairro Vila Nova

17h às 23h – Bloco Azul e Branco
Concentração: Estação São Cristóvão
Desfile: Rua Lecy Gomes da Costa, Avenida Joaquim Nogueira, Ruas Francisco Vasconcelos e Expedicionário da Pátria, Avenida Lecy Gomes da Costa e Estação São Cristóvão.

Domingo (23)

12h às 20h – Bloco Risco da Praia
Concentração: Pier dos Pescadores, Praia do Siqueira
Desfile: Rua Luiz Feliciano Cardoso, Orla da Praia do Siqueira

13h às 16h – Bloco do Leão (desfile evangélico Projeto IDE)
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

14h às 19h – Bloco Boi da Barra
Concentração: Avenida Almirante Barroso
Desfile: Avenida Litorânea, sentido Duna Preta. Retorna para Avenida Almirante Barroso

15h às 21h – Bloco das Damas
Concentração: Rua Antônio Feliciano de Almeida (Quadra da Vermelho e Branco)
Desfile: Avenida Litorânea, sentido Duna Preta, encerrando na Praça das Águas

16h à 01h – Bloco Acadêmicos de Cabo Frio
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

18h à 0h – Bloco da Parókia
Concentração: Rua Jorge Lóssio, nº 320, Centro
Desfile: Rua Jorge Lóssio, Avenida Nilo Peçanha, Rua Francisco Mendes, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio Feliciano de Almeida e Rua Jorge Lóssio

18h à 01h – Bloco Vermelho e Preto
Concentração: Estação São Cristóvão
Desfile: Rua Lecy Gomes da Costa, Rua Expedicionário da Pátria, Rua São Francisco, Rua Visconde do Rio Branco, Rua Lecy Gomes da Costa e Estação São Cristóvão

Segunda-feira (24)

12h às 18h – Bloco Samba Suor e Cerveja
Concentração: Estação Tamoios

15h à 0h – Bloco Oh Sorte
Concentração: Praça da Passagem
Desfile: Orla da Praia, sentido Praça das Águas

14h às 18h – Bloco Rabo de Foguete
Concentração: Rua das Estrelas, S/N, bairro Foguete
Desfile: Rua das Estrelas, Rua da Restinga, retornando para Rua das Estrelas

15h às 22h – Bloco Orla 500
Concentração: Quiosque da Praia do Orla 500, Unamar
Desfile: Ruas do Orla 500

15h às 22h30 – Bloco Tá Doido
Concentração: Rua Lourival Franco de Oliveira, bairro Jardim Esperança
Desfile: Rua Davi Garcia da Rocha e Avenida Ézio Cardoso da Fonseca

16h à 01h – Bloco Carnagay
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

18h à 0h – Bloco dos Piratas
Concentração: Praça da Bandeira, bairro Passagem
Desfile: Avenida do Contorno, sentido Duna preta, retornando para Praça da Bandeira

18h à 01h – Bloco União do Arrastão
Concentração: Rua José Rodrigues Póvoas, Praça da Gamboa
Desfile: Rua Jorge Veiga, retornando para Praça da Gamboa

Terça-feira (25)

11h às 15h – Bloco Acadêmicos de Cabo Frio
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

12h às 20h – Bloco Risco da Praia
Concentração: Pier dos Pescadores, Praia do Siqueira
Desfile: Rua Luiz Feliciano Cardoso, Orla da Praia do Siqueira

15h às 21h – Bloco das Damas
Concentração: Rua Antônio Feliciano de Almeida (Quadra da Vermelho e Branco)
Desfile: Avenida Litorânea, sentido Duna Preta, encerrando na Praça das Águas

16h à 01h – Bloco Família é mole mas é meu
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

17h às 21h – Bloco Rala Ovo
Concentração: Estação São Cristóvão
Desfile: Rua Lecy Gomes da Costa, Rua Expedicionário da Pátria, Rua São Francisco, Rua Visconde do Rio Branco, Rua Lecy Gomes da Costa e Estação São Cristóvão

18h à 0h – Bloco Parókia
Concentração: Rua Jorge Lóssio, nº 320, Centro
Desfile: Rua Jorge Lóssio, Avenida Nilo Peçanha, Rua Francisco Mendes, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio Feliciano de Almeida e Rua Jorge Lóssio

Sábado (29)

15h às 21h – Bloco Quero Mais
Concentração: Estação Praia do Forte
Desfile: Orla da Praia do Forte, sentido Duna Preta

Domingo (01)

15h às 23h – Bloco os Atrasados
Concentração: Rua Maestro Brás, bairro Morubá
Desfile: Avenida Vereador Antônio Ferreira dos Santos, sentido orla da Praia do Forte. Rua Alexis Novellino, retorna pela Avenida Vereador Antônio Ferreira dos Santos e termina na Rua Maestro Brás.

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Empresas têm até dia 28 de fevereiro para pagamento da Taxa de Vigilância, Controle e Fiscalização

Guias podem ser emitidas pelo site da Secretaria de Fazenda

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que as empresas de lucro presumido ou real, tem até o dia 28 para efetuarem o pagamento da Taxa de Vigilância, Controle e Fiscalização (TVCF).

As empresas que possuem acesso ao sistema ISS digital do site da Secretaria de Fazenda podem retirar sua guia para pagamento. Basta acessar http://tributos.fazenda.cabofrio.rj.gov.br:8090/iss-web/, clicar no link ISS-Outros e em Emissão de Guias de Alvará, e inserir as informações solicitadas.

A outra opção de acesso é presencialmente na Secretaria no setor DIVAC/Fiscalização ou pelo email iss@fazenda.cabofrio.rj.gov.br. Para esclarecer dúvidas ou maiores informações, ligar para os telefones 3199-9936 e ou 3199-9937, ramais 207 e 209.

Os valores das taxas são conforme a capacidade contributiva (atividades) da empresa. A correção 2020 da TVCF teve um reajuste de 3,91%, cálculo feito utilizando como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – Especial (IPCA-E), que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro distrito, a Secretaria de Fazenda fica na Rua Major Belegard, 395, no Centro. No segundo distrito, no Centro Administrativo de Tamoios (Shopping UnaPark). O horário de funcionamento nos dois locais é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

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Destaque Meio Ambiente Notícias Regularização Fundiária Tamoios

Prefeitura e Fiscais Federais do Creci realizam operação em Tamoios

Ação foi desencadeada pela Comissão Especial de Fiscalização e Demolição

Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, realizaram, nesta quarta-feira (19), a segunda fase da ação conjunta com a Fiscalização do Creci-RJ – Conselho Regional de Corretores de Imóveis –, para coibir parcelamentos irregulares do solo para fins de loteamento e comercialização de lotes no Distrito de Tamoios.

Na primeira fase da operação, em 2018, após recomendação do Ministério Público Estadual, foram identificados e autuados 12 loteamentos irregulares, sendo os empreendedores responsabilizados na forma do artigo 50 da Lei 6766/79, que pune quem pratica e comercializa o parcelamento irregular do solo. Nesta segunda fase, deliberada após a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Fiscalização e Demolição, foram flagrados seis loteamentos irregulares, sendo emitidas 12 notificações, incluindo o embargo às construções irregulares que estavam sendo erguidas nessas localidades, e autuação de três imobiliárias, responsáveis por comercializar os lotes.

As obras foram embargadas e solicitadas as titularidades dos lotes. Assim que os responsáveis pelas obras apresentaram a titularidade, a Fiscalização Federal do Creci se encaminhou às três imobiliárias que comercializaram os lotes, efetuando a imediata autuação das empresas aplicando autos de constatação e infração, inclusive, lacrando um stand de venda.

A operação teve início às 8h e terminou às 19h, quando o último stand foi lacrado pelo Creci.

“Podemos afirmar com tranqüilidade que foi uma operação de resultados, pois com a autuação das irregularidades identificadas e apresentação das documentações solicitadas, respeitados o direito à ampla defesa, serão, apresentados ao Ministério Público Estadual, para apuração e tipificação dos responsáveis pelo parcelamento irregular do solo. A partir de agora, as diligências serão pontuais e constantes no Distrito de Tamoios. O município incentiva todo tipo de empreendimento e entende a necessidade da formação de loteamentos visando adequar o crescimento populacional e a opção dos cidadãos em escolher o local para residir. No entanto, as leis municipais e federais que regem os parcelamentos de solo e as construções devem ser respeitadas”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

Empreender de forma irregular e clandestina constitui crime contra a administração pública e deve ser combatido para o correto controle territorial do município. As ações contribuem ainda para alertar a população para verificar a legalidade dos empreendimentos que oferecem lotes a preços abaixo dos praticados no mercado.

A análise deve ser feita no setor de Planejamento da prefeitura, na Coordenadoria de Assuntos Fundiários ou, até mesmo, nos Cartórios de Registro de Imóveis. Essas medidas evitam o risco de investir em um patrimônio não legalizado, que gera dificuldade em obter infraestruturas básicas, como água, energia, pavimentação, saneamento e, principalmente, a documentação que garante a propriedade do imóvel.

A população pode e deve denunciar parcelamentos irregulares de solo para fins de loteamento e ocupações irregulares de áreas públicas ou ambientais, pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com. O anonimato é garantido.

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Prefeitura participa de debate sobre a Laguna de Araruama

Objetivo foi otimizar os estudos sobre locais prioritários de dragagem

O secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, participou nesta quarta-feira (19) de um debate sobre a priorização de locais para a dragagem da Laguna de Araruama. O objetivo é melhorar a renovação e as condições naturais do espelho d’água.

Técnicos e coordenadores da pasta também estiveram no evento, organizado pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Foram debatidos temas como o monitoramento ambiental e a balneabilidade da Laguna, o licenciamento ambiental dos projetos de recuperação e engorda da praia na Laguna de Araruama e a apresentação do projeto de dragagem e recuperação do sistema lagunar de Araruama e do Canal do Itajuru.

O Instituto Estadual de Ambiente (Inea) está em fase de contratação da empresa que realizará a dragagem da Laguna de Araruama e a previsão é de que a ação inicie pelo trecho do Canal do Itajuru em até seis meses.

Durante o encontro, foi feita uma avaliação deste processo de contratação, além da definição de pontos prioritários como a entrada da Boca da Barra, na Ilha do Japonês, próximo à Ponte Feliciano Sodré e um canal grande que será aberto do Dormitório das Garças até uma enseada grande. Foram discutidas ainda as inclusões de outros pontos para dragagem, sugeridos pela sociedade civil.

“É uma ação que já está muito bem encaminhada, inclusive com a definição dos locais onde o material retirado será depositado. Falta apenas definir as licenças ambientais para que esse material retirado do leito possa ser usado no aumento da faixa de areia de algumas praias. Acredito que estamos mais perto do que nunca de resolver um problema antigo e trazer as soluções que a sociedade tanto reivindica em relação a Laguna de Araruama e ao Canal Itajuru”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.