Cabo Frio faz levantamento para correção de processos da Lei Aldir Blanc

Pelo menos 32 processos estão paralisados desde a gestão anterior devido a pendências A Prefeitura de Cabo Frio está analisando todos os processos contemplados na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial à classe artística brasileira, sob o registro do município. A revisão está […]

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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