População idosa do Jardim Esperança, em Cabo Frio, terá ações sociais nesta quinta (19)

Com objetivo de levar diversos serviços para a população idosa da região do grande Jardim Esperança, a Prefeitura de Cabo Frio vai realizar uma ação itinerante nesta quinta-feira (19), das 9h às 15h. O evento está sendo coordenado pela Secretaria Municipal da Melhor Idade e acontecerá na praça do bairro, que fica em frente ao Hospital Otime Cardoso dos Santos.

Boletim COVID-19 [17/08/2021]

A Prefeitura de Cabo Frio divulga, neste terça (17), os dados da Covid-19 no município, que está na Zona Laranja de contaminação. 

Prefeitura de Cabo Frio abre inscrições para projeto social no Cajueiro

Estão abertas as inscrições para a ação social que atenderá crianças e adolescentes de 7 a 14 anos com atividades artísticas e esportivas na Casa de Convivência Berenice Rosa do Valle, no bairro Cajueiro, em Cabo Frio. A ação é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente em parceria com o Grupo de Avivamento Rio de Deus – GARD. Por conta da pandemia, o limite será de 30 vagas.

Prefeitura de Cabo Frio convoca autorizatários e permissionários de quiosques, boxes, bancas de jornais, cantinas e similares

A Prefeitura de Cabo Frio está convocando, para atualização dos dados cadastrais, todas as pessoas físicas e jurídicas que atualmente são detentoras de autorização municipal, ou permissão de uso, para exploração de atividade econômica em imóveis públicos municipais do tipo quiosques, boxes, bancas de jornais, cantinas, e similares. Elas têm até sexta-feira (20) para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme determina o Edital SEMOSP/ADLIF Nº 5/2021, publicado no último dia 10, na edição Nº 259 do Diário Oficial Eletrônico, disponível no site da Prefeitura.

Prefeitura de Cabo Frio divulga calendário de consultas públicas para revisão de Leis Complementares

Com a finalidade de revisar e atualizar as leis complementares ao Plano Diretor municipal, a Prefeitura de Cabo Frio está disponibilizando quatro minutas dos documentos para a consulta pública. As leis estão disponíveis no site oficial (www.cabofrio.rj.gov.br) para que os moradores e entidades da sociedade civil possam enviar sugestões e dúvidas acerca do tema. A participação também pode ser enviada pelo e-mail planodiretor@cabofrio.rj.gov.br. Os documentos foram elaborados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e encaminhados ao Conselho do Plano Diretor (Consepla). As leis em revisão abordam zoneamento, uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, códigos de obras e sistema municipal, aplicadas no território cabo-friense.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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