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Destaque Notícias Saúde

Mutirão de consultas oftalmológicas, em Cabo Frio, atende 165 pessoas no primeiro fim de semana

Campanha “De Olho nos Olhos” para pacientes agendados vai reduzir 15% da fila de espera

Cento e sessenta e cinco pessoas que estavam esperando consulta para realização de exames oftalmológicos desde 2019 foram atendidas pela Prefeitura de Cabo Frio neste fim de semana. Os atendimentos aconteceram no Posto de Atendimento Médico (PAM), em São Cristóvão.

A campanha “De Olho nos Olhos”, idealizada pela Secretaria de Saúde, tem como objetivo realizar mutirões de atendimento aos sábados e domingos, até o dia 17 de outubro, para reduzir a fila de espera dos pacientes para esta especialidade.

Atualmente, a fila de espera conta com 5.158 pessoas. Por fim de semana, foram agendados 200 pacientes, moradores do primeiro distrito e de Tamoios. Neste primeiro momento, a expectativa é reduzir 15% da fila de espera.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Cabo Frio, a meta é seguir realizando mutirões de atendimento por especialidades para, além de buscar reduzir a espera, oferecer atendimento mais ágil e com qualidade para a população.

A estratégia do governo municipal para atender a demanda de atendimento médico de pacientes que estavam aguardando a consulta desde de 2019 está acontecendo desde o início da gestão. Até o mês de agosto deste ano já foram realizados dois mutirões de consulta para clínica médica em Tamoios, e um de atendimento de saúde nos quilombos Maria Romana e Espírito Santo, atendendo mais de 800 pacientes.

“Iniciamos o trabalho na Secretaria de Saúde com diversas questões para serem melhoradas. A fila de espera para consultas e exames é mais um serviço que precisava ser reestruturado. Fizemos o levantamento de toda demanda reprimida e expirada para marcação de consultas. Nossa meta é reduzir a fila de pessoas que estão aguardando há mais de 180 dias. A melhoria da saúde da cidade começa com um bom atendimento, de fácil acesso, na Atenção Básica. É o que buscamos para a população”, diz Felipe Fernandes, secretário de Saúde.

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Cultura Destaque Notícias

Nova Feira do Livro de Cabo Frio chega ao bairro São Cristóvão

Estrutura está montada na Praça Alfredo Castro e segue no local até o dia 11 de outubro

Para continuar promovendo o interesse da população cabo-friense pela leitura, a Nova Feira do Livro de Cabo Frio chegou ao bairro de São Cristóvão. A estrutura está montada na Praça Alfredo Castro e segue no local até o dia 11 de outubro, proporcionando à população a possibilidade de adquirir exemplares de clássicos da literatura e de diversos outros segmentos infantis e adultos.

Realizada pela Emergir Livros com apoio da Prefeitura de Cabo Frio, a feira acontece todos os dias, das 8h às 20h. No local, o público vai encontrar publicações dos segmentos infantil, infanto-juvenil, literatura brasileira, romance, ficção, biografia, saúde, culinária, entre outros, com preços a partir de R$ 2. No momento da compra, os visitantes podem realizar o pagamento em dinheiro e cartões de crédito e débito.

A Nova Feira do Livro de Cabo Frio faz parte do Circuito Literário da Costa do Sol e já passou por outros locais da cidade, como Praça Porto Rocha, no Centro da cidade e pela Praça do Jardim Esperança. Nos últimos dois meses, por solicitação da população, o stand permaneceu no bairro Santo Antônio, em Tamoios, e foi necessária uma grande reposição com novos livros para atender a demanda dos moradores do distrito.

A Emergir Livros está no mercado nacional de feiras literárias há mais de 18 anos e já atingiu a marca de 1.700 eventos realizados. A empresa foi a maior expositora da última Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, utilizando mais de 600 metros quadrados do espaço físico do evento.

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Desenvolvimento e Planejamento Urbano Destaque Notícias Revisão do Plano Diretor

Cabo Frio reabre prazo para consulta pública de Lei Complementar sobre Sistema Municipal de Assuntos Fundiários

Minuta pode ser consultada no site da Prefeitura até o fim de setembro

A Prefeitura de Cabo Frio reabriu o prazo para a consulta pública da minuta do Projeto de Lei sobre o Sistema Municipal de Assuntos Fundiários, referente às Leis Complementares do município. A mudança de data foi divulgada no Edital/SECPLADUR Nº 3, publicado na última sexta-feira (10), no Diário Oficial Nº 281, disponível no site da Prefeitura.

Os interessados podem acessar os documentos até o dia 30 de setembro. Para Código de Obras e Edificações o prazo é o mesmo. Para Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, as minutas podem ser consultadas até o dia 7 de novembro. Todas as informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura na aba do Plano Diretor, ou através do link https://cabofrio.rj.gov.br/plano-diretor/.

Com a finalidade de revisar e atualizar as Leis Complementares, o governo municipal está disponibilizando as minutas dos documentos para a consulta pública. As leis estão disponíveis para que os moradores e entidades da sociedade civil possam enviar sugestões e dúvidas acerca do tema. A participação também pode ser enviada pelo e-mail planodiretor@cabofrio.rj.gov.br.

Os documentos foram elaborados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e encaminhados ao Conselho do Plano Diretor (Consepla). As leis em revisão abordam o zoneamento, uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, códigos de obras e sistema municipal, aplicadas no território cabo-friense.

CALENDÁRIO DE SEMINÁRIOS TEMÁTICOS E CONSULTAS PÚBLICAS

Para discutir as minutas das leis, foi criado um calendário de seminários temáticos. No dia 23 de setembro, será apresentado o seminário sobre Código de Obras e Edificações e Autovistoria, às 14h30, no Facebook da Prefeitura (https://www.facebook.com/PrefeituradeCaboFrio). Interessados podem consultar a minuta da lei para esse tema até o dia 30 de setembro.

No tema Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, os seminários serão divididos de acordo com as macrozonas do município. No dia 22 de outubro serão discutidas a Macrozona Urbana 4, Macrozona Rural, Rururbana e de Expansão Urbana 3 (Tamoios Urbano e Tamoios Rural). No dia 27 de outubro, as macrozonas Urbana 3, de Expansão Urbana 2 (São Jacinto/Campos Novos e Maria Joaquina). No dia 29, as macrozonas Urbana 2, (Grande Jardim e Grande Peró). Em novembro, no dia 03, será discutida a Macrozona Urbana 1 (Região Central); no dia 05, a Macrozona de Expansão Urbana (Perynas e Aeroporto).

Todas as lives sobre as macrozonas também serão transmitidas às 14h30, na página oficial da Prefeitura no Facebook. As consultas públicas para as Macrozonas, e suas especificidades, seguem abertas para a população até o dia 07 de novembro. Após o fechamento de cada consulta, uma reunião extraordinária do Conselho do Plano Diretor será realizada para emissão de relatório e parecer, pela comissão instituída para o assunto.

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Assistência Social Destaque Notícias

Mais de mil beneficiários do Supera Rio, em Cabo Frio, são convocados para a entrega de cartões

Do total de 1.489 beneficiários, apenas 402 comparecerem dentro do prazo na Secretaria de Assistência Social

A Prefeitura de Cabo Frio está convocando todos os 1.087 beneficiários inscritos do programa estadual Supera Rio, e que ainda não compareceram à Secretaria de Assistência Social, no bairro Braga, para buscar o cartão. A primeira convocação aconteceu no mês de julho. Do total de 1.489 cartões, apenas 402 foram entregues.

Para retirar o cartão, o beneficiário deverá apresentar documento de identificação com foto e CPF. A retirada só pode ser feita pelo titular, sendo proibido delegar a ação a terceiros, exceto os casos com procuração. A entrega dos cartões acontece de segunda a sexta (exceto em feriados), das 9h às 16h, no setor do Bolsa Família, na rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, Braga.

Quem não recebeu pelo celular o SMS de confirmação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, poderá conferir a convocação pelo site www.superarj.rj.gov.br ou pela Central de Atendimento do Programa no 0800 071 7474.

O Supera Rio é um programa de auxílio financeiro oferecido pelo Governo do Estado a pessoas com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 178, e inscritas no Cadastro Único nas faixas de pobreza extrema ou pobreza.

O programa contempla cada pessoa selecionada com um auxílio mensal de R$ 200 até o dia 31 de dezembro de 2021. O valor poderá ser acrescido de R$ 50 por filho, sendo limitado a dois filhos por família, chegando a um total de R$ 300.

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Destaque Educação Notícias

Professores da rede municipal de Cabo Frio participam de formação sobre Informática Básica

O uso de ferramentas como editor de texto, gráficos e armazenagem de dados faz parte da rotina de atuação dos servidores

A Coordenadoria de Formação Continuada da Secretaria de Educação de Cabo Frio promoveu uma atividade destinada aos professores da rede municipal com o tema “Informática Básica para Professores – Editor de Texto e Google Drive”. Os encontros, em formato virtual, reuniram cerca de 300 profissionais nos dias 8 e 10 de setembro. O objetivo foi o de oferecer aos servidores noções básicas sobre o uso de ferramentas como editor de texto e serviços de armazenagem de dados.

No primeiro encontro a professora Lílian de Carvalho, formadora da Secretaria, especialista em Educação a Distância e em Vídeo Científico e Educativo, abordou o uso do editor de texto e a criação de atividades, avaliações e relatórios, ferramentas básicas de edição e formatação do editor de texto, edição de imagens, tabelas, gráficos e formas de salvamento.

Já na segunda etapa foram abordados os serviços de armazenagem de dados, com ênfase na ferramenta Google Drive. No que se refere a utilização na educação, as possibilidades vão desde a criação de atividades, armazenamento e compartilhamento de arquivos, até trabalhos colaborativos entre docentes e equipe de assessoramento pedagógico, incluindo trabalhos em equipe com alunos.

A equipe de formação atua para ofertar aos profissionais de educação, em Cabo Frio, ferramentas e conhecimentos adequados para aplicação nas diversas áreas de atuação na rede municipal.

Os dois módulos, com carga horária de 2h cada, estão disponíveis para visitação no canal do Youtube da Coordenadoria nos seguintes endereços: Módulo I (https://www.youtube.com/watch?v=0SEfy7rh7f0) e Módulo II (https://www.youtube.com/watch?v=of5OpW69BYc). Os participantes que assistiram as duas formações até o final, receberam certificação.

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Destaque IBASCAF Notícias

Ibascaf realiza levantamento para acerto do Comprev

Até o momento, a estimativa é de que a Compensação Previdenciária retorne aos cofres da autarquia cerca de R$ 7 milhões

O Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio atua junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para fazer o levantamento de processos e a respectiva soma de recursos que são devidos à autarquia municipal por meio da Compensação Previdenciária (Comprev). A estimativa é de que o Comprev restitua ao Ibascaf cerca de R$ 7 milhões referentes a aproximadamente 300 processos de aposentadoria do período de 2012 a 2014.

O Comprev é um sistema do MTPS, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei no 9.796/1999, que possibilita o acerto de contas entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Desta forma, as cidades que instituíram o RPPS têm o direito de se compensarem financeiramente com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

“A busca do direito à restituição de recursos oriundos de contribuições do INSS de alguns servidores, por meio do Comprev, é uma demonstração de zelo com as verbas que são devidas ao regime próprio. Diante disso, montamos uma força tarefa em nosso Setor de Benefícios, visando agilizar esses processos”, explicou Carlos Alberto Cardozo, presidente do Ibascaf.

Entre os documentos citados, Cabo Frio possui 252 processos em análise, ou seja, que podem ser indeferidos ou não pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, e cerca de 36 em andamento, isto é, em fase de complementação de informações para ser finalizado. Além destes, cerca de 500 processos, referentes aos anos de 2015 a 2020, estão em fase de apuração do direito de compensação.

MINISTÉRIO EXIGE QUE CIDADES TENHAM TERMO DE ADESÃO COM O COMPREV

Segundo Cardozo, desde 2020 o Ministério do Trabalho e Previdência Social exige que as cidades tenham o Termo de Adesão com o Comprev, que deve ser renovado sempre que mudar o chefe do Executivo ou o presidente de autarquia municipal ou estadual.

No ano passado, a atuação do Ibascaf junto ao Comprev resultou no repasse de R$ 2.553.116,53 que contemplaram o servidor aposentado e pensionista com 70% do pagamento do 13º salário de 2020. Os 30% restantes foram pagos pelo governo do prefeito José Bonifácio.

Na prática, a compensação previdenciária significa dizer que a contribuição descontada do trabalhador para o regime geral passa a ser do regime próprio a partir do momento em que o indivíduo ingressa no serviço público.

O Comprev foi criado porque os servidores públicos eram segurados do regime geral e contribuíram para ele. Ao passarem para o regime próprio, é o Regime Próprio de Previdência Social que fica responsável pelo pagamento de aposentadorias e, posteriormente, das pensões por morte delas decorrentes.

Importante ressaltar que os recursos oriundos do Comprev só podem ser utilizados para custear pagamentos de aposentados e pensionistas.

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Destaque Educação Notícias

Escolas da rede municipal de Cabo Frio participam da gincana “De Olho no Óleo”

Ação de conscientização ambiental promovida pela Prolagos trata da conscientização sobre o descarte adequado do óleo de cozinha

Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) de duas escolas da rede municipal de Cabo Frio estão participando da gincana “De Olho no Óleo”, promovida pela concessionária de serviços públicos de água e esgoto no município, Prolagos. A atividade tem como objetivo promover o debate sobre o descarte adequado do óleo de cozinha por meio de atividades pedagógicas.

A escola estadual municipalizada Teixeira e Souza, no Porto do Carro, e a escola municipal Evaldo Sales, no Peró, vão participar de ações pedagógicas para promoção da saúde coletiva; estímulo ao respeito ao meio ambiente; identificar danos ambientais causados pelo despejo incorreto desses resíduos na rede de esgoto; além de incentivar a correta destinação do produto.

Até o dia 12 de novembro os resíduos deverão ser coletados e entregues pelos alunos, sob supervisão da direção da unidade escolar, para armazenagem e posterior entrega à concessionária. A equipe de Responsabilidade Social da Prolagos fará a apuração em cada escola, acompanhada de um representante da Secretaria de Educação.

O resultado final será divulgado no dia 29 de novembro e a turma vencedora será premiada com uma visita-passeio ao Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Devido à pandemia de Covid-19, a atividade será limitada a um grupo de 14 estudantes, divididos em dois momentos.

Um litro de óleo de cozinha usado pode poluir cerca de um milhão de litros de água, volume aproximado que seria consumido por uma pessoa em 14 anos. O descarte nos ralos e pias provoca entupimento nas redes, causando extravasamentos em vias públicas e refluxo nos imóveis. Além disso, o resíduo pode interferir no processo de tratamento de esgoto nas estações, além de contaminar praias, lagoas e o solo.

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Boletim COVID-19 Covid-19 Destaque Notícias Saúde

Boletim COVID-19 [13/09/2021]

BOLETIM CORONAVÍRUS – atualizado em 13/09/2021 – 09:34

A Prefeitura de Cabo Frio divulga, nesta segunda (13), os dados da Covid-19 no município, que está na Zona Laranja de contaminação. 

Observação: nesta lista estão sendo informadas as datas em que ocorreram os óbitos confirmados no boletim de hoje, que estavam em investigação. A confirmação da morte por Covid-19 no boletim só ocorre após a devida investigação da causa do falecimento.

Seguem os dados de hoje:
 

  • Confirmados: 13.945 (13.916 até o dia anterior)
  • Descartados: 16.135 (16.086 até o dia anterior)
  • Recuperados: 12.237 (12.237 até o dia anterior)
  • Óbitos de períodos anteriores confirmados hoje: 0
  • Óbitos até hoje: 819
  • Óbitos em investigação: 21 (dia anterior 21)

Datas dos óbitos de períodos anteriores contabilizados no Boletim desta segunda (13/09/2021)

  • Ocupação de leitos para Covid-19 no município:

(Público + Privado)
UPG+UTI: 12/24 = 50% (38% até o dia anterior)
Enfermaria: 11/47 = 23% (34% até o dia anterior)

Público
UPG: 4/14 = 29% (7% até o dia anterior)
Enfermaria: 6/30 = 20% (33% até o dia anterior)

Privado
UTI: 8/10 = 80% (80% até o dia anterior)
Enfermaria: 5/17 = 29% (35% até o dia anterior)

O governo municipal informa que os dados epidemiológicos estão sujeitos à revisão, e disponibiliza seção exclusiva com o conteúdo oficial referente a boletins, notícias, comunicados, notas e informativos sobre a situação do coronavírus no município por meio do link www.saude.cabofrio.rj.gov.br.