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1 ano de Governo Desenvolvimento e Planejamento Urbano Destaque Notícias

Planejamento e ordenamento urbano são destaques no primeiro ano de governo em Cabo Frio

Legalização de obras através de licenciamentos e certidões também ganhou agilidade com novo modelo de trabalho

Para a Prefeitura de Cabo Frio, o ano de 2021 foi importante para colocar a casa em ordem e fortalecer o ordenamento urbano. O novo modelo de trabalho colaborou para agilizar a tramitação de processos de licenciamento, diminuindo a burocracia e colaborando para a geração de receitas próprias, através da legalização de obras e regularização de imóveis.

Com o objetivo de proporcionar um serviço melhor para os contribuintes, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizou a reformulação da página de licenciamento de edificações, no site da Prefeitura (cabofrio.rj.gov.br/licenciamento-de-edificacoes-e-parcelamento). A página contém toda a legislação e os procedimentos administrativos necessários.

De janeiro a dezembro de 2021, 5.213 processos tramitaram pelo departamento de licenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; 227 licenças de obras foram emitidas, assim como 229 certidões de habite-se e aceite de obras, e 788 certidões (numeração e logradouro, enquadramento, zoneamento, demolição e remembramento).

Também foram registradas 59 aprovações prévias online (APO), sendo 45 aprovadas. Segundo a secretária municipal de Planejamento de Cabo Frio, Dhanyelle Garcia, a aprovação prévia online tem o objetivo de simplificar e agilizar o licenciamento das obras particulares e públicas no município.

UM ANO DE AVANÇOS NA URBANIZAÇÃO DA CIDADE

Na área de urbanização, o ano de 2021 foi marcado por ações como o lançamento do projeto do Polo de Desenvolvimento Econômico, no bairro Colinas do Peró. O local escolhido dispõe de 28 mil metros quadrados, em área de fácil acesso pela Estrada da Integração, que liga os dois distritos de Cabo Frio. No local poderão se instalar até 19 empresas de médio e grande porte.

“Recebemos a missão dada pelo prefeito José Bonifácio de elaborar o planejamento urbano o mais rapidamente possível, e trabalhamos neste projeto com total prioridade desde o início do governo. Agora daremos todo o suporte para a instalação das novas empresas”, informou a secretária municipal de Planejamento de Cabo Frio, Dhanyelle Garcia.

Além da criação e implantação do Polo de Desenvolvimento Econômico, no primeiro ano de governo também houve revisão das leis complementares (zoneamento, parcelamento, código de obras e sistema de assuntos fundiários) e elaboração de minuta de várias leis, entre elas Lei da Autovistoria Predial; do novo Código de Postura; Lei de Endereçamento Postal e Lei para instalação transmissora de radiocomunicação.

Também houve realização de seminários temáticos das Leis Complementares; implantação do abairramento municipal e do cadastro territorial multifinalitário; regulamentação de faixa de domínio em rodovias municipais e do estudo de impacto de vizinhança simplificado; mapeamento das áreas de abrangência das ESF’s junto à Secretaria de Saúde, e das áreas de abrangência dos CRAS junto à Secretaria de Assistência Social; mapeamento para criação da APA Campo de Dunas e para criação da Área de Especial Interesse Social Morro do Telégrafo e Morro da Guia.

Confira outros projetos produzidos durante o ano pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cabo Frio:

  • Revitalização do Boulevard Canal no Trecho do Terminal Fluvial
  • Ocupação Parcial do Hotel Acapulco
  • Terminal de Travessia Aquaviária Centro x Gamboa
  • Reestruturação do Estacionamento da Gamboa
  • Reordenamento da Quadra de Futevôlei na Praia do Forte
  • Arena Multiuso
  • Legalização do Abrigo Municipal para Idosos
  • Extensão da cobertura e captação de águas pluviais no Lar de Idosos
  • Reforma das Praças do Jardim Esperança, Colinas do Peró, Gamboa, Caminho de Búzios, Manoel Corrêa e Santo Expedito
  • Pórtico, travessia de animais e viveiro de mudas do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado (PNMMLD)
  • Depósito Municipal Veículos Apreendidos – Colinas do Peró
  • Reforma e Casa de Parto Natural do Hospital da Mulher
  • Centro de Especialização Odontológica Municipal e projeto arquitetônico do Centro Odontológico Municipal
  • Biblioteca Parque Itajurú
  • Museu do Morro do Índio – Praia do Forte
  • Ampliação Canil Municipal Fazenda Campos Novos
  • Projeto da Salina Municipal
  • Projeto da Praça Comunidade de Países de Língua Portuguesa
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Destaque Educação Notícias

Escolas municipais de Cabo Frio participam da primeira quinzena do Projeto “Escola de Férias”

Programação conta com 6.540 alunos e 74 unidades escolares que aderiram às atividades propostas para o mês de janeiro

As primeiras semanas do mês de janeiro foram diferentes do habitual para os alunos da rede municipal de ensino em Cabo Frio. Isso porque, neste ano, a Secretaria de Educação promove o Projeto “Escola de Férias” nas unidades escolares do primeiro e segundo distritos. Ao todo, 74 escolas aderiram às atividades, somando um total de 6.540 jovens inscritos.

Durante as primeiras duas semanas, os alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio participaram de diversas atividades pedagógicas de forma lúdica e que auxiliam no reforço dos conteúdos aplicados durante o ano letivo de 2021.

O projeto foi elaborado com o objetivo de reforçar a aprendizagem durante o recesso escolar, e ainda promover atividades pedagógicas de forma lúdica. Na Educação Infantil o tema é “Brincando nas Férias”, e conta com programação com atividades de teatro, narração de histórias, oficinas de dança, música, culinária, reciclagem, brincadeiras, jogos e oficinas.

A Escola Municipal Demerval Alves Rangel, no bairro Unamar, em Tamoios, os alunos da Educação Infantil participaram de brincadeiras e receberam a visita de um dinossauro que animou a tarde da criançada. Já a Escola Municipal Professora Janaína Telles Martins, em Santo Antônio, ofereceu pula-pula e cama elástica para os alunos.

Os estudantes da Educação Básica participam das atividades do “Reforçando a Aprendizagem”. Eles podem acessar os conteúdos de cada segmento, com o objetivo de revisitar o material do ano letivo, com ênfase nas aulas de Língua Portuguesa, além das demais áreas de conhecimento propostas.

“Esse momento é de grande valia para os alunos da rede municipal. Estamos muito animados para que o projeto possa se repetir todos os anos, oferecendo aos alunos maiores a oportunidade de rever conteúdos do ano letivo, e aos da educação infantil a oportunidade de se divertir nas férias, aprendendo. O retorno que temos nessas primeiras semanas está sendo muito positivo”, comentou a gestora Educacional da Secretaria de Educação, Márcia Tardelli.

As unidades escolares seguem o protocolo sanitário para o combate à disseminação da covid-19, aprovado pela Comissão Municipal de Prevenção e Controle de Infecção- COMCIES, e disponível no site oficial da Secretaria de Educação (http://semecabofrio.rj.gov.br).

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Destaque Mobilidade Urbana Notícias

Prefeitura de Cabo Frio tem novo sistema de gestão de combustível da frota de veículos

Agora, todos os veículos da frota municipal têm um cartão exclusivo para abastecimento

Com objetivo de gerenciar melhor os gastos com combustível, a Prefeitura de Cabo Frio começa a utilizar, nesta sexta-feira (14), um novo sistema de gestão de abastecimento da frota de veículos do município, que está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

O serviço é prestado pela empresa contratada Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que concorreu e ganhou o processo de licitação para a implantação e administração do sistema pelo prazo de 12 meses.

De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Jefferson Buitrago, agora os veículos da Prefeitura de Cabo Frio contam com um cartão para o abastecimento em postos de combustíveis. Assim, é possível fiscalizar os gastos em tempo real e continuar fornecendo o necessário para o trabalho dos servidores.

“Cada automóvel tem um cartão que fica dentro do veículo e só vale para o abastecimento do mesmo. Com o novo sistema, poderemos acompanhar em tempo real o gasto com combustível da frota municipal, além de eliminar despesas de reembolsos. O motorista vai abastecer em postos no município e em postos cadastrados em outras cidades, de qualquer bandeira, com o cartão que terá o valor da litragem autorizada e, quando a mesma for atingida, o sistema travará o crédito automaticamente”, explica Jefferson Buitrago.

O secretário destaca também que o novo sistema vai gerar economia para os cofres públicos.

“Com esse controle em tempo real, teremos como gerenciar o gasto de combustível de cada veículo, evitando assim desperdícios. Todos os veículos da frota já estão com os cartões, que ficam dentro do carro, e o sistema já está operando. Nosso objetivo, além de otimizar a máquina pública, é ter mais controle dos gastos municipais”, finaliza Buitrago.

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Cultura Destaque Notícias

Praça Porto Rocha recebe mais uma Feira do Livro, em Cabo Frio

Evento também terá atrações músicais todas as sexta-feiras

Os amantes da boa leitura já podem comemorar a chegada de mais uma feira do livro em Cabo Frio. Promovida pela Associação Brasileira do Livro (ABL), com 65 anos de história, a estrutura foi montada nesta sexta-feira (14), na Praça Porto Rocha, no Centro, e fica no local até 11 de fevereiro.

A feira também vai contar com atrações musicais todas as sextas-feiras, e conta com apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura. O funcionamento acontece de segunda a sábado, das 9h às 20h, e aos domingos das 11h às 20h.

No espaço são vendidas obras dos mais variados gêneros, abrangendo desde a linha infantil até livros universitários . Os leitores podem encontrar publicações religiosas, best-sellers, romances, gibis, livros infantis, entre outros, a preços populares, atendendo diferentes públicos e bolsos.

A programação musical desta sexta-feira (14) fica por conta de Vinícius Santa Rosa, a partir das 17h. Na próxima sexta, dia 21, quem comanda a programação é Big Washington, no mesmo horário.

Na última sexta-feira de janeiro (28), Juan Uzer e Bela Guzmão chegam para animar os leitores. No dia 4 de fevereiro é a vez de Ricardo da Silveira levar muita música para o evento, seguido de Vinni Azevedo no dia 11.

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Boletim COVID-19 Covid-19 Destaque Notícias Saúde

Boletim COVID-19 [14/01/2022]

COVID-19 EM CABO FRIO

14/01/2022

A Prefeitura de Cabo Frio divulga, nesta sexta-feira (14), os dados da Covid-19 no município.

Confirmados

  • Em 24h: 25
  • Nos últimos 30 dias: 268
  • Total: 15.986

Óbitos

  • Em 24h: 0
  • Nos últimos 30 dias: 05
  • Total: 934

Internação

  • UPG/UTI
    Público: 2
    Privado: 1
  • Enfermaria
    Público: 1
    Privado: 2

O governo municipal informa que os dados epidemiológicos estão sujeitos à revisão, e disponibiliza seção exclusiva com o conteúdo oficial referente a boletins, notícias, comunicados, notas e informativos sobre a situação do coronavírus no município por meio do link www.saude.cabofrio.rj.gov.br.

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1 ano de Governo Destaque IBASCAF Notícias

Em apenas um ano, Ibascaf, em Cabo Frio, tem maior volume de concessões de benefícios

Redução nos prazos de concessão, recadastramento do Pasmed e pagamento de dívidas anteriores são alguns dos avanços em um ano de governo

O empenho da Prefeitura de Cabo Frio em recuperar a cidade, tanto para a população como também para os servidores, já colhe os frutos da gestão no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf). Com apenas um ano de governo, foram 227 processos de benefícios concedidos pela autarquia, sendo 174 aposentadorias e 53 pensões.

O número é mais do que o dobro do que foi concedido em 2020, que somou 109 benefícios liberados; e quase o dobro de 2019, que teve 116 aposentadorias e pensões aprovadas.

Além disso, a liberação de processos de gestões anteriores, referentes aos anos de 2013 a 2019, também é destaque. Dos 89 processos que estavam parados no instituto, 65 foram deferidos, sete indeferidos e o restante segue sob análise da procuradoria do Ibascaf.

“Iniciamos no Ibascaf buscando a humanização do atendimento na autarquia porque nossa meta é o resgate da dignidade do servidor. Os números alcançados pelo instituto são a expressão real do comprometimento de toda a equipe em fazer o melhor para os beneficiários da autarquia”, afirma Carlos Alberto Cardozo, presidente do Ibascaf.

Segundo ele, a redução de todos os prazos de concessão também foi outra conquista da diretriz administrativa implementada pela autarquia. Atualmente, as aposentadorias são concedidas em 60 dias, e as pensões em 20 dias. Antes os prazos eram de 90 e 60 dias, respectivamente.

As mudanças realizadas na perícia médica também colheram resultados, já que a renovação do Termo de Cooperação Técnica, em junho deste ano, entre o Ibascaf e a Prefeitura, resultou na agilidade dos trâmites administrativos dos processos para a concessão dos benefícios.

Outra grande conquista deste primeiro ano de gestão do Ibascaf se refere ao saldo do Fundo Previdenciário de Contribuição (FPC), que saltou para R$ 26 milhões em apenas 10 meses. A nova diretoria encontrou o fundo com apenas R$ 11 milhões acumulados em 12 anos.

RECADASTRAMENTO DO PASMED

Uma das ações mais aguardadas deste ano foi a abertura do Programa de Assistência Médica aos Servidores Municipais (Pasmed), uma das promessas de campanha do prefeito José Bonifácio. Para isso, o Ibascaf iniciou em novembro o recadastramento dos servidores municipais que constavam no cadastro entre janeiro e março de 2020.

Desde o início do ano, o instituto também está renegociando as dívidas de gestões anteriores com os prestadores de serviço médico junto ao programa e também abriu o credenciamento para eles. O objetivo é propiciar uma ampla rede conveniada para os usuários do Pasmed.

Ainda nos primeiros meses da gestão, foi realizado o inventário de todos os materiais encontrados na sede do programa, que está interditada pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros, e também foi feita a doação de insumos do Pasmed para a Secretaria de Saúde.

PAGAMENTO DE DÍVIDAS E ANTECIPAÇÃO SALARIAL

A regularização de pagamentos atrasados para aposentados e pensionistas do Ibascaf começou logo no segundo mês de governo. Em fevereiro houve o fim de uma dívida histórica, com o acerto do 13º de 2016 para 1.140 beneficiários e também o pagamento do 13º de 2020.

Em junho iniciou o pagamento do salário de dezembro de 2020 para aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos. Em julho foi a vez dos beneficiários que recebem entre R$ 2.200,01 e R$ 3.300,00 e em novembro, o pagamento para quem recebe de R$ 3.300,01 até R$ 4.400,00. Até o momento, 73% da folha de dezembro de 2020 do Ibascaf já foi quitada pelo governo municipal.

Em relação ao salário corrente, o governo tem feito o pagamento de forma antecipada para aposentados, pensionistas e todo o funcionalismo municipal, ou seja, dentro do mês vigente. Por lei, a gestão teria que efetuar o pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, como determina o estatuto do servidor de Cabo Frio.

O 13º salário de 2021 também foi pago antecipadamente no dia 13 de novembro, dia do aniversário da cidade, para todos os aposentados, pensionistas e o funcionalismo municipal.

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

No primeiro ano de governo também foi iniciado o levantamento dos processos da Compensação Previdenciária, que são devidos ao Ibascaf. O Comprev poderá restituir ao Ibascaf cerca de R$ 7 milhões referentes a aproximadamente 300 processos de aposentadorias do período de 2012 a 2014.

Além destes, cerca de 500 processos, referentes aos anos de 2015 a 2020, estão em fase de apuração do direito de compensação.

A compensação previdenciária é a contribuição descontada do trabalhador para o INSS e que passa a ser do regime próprio a partir do momento em que o indivíduo ingressa no serviço público. Os recursos oriundos do Comprev só podem ser utilizados para custear pagamentos de aposentados e pensionistas.

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Criança e Adolescente Destaque Governo Notícias Secretaria de Direitos Humanos e Segurança

Prefeitura faz ação de conscientização sobre trabalho infantil em Tamoios

Atividade faz parte do Plano de Contingência Verão para o enfrentamento do trabalho infantil no município

O Pontal de Santo Antônio, em Tamoios, recebeu nesta sexta-feira (14) uma ação do Plano de Contingência para Enfrentamento do Trabalho Infantil (Competi). Equipes das secretarias de Governo, Criança e Adolescente e Direitos Humanos e Segurança estiveram no local fornecendo informações que ajudem as pessoas a identificarem situações de trabalho infantil.

A última ação do Competi aconteceu no dia 7 de janeiro, na Praça dos Quiosques, na Praia do Forte. O objetivo, segundo a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, é orientar a população sobre os malefícios do trabalho infantil e, quando identificada a situação, encaminhar as famílias para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“O intuito é conscientizar e esclarecer as famílias que trabalham na praia sobre os malefícios de submeter as crianças e adolescentes ao trabalho intenso, enquanto deveriam estar aproveitando a infância”, explica Betânia Batista.

Além da equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), participam da ação a Superintendência da Juventude e a Patrulha Solidária, da Guarda Civil Municipal. A próxima atividade será no dia 21, na Praia do Peró, em frente ao Hotel Paradiso.

De acordo com a coordenadora do Peti, Miriam Aguillar Arêda, em Cabo Frio, na alta temporada, principalmente nas atividades exercidas a beira-mar, é comum ver crianças exercendo trabalho sob o sol e calor, em situações que causam esgotamento físico e riscos à saúde.

“Diante da atual realidade econômica do país, o número de crianças e adolescentes encontrados em situação de exploração vem crescendo. Os prejuízos nessa fase inicial da vida são alarmantes. Por essa razão que realizamos o Competi, cujo objetivo é orientar a população sobre as leis relacionadas ao trabalho infantil. Afinal, informação é tudo e pode mudar a visão e até certas atitudes das pessoas”, considera Miriam.

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Destaque Fazenda Notícias

Prédio da Secretaria de Fazenda passa a ser sanitizado três vezes por semana em Cabo Frio

Serviço agora é realizado às segundas, quartas e sextas-feiras

Para dar maior segurança aos servidores e ao público em geral, o prédio da Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio, no Centro, passou a receber sanitização três vezes por semana. O procedimento agora é realizado às segundas, quartas e sextas-feiras. Para a realização do serviço, o atendimento ao público nesses dias é interrompido às 16h30, meia hora antes do habitual.

Além do reforço no trabalho de desinfecção das instalações da secretaria, todos os protocolos sanitários estão sendo seguidos para o devido atendimento à população. No local, há totens de álcool gel e assentos marcados para manter o distanciamento. Na entrada, é feito um controle de acesso para que somente 20 contribuintes permaneçam na repartição de cada vez. O uso de máscaras também é obrigatório.

Apesar de todos os cuidados, a Secretaria de Fazenda reforça o pedido para que os contribuintes priorizem os canais virtuais de atendimento, como o site, no endereço fazenda.cabofrio.rj.gov.br/.

Especificamente para a retirada das guias do IPTU 2022, foram disponibilizados outros três locais: a subsede da Secretaria de Fazenda em Tamoios, no Shopping UnaPark (das 9h às 17h); na Escola Municipal Zélio Jotha, em São Cristóvão (das 9h às 15h); e no Ginásio João Augusto Teixeira Silva, em Santo Antônio (das 9h às 17h). O atendimento é de segunda a sexta-feira (exceto feriados).