Prefeitura demole construções irregulares sobre o Rio Gargoá

Fiscais das coordenadorias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários realizaram, na manhã desta quinta-feira (28) a demolição de diversas construções erguidas sobre o Rio Gargoá, na Rua das Lebres, em Tamoios.  Além de crime ambiental, os responsáveis cometem, também, crime contra a administração (parcelamento irregular de solo) e estelionato, por estarem comercializando imóveis dos quais não são proprietários.

A ação demolitória é a última ação do procedimento administrativo e visa restabelecer o ordenamento. Desde o início do mês rondas permanentes são realizadas no local e flagraram as construções, quando acionaram a subprefeitura de Tamoios para que fosse prestada assistência social às famílias que adquiriram inadvertidamente os imóveis irregulares. Ao notarem a chegada das equipes ao local, os pedreiros que faziam a construção fugiram para dentro da mata.  Também foram retiradas cercas e mourões colocados no entorno de áreas públicas, com a finalidade de ocupação irregular para posterior parcelamento e comercialização.

“Faço questão de salientar que não estamos demolindo moradias. Estamos aplicando o último recurso de um longo processo que se inicia com a notificação, a orientação social, flagrante de continuidade da prática criminosa e, finalmente, a demolição.  Não ficamos felizes ao demolir inícios de construções. Ficamos extremamente inconformados ao vermos que pessoas agem de má fé, invadindo áreas públicas ou de proteção ambiental, levantando construções frágeis, sem nenhuma autorização do poder público e comercializando com famílias de baixa renda, que, no fim, são tão vítimas quanto o meio ambiente”, desabafou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

Na ação desta quinta-feira ainda foram flagrados um aterro para fim de construção e uma área onde houve retirada de terra sob a camada de asfalto, colocando em risco aos pedestres, o que levou os fiscais a acionarem a Secretaria de Obras para que reparos sejam feitos antes que algum acidente venha a acontecer.

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