Escolas municipais são contempladas com recurso do Programa Escola Acessível

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou o plano de atendimento do “Programa Escola Acessível” de seis unidades escolares da rede municipal de ensino de Cabo Frio. Os valores variam de entre R$ 8 mil e R$ 15 mil para serem aplicados em projetos estruturais, tecnologia, mobiliário entre outros, já que o objetivo do programa é promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular.


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A verba deverá ser utilizada tendo como direcionador os planejamentos aprovados. Foram contempladas as escolas Araçá (R$ 8.300,00), Francisco Franco (R$ 8.300,00), Maestro Rui Capdeville (R$ 12.500,00), Marli Capp (R$ 15.000,00), Pedro Jotha (R$ 8.300,00) e Zélio Jotha (R$ 10.000,00). Para receber o benefício do “Escola Acessível”, disponibilizado por meio do “Programa Dinheiro Direto na Escola” (PDDE), as escolas realizaram um cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, onde inseriram o plano de atendimento com o planejamento de utilização dos recursos.

Dentre as ações financiadas pelo programa estão a adequação arquitetônica (rampa, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora), aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis.


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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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