Decretos Municipais

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Título
Decreto Nº 5.896/2018
Determina a auditoria patrimonial dos bens imóveis e móveis, com produção de imagens e verificação de rotinas de almoxarifado e ...
28 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.895/2018
Determina a apresentação de Plano de Reestruturação dos Quadros das Secretarias e entidades da Administração Indireta, com proposta de redução ...
27 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.894/2018
Dispõe sobre a realização de auditoria em todos os processos de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município ...
27 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.893/2018
Cria, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Comitê de Gestão Governamental – GeGov e autoriza a instalação do ...
27 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.892/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC que menciona. ...
27 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.891/2018
Designa o servidor FÁBIO GONÇALVES DE CARVALHO como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB ...
26 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.890/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que menciona. ...
26 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.889/2018
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de férias de titulares. ...
26 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.888/2018
Ratifica a alteração da localização da Escola Municipal Luiz Lindenberg. ...
24 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.887/2018
Ratifica a paralisação das atividades da Escola Municipal Santos Anjos Custódios. ...
24 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.886/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio. ...
24 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.885/2018
Altera o art. 2º do Decreto nº 5.421, de 13 de agosto de 2015, que institui a Comissão Permanente de ...
24 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.884/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA que menciona. ...
24 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.883/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  – CMDRS. ...
20 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.881/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
11 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.880/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que ...
10 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.879/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE que menciona. ...
6 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.877/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que menciona. ...
3 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.876/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
30 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.875/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho de Administração – CONSAD do Instituto de Benefícios e ...
23 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
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