Decretos Municipais

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Título
Decreto Nº 5.883/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  – CMDRS. ...
20 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.881/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
11 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.880/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que ...
10 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.879/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE que menciona. ...
6 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.877/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que menciona. ...
3 de setembro de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.876/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
30 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.875/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho de Administração – CONSAD do Instituto de Benefícios e ...
23 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.874/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona”. ...
22 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.873/2018
Decreta Luto Oficial no Município pelo período que menciona. ...
20 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.872/2018
Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções ...
13 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.871/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação – CME que menciona. ...
10 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Errata Decreto Nº 5.854/2018
No Decreto nº 5.854, de 3 de julho de 2018, publicado na edição nº 4408, de 6/7/2018, ...
8 de agosto de 2018 2018, Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.867/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
7 de agosto de 2018 2018, Decretos, Documentos e Publicações
Decreto Nº 5.870/2018
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Fiscal – CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência ...
7 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.869/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona”. ...
7 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.868/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona”. ...
7 de agosto de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.866/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
6 de agosto de 2018 2018, Decretos, Documentos e Publicações
Decreto Nº 5.863/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
27 de julho de 2018 Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
Decreto Nº 5.864/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. ...
27 de julho de 2018 2018, Decretos, Documentos e Publicações
Decreto Nº 5.861/2018
Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências. ...
18 de julho de 2018 2018, Decretos, Documentos e Publicações, Legislação
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