A Secretaria de Cultura de Cabo Frio, informa que, diante da exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, proveniente do decreto municipal número 6.028/19, a reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC, agendada para segunda-feira (8), não pode acontecer e só será remarcada quando a situação se normalizar. A nova data será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura.
Pauta da reunião adiada:
– Definição da mesa diretora;
– Aprovação da ata da última Reunião Ordinária realizada em 16/04/2019;
– Deliberação do PA n° 82251/2018;
– Debate acerta da atualização da legislação do CMUPAC/IMUPAC realizada pela Comissão de Estudo;
– Reavaliação das condições dos imóveis a serem objeto de tombamento;
– Ciência do proceder do PROGEM no PA n° 17298/2017;
– Definição da pauta da próxima reunião.
