Secretaria de Cultura cadastra 178 artesãos em Tamoios

A Secretaria de Cultura realiza a atualização cadastral dos artesãos de Cabo Frio e somente em Tamoios já foram cadastrados 178 artesãos, até o momento. O serviço é realizado na subprefeitura, que funciona no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, de segunda a sexta, das 8h às 17h. O procedimento para pessoa física e jurídica é necessário para todos os artistas e empreendedores culturais do segundo distrito.

O cadastro é de caráter permanente, ou seja, não possui data para término. A finalidade do registro é estimular o segmento cultural da cidade para ações de suporte financeiro, classificação do setor e fiscalização. Podem se cadastrar em Tamoios somente os moradores do distrito.

Para a secretária de Cultura, Meri Damaceno, é de extrema importância que o cadastro seja feito para que assim a Secretaria saiba quem são os artistas da cidade. “O registro é muito mais do que uma exigência de Programas de Editais da prefeitura. Ele serve para sabermos quem são essas pessoas, o que elas fazem e onde estão. A partir disso podemos fomentar as políticas públicas com mais agilidade”, explicou Meri.

O realizar o cadastro para pessoa física é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e currículo, clipagem ou portfólio de atuação. Para pessoa jurídica (associações) é necessário CPF, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ata da atual diretoria com documentação do presidente, certidão negativa de débitos do município, certidão de regularidade do FGTS-CRF (Caixa), Estatuto Social (Regimento), certidão negativa de débitos do INSS-CND e certidão conjunta negativa de débitos de tributos federais e dívida ativa da união (os dois últimos itens podem ser encontrados na internet).

Após a conclusão da atualização cadastral os artesãos de Tamoios passarão a ser convidados a participarem de exposições que vão ajudar na divulgação de seus trabalhos e nos eventos da cidade.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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