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Governo realiza reparos emergenciais para melhorar infraestrutura em Cabo Frio

Ações vêm sendo feitas com recursos próprios da Prefeitura e visam a reorganização da cidade

Arrumar uma cidade com muitos problemas estruturais, e, ao mesmo tempo, com dificuldades financeiras, tem sido o trabalho realizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cabo Frio, desde o início do atual governo, em janeiro deste ano. As ações têm como prioridade a realização de reparos emergenciais, amenizando problemas como a existência de buracos nas ruas e bueiros entupidos, entre outros, até que o município possa fazer maiores investimentos.

A maioria das intervenções está sendo feita com recursos próprios e mão de obra de funcionários da Prefeitura. Entre as maiores intervenções iniciadas, um destaque é a revitalização do Canto do Forte e da Avenida Almirante Barroso, que possui aporte de verba da Caixa Econômica Federal.

Fruto de um convênio firmado no ano passado com a Caixa, a Prefeitura deu início, no dia 9 de março, à tão esperada obra de requalificação urbanística da área. Com um investimento de quase R$ 3 milhões por parte do banco federal, coube à Prefeitura de Cabo Frio o complemento de R$ 83 mil para possibilitar o início das melhorias.

“Estamos muito felizes com essa oportunidade de participar de um governo sério. Em pouco tempo já fizemos muitas coisas importantes, e com recursos limitados. Nossa equipe está comprometida com as melhorias do município e não vamos medir esforços para avançar cada dia mais”, afirma a secretária de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet.

MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA

Para levar segurança e comodidade aos pedestres, ações de manutenção e revitalização do deck no Canal do Itajuru e na Orla da Praia do Forte foram iniciadas logo nas primeiras semanas do ano. No serviço, equipes estão trocando, gradativamente, as madeiras da área de circulação e reaproveitando os materiais que ainda têm condições de uso. As ações são realizadas com mão de obra e recursos próprios.

A Secretaria de Obras também realizou manutenção e conservação dos cemitérios municipais, e notificou uma empresa que realiza impermeabilização de gavetas e lajes de teto para uma melhor realização do serviço. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Tita conta que deu início ao plantio de ipês na entrada principal do Cemitério Jardim dos Eucaliptos, no Jardim Esperança. As ações da pasta também passaram pelo Cemitério Santa Izabel, no Portinho, e no Cemitério do Araçá, em Tamoios.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS

Intensificando a operação tapa-buracos na cidade, que vem sendo realizada desde o início do ano, a Secretaria de Obras de Cabo Frio atua para concluir os reparos necessários nas ruas e tubulações subterrâneas. Dentre as ações estão a troca de manilhas, assentamento de novos tubos, reparos de poços de visita, confecção de caixas de passagem e colocação de massa asfáltica.

Somente nos primeiros 100 dias de governo foram feitas intervenções em aproximadamente 65 ruas dos dois distritos de Cabo Frio, e trocados mais de 120 metros de rede de águas pluviais.

No bairro Manoel Corrêa, por exemplo, um problema crônico foi sanado. Há anos os cidadãos reclamavam de um esgoto a céu aberto que atrapalhava, inclusive, a passagem dos moradores. As equipes realizaram o serviço de limpeza do poço de visita, que liberou toda a rede, dando espaço para o escoamento de água e evitando o transbordo pelas ruas.

Atendendo uma demanda antiga de moradores da Praia do Siqueira, funcionários auxiliaram a Prolagos na retirada de uma tubulação em desuso que fazia parte do sistema de drenagem do município. O local funcionava como extravasor em dias de chuva para o extinto valão do Parque Burle, e estava desativado há mais de oito anos.

LIMPEZA DE BUEIROS

Com o objetivo de liberar as galerias pluviais para um melhor escoamento das águas da chuva, a secretária Tita Calvet explica que houve reforço no trabalho de limpeza dos bueiros da cidade. A manutenção é feita em formato de mutirão, com duas equipes e um caminhão de sucção de resíduos, que acompanha a execução dos trabalhos. Desde janeiro, cerca de 2,5 mil bueiros foram limpos, e o resultado desta ação pode ser percebido pela população após as chuvas do início de março, quando em pouco tempo toda a água foi escoada.

ORDEM NA CASA

A fiscalização e o ordenamento da cidade também são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. E neste período de pandemia o trabalho tem sido redobrado. Ações diárias de fiscalização nas areias das praias, bares e restaurantes, acontecem para coibir os excessos, além de notificações e autuações em estabelecimentos comerciais que insistem em desrespeitar as normas.

As equipes também realizaram o ordenamento da Praça do Moinho, no Peró, da Praça da Cidadania, na Praia do Forte, e do Pontal de Santo Antônio, em Tamoios.

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O projeto “Calçada Limpa” também é realizado constantemente, tanto em Tamoios quanto no primeiro distrito. A ação tem o intuito de limpar todas as calçadas da cidade com retirada de materiais dispostos de forma indevida, dando liberdade de locomoção aos pedestres e cadeirantes. Os proprietários dos estabelecimentos que insistem em descumprir as ordens são notificados, com possibilidade de multa e apreensão.

CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS

Com mão de obra e equipamentos próprios, a Secretaria de Obras tem auxiliado no cumprimento de determinações judiciais. Em março, por decisão do Ministério Público Federal, foi realizada a derrubada de um quiosque em situação irregular na Praia das Conchas. No final do mesmo mês, as equipes realizaram uma ação para interdição e desocupação de um prédio localizado na Praia do Forte, após serem constatadas falhas na estrutura predial, além de diversas outras irregularidades.

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Intervenções viárias melhoram a mobilidade urbana em Cabo Frio

Município ganhou ciclovias e ciclofaixas sinalizadas e tem gestão mais eficiente do estacionamento rotativo e do Terminal de Ônibus de Turismo

A Prefeitura de Cabo Frio vem realizando uma série de intervenções viárias com objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e garantir a proteção para pedestres, condutores e ciclistas no município. Em apenas 100 dias de governo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cabo Frio implantou ciclovias e ciclofaixas, adotou medidas de ordenamento do trânsito e tornou mais eficiente a gestão do Estacionamento Rotativo Municipal e do Terminal de Ônibus de Turismo (TOT). 

“Iniciamos o ano com a retomada da travessia de balsa do Centro para a Gamboa, logo no dia 1º de janeiro. Este serviço contribui muito para a fluidez do trânsito sentido Rua dos Biquínis, principalmente nas épocas em que o movimento de visitantes é intenso. Por hora o serviço está paralisado, por conta da pandemia e da queda no movimento de passageiros. No início do mês de abril também colocamos as placas de regulamentação em todo o entorno do polo gastronômico da Passagem. A ação faz parte de um projeto de ordenamento coordenado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio da Secretaria-Adjunta de Licenciamento e Posturas, com o apoio de diversas outras secretarias municipais”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Jefferson Buitrago.

TRÂNSITO MAIS ORGANIZADO E SINALIZADO

No primeiro trimestre de 2021, com recursos que a Secretaria já possuía, foram realizadas várias intervenções. Em Tamoios, Prefeitura e Departamento de Estrada e Rodagens do Estado do Rio (DER-RJ) viabilizaram troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Independência, que margeia a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106).

No primeiro distrito as ações começaram pela Rua Nicanor Pereira Couto, na Vila Nova, que passou por alteração no sentido de circulação dos veículos. Toda a sinalização viária, vertical e horizontal, foi feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Na orla da Praia do Forte, a Avenida Macário Pinto Lopes passou por revitalização na sinalização horizontal como faixas de pedestres e quebra-molas, e a inclusão de novas faixas de pedestres nos cruzamentos com a Avenida Nilo Peçanha, Rua Francisco Mendes e Rua 13 de Novembro.

Ainda na Praia do Forte, nos fins de semana a pista no sentido bairro Passagem fica fechada para o trânsito e estacionamento de veículos no trecho entre a Praça das Águas até a Duna Boa Vista. A medida vale das 5 horas da manhã de sábado até às 5 horas da manhã de segunda-feira.

Além desses serviços, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jefferson Buitrago, lembrou que foi realizada revitalização da sinalização vertical e horizontal das vagas de táxi da Rua Francisco Mendes e da Avenida Teixeira e Souza, que estavam com a pintura desgastada e com a placa fora das normas pertinentes.

“No início do mês de abril também colocamos as placas de regulamentação em todo o entorno do polo gastronômico da Passagem. A ação faz parte de um projeto de ordenamento coordenado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio da Secretaria-Adjunta de Licenciamento e Posturas, com o apoio de diversas outras secretarias municipais”, contou.

MAIS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

Um dos principais compromissos do governo José Bonifácio na área da mobilidade foi a ampliação e sinalização das ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade. Na Avenida Júlia Kubitschek a ciclovia no canteiro central foi totalmente revitalizada, ganhando sinalizações horizontais e verticais inclusive nos cruzamentos rodocicloviários. A medida levou mais segurança aos ciclistas.

Na Praia do Forte, a Secretaria de Mobilidade Urbana coordenou a obra de readequação da ciclofaixa. O trecho, que vai da Avenida Nilo Peçanha até a Duna Boa Vista, foi modificado e separado para dar mais segurança aos ciclistas. A ciclovia passou a contar com 2,5 metros de largura, rampas de acessibilidade, arborização e bicicletários.

A intervenção, que tem cerca de 200 metros e foi realizada com mão de obra e recursos da própria Prefeitura, contou com o apoio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento e a Comsercaf. 

Os ciclistas de Tamoios também foram lembrados: os seis quilômetros da ciclofaixa da Avenida Independência foram totalmente demarcados ao longo da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), e todos os 12 cruzamentos foram devidamente sinalizados.

“Todas essas intervenções foram realizadas com material que a Secretaria de Mobilidade Urbana tinha em estoque. O objetivo é promover o ordenamento do trânsito de pedestres, ciclistas e motoristas”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO E TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO

De acordo com Jefferson Buitrago, no primeiro trimestre de 2021 o Estacionamento Cabo Frio Rotativo apresentou aumento significativo no número de notificações emitidas, o que refletiu diretamente na arrecadação do serviço.

“Embora o município tenha passado por períodos de distanciamento social, restrição de acesso e circulação de pessoas nas ruas, o Estacionamento Rotativo apresentou aumento nos valores arrecadados em comparação ao mesmo período no ano passado. De janeiro a março de 2020 foram arrecadados R$ 584.894. Já em 2021, foram R$ 811.647,10. Esse aumento é fruto da gestão e organização que fizemos, com a contratação de 100 novos controladores de o estacionamento. Além disso, para inibir a ação dos flanelinhas e promover a segurança dos agentes, todos passaram a trabalhar com câmeras de segurança instaladas nos seus equipamentos”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana.

Ainda segundo ele, o Terminal de Ônibus de Turismo (TOT) recebeu ao longo desses 100 dias o total de 418 veículos de turismo, sendo 398 ônibus, sete micro-ônibus e 13 veículos, todos seguindo as normas e critérios de prevenção a Covid-19, estabelecidas através dos decretos municipais em vigência.

“No caso do Terminal de Ônibus de Turismo, a quantidade de veículos foi atípica para este período de alta temporada em consequência da pandemia. Novos membros foram incluídos na grade de funcionários do terminal, passando por um treinamento no qual reforçamos a importância das medidas preventivas e do receptivo aos turistas. E, aproveitando o baixo movimento, também realizamos algumas melhorias no local”, explicou Buitrago.

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Atuação da Prefeitura de Cabo Frio busca cumprimento de metas fiscais

Controladoria-Geral do Município reforçou ações de fiscalização interna com objetivo de promover gestão mais eficiente

Para colaborar com o objetivo de promover uma gestão mais eficiente da Prefeitura de Cabo Frio, a Controladoria-Geral do Município passou a implementar ações de fiscalização interna e cumprimento de metas fiscais desde o início deste ano. O trabalho busca pelo atendimento aos critérios estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores, entre eles o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Esse trabalho é desenvolvido pela Controladoria-Geral do Município, que orienta e fiscaliza os órgãos da administração municipal quanto ao cumprimento dos procedimentos legais que disciplinam a execução do gasto público. Dentro desta missão, em 100 dias de gestão o setor já analisou cerca de 530 processos administrativos sobre os mais variados temas.

“A Controladoria-Geral do Município tem buscado agir de forma preventiva, participativa e colaborativa com os demais órgãos e secretarias. Prova disso, foram as inúmeras reuniões e visitas in loco que realizamos nos órgãos da Administração Municipal durante este período inicial. No exercício das atribuições legais que são conferidas à Controladoria, temos como prioridade assegurar que a atual gestão, ao celebrar seus atos administrativos, esteja certa de que os mesmos sejam dotados de legalidade, economicidade, segurança jurídica e todos os demais princípios que norteiam a administração pública”, explicou o controlador-geral, Luiz Cláudio Gama.

CUMPRIMENTO DE METAS E REGULARIZAÇÃO FISCAL

Um dos trabalhos em execução pela Controladoria é a fiscalização das licitações e da execução dos contratos dentro das normais legais, assim como o acompanhamento do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA) no que tange a receitas e despesas.

O setor também está atuando no acompanhamento das providências do governo com relação às determinações e recomendações do Tribunal de Contas do Estado, referentes à prestação de contas de 2019, objetivando evitar a reincidência das irregularidades daquelas contas.

“A Controladoria-Geral monitora os prazos que devem ser cumpridos pelos setores da Prefeitura no que se refere ao cumprimento de diversas obrigações fiscais, sempre orientando e alertando para as regularizações que se fizerem necessárias. Também somos responsáveis pela formalização das Prestações de Contas do Executivo e, neste aspecto, em observância ao princípio da publicidade, já estamos elaborando as planilhas para apresentação da Audiência Pública referente ao terceiro quadrimestre de 2020”, explicou o controlador.

AUDITORIAS EM ANDAMENTO

Logo nos primeiros dias de gestão, a Controladoria-Geral do Município instaurou algumas auditorias internas, estando em andamento as auditorias de conformidade do Portal da Transparência, obras e de monitoramento na folha de pagamento.

“Um dos pilares da Controladoria-Geral é o constante aperfeiçoamento dos nossos servidores. Por isso, logo de início promovemos a capacitação de nossos auditores internos com relação às mais contemporâneas regras de auditoria governamental da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores e dos Tribunais de Contas (Intosai) do país. Nesse sentido, também realizamos treinamento aos servidores efetivos, membros da nova Comissão Permanente de Tomada de Contas, sobre a Deliberação TCE/RJ n° 279/2017, que rege o procedimento competente para ressarcir o erário municipal dos atos que lhe causarem dano”, explicou a subcontroladora-geral do município, Débora Damique.

INTERLOCUÇÃO COM A POPULAÇÃO

Dentro das atribuições da Controladoria-Geral está a missão servir como canal de interlocução entre o cidadão e a administração pública. E essa ponte é feita pela Secretaria-Adjunta de Ouvidoria-Geral, que recebe reclamações, dúvidas e pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação.

De acordo com a secretária-adjunta de Ouvidoria-Geral, Elicéa da Silveira, em apenas 100 dias de governo foram registradas 1.036 solicitações diversas. Deste total, quase 80% já foram concluídas. Entre as cinco secretarias e autarquias mais demandadas via Ouvidoria estão Saúde (442 registros), Comsercaf (97), Obras (90), Meio Ambiente (89) e Educação (72).

“Vemos a Ouvidoria como um órgão que auxilia a administração pública para atender cada vez melhor o morador de Cabo Frio, também com foco no Distrito de Tamoios”, disse Elicéa.

Nos primeiros três meses de governo foram abertos 11 processos para apuração de denúncias de possíveis atos de corrupção, sendo quatro deles por solicitação do Ministério Público.

Para facilitar o acesso da população à Ouvidoria, alguns canais foram disponibilizados e funcionam de segunda a sexta, das 9 às 17h:

OUVIDORIA GERAL
Funciona de segunda a sexta, das 9 às 17h
Telefone: (22) 2646-2560
Whatsapp: (22) 99928-2195
E-Sic: http://vgj.ab8.myftpupload.com/ouvidoria-municipal/

OUVIDORIA DA SAÚDE
Funciona de segunda a sexta, das 9 às 17h
Telefone: (22) 2646-2511
Site: https://saude.cabofrio.rj.gov.br

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100 dias de Governo Destaque Governo Notícias

Atuação da Prefeitura busca que Cabo Frio possa voltar a receber verbas estaduais e federais

Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos direciona esforços em busca de novos convênios

Sanear dívidas, buscar apoio financeiro e trabalhar a recuperação da credibilidade municipal foram as principais diretrizes que marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, na gestão do prefeito José Bonifácio. Em poucas semanas, o setor direcionou esforços na busca de emendas junto aos governos estadual e federal para andamento de convênios.

Entre as atribuições da Secretaria estão o contato com os governos Federal e Estadual através de emendas, entidades organizadas e outras Prefeituras. De acordo com o secretário-adjunto da pasta, Mirinho Braga, Cabo Frio tem mais de R$ 3,8 milhões em emendas apresentadas que aguardam a sanção do orçamento por meio da Presidência da República para a inclusão na plataforma Mais Brasil.

“Estamos focando na busca de emendas nas áreas de saúde e assistência social. A saúde é primordial nesse momento. Estamos direcionando a maioria das emendas, cerca de 60%, para o reforço no combate à Covid-19. As voltadas para a área de urbanismo têm o objetivo de investir na infraestrutura da cidade, no ordenamento e na busca por mais qualidade de vida para o cidadão de Cabo Frio. Nesses primeiros 100 dias, as emendas avançaram muito. Apresentamos algumas e ainda teremos outras em breve”, explicou o secretário.

UM OLHAR MAIS ATENTO PARA A ZONA RURAL E PARA A PESCA

Além das emendas captadas para a saúde, nas áreas de Atenção Básica, e Média e Alta Complexidade, a secretária-adjunta de Relações Institucionais e Captação de Recursos, Márcia Tardelli, contou que os trâmites para um projeto na zona rural de Tamoios também foram iniciados.

“Temos buscado emendas para atuarmos diretamente na zona rural do segundo distrito. Já captamos três, e vamos nos unir com o Instituto EcoVida, que buscou essas emendas junto a um deputado, para realizar um grande projeto na área. Isso vai se tornar realidade para gente após a inclusão do projeto e a aprovação pelo Ministério”, disse Márcia.

Com a atenção para o setor pesqueiro, o trabalho da Secretaria de Relações Institucionais também esteve voltado para o projeto Pescarte. A iniciativa é uma verba compensatória do Ibama através da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) em apoio aos pescadores para construção de um Polo Regional de Beneficiamento Pesqueiro, na Gamboa, e de uma fábrica de farinha de peixe, no Guriri.

A ação tem participação da Superintendência de Gestão e Planejamento Estratégico e da Colônia de Pescadores de Cabo Frio, o processo está em andamento para a liberação do terreno situado na Gamboa.

INVESTIMENTOS EM TODOS OS SETORES

Entre os convênios trabalhados neste trimestre estão a construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a recuperação de cobertura vegetal de áreas degradadas do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, obras de reabilitação e requalificação urbana da Avenida Almirante Barroso e entorno, implantação de sinalização turística no município e construção da quadra do bairro Jacaré, na Praça Maria de  Nazaré.

A Secretaria-Adjunta de Relações Institucionais e Captação de Recursos também vem buscando convênio para aquisição de equipamentos para a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Programa Federal Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), entre outros.

Ainda no primeiro trimestre deste ano, a Secretaria fez contato com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em busca de doação de um veículo e equipamentos para equipar órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Social.

PROTOCOLOS E CAPACITAÇÕES PARA AGILIZAR AÇÕES

Destacando o trabalho conjunto entre as secretarias municipais, foram promovidas reuniões intersetoriais para definição de protocolos de ação e capacitações. Para a secretária-adjunta Márcia Tardelli, a interação reforça a gestão como um todo.

“Tivemos encontros com temas específicos que perpassam por várias secretarias. O objetivo é implementar protocolos de procedimentos mais assertivos. No convênio, por exemplo, damos suporte a esse ordenador e à equipe da Secretaria onde será ancorado o projeto. Um dos destaques que precisamos ressaltar, é o uso da intersetorialidade como ferramenta de gestão. É um princípio administrativo importante que só nos dá respostas proativas. Construindo saídas rápidas, a gestão fica mais leve”, destacou Márcia Tardelli.

Outro destaque em 100 dias de governo, a regularização das contas públicas de Cabo Frio, em especial junto ao CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional), segue sendo um grande objetivo para a gestão cabo-friense.

“A situação de Cabo Frio no CAUC envolve 28 pendências. Já descobrimos que existem mecanismos no poder judiciário para liberar algumas verbas que estão suspensas. A Procuradoria Geral está trabalhando para que o município possa receber esse dinheiro através de um desbloqueio. Com pendência no CAUC o governo fica impossibilitado de fazer convênios que poderiam muito nos ajudar. Por isso temos essa questão em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria”, reforçou o secretário-adjunto Mirinho Braga.

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Secretaria de Governo busca investimentos e abre diálogo com diversos setores em Cabo Frio

Em menos de 100 dias houve aproximação com sindicatos, população, empresários e prefeitos de outros municípios

Atrair novos investimentos a abrir diálogo com diversos setores da sociedade fazem parte do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Cabo Frio, desde o início do atual mandato. Entre os objetivos estão a busca de soluções para as diversas demandas apresentadas pela população nestes 100 primeiros dias da gestão municipal, além da geração de emprego e renda.

Para isso, coube ao secretário municipal de Governo, Aquiles Barreto, reforçar o diálogo com várias frentes de forma a proporcionar uma gestão participativa.

“Dentro desse trabalho, com certeza o ponto mais desafiador é tirar a cidade da crise. Para isso estamos atraindo diversas empresas que querem investir na cidade. Em apenas três meses de trabalho já temos dois grandes empreendimentos interessados em se instalar em Cabo Frio: um oceanário e um parque aquático. Com isso, além de aumentar nossa arrecadação com os impostos que serão gerados, também voltaremos a gerar empregos e dar mais dignidade para o povo”, explica Aquiles.

Logo no início da gestão, a Secretaria de Governo se uniu às secretarias de Administração e de Fazenda para abrir diálogo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindicaf). O objetivo tem sido o de buscar solução para os pagamentos atrasados herdados de gestões anteriores. A expectativa é quitar as dívidas com os servidores nos próximos meses.

“A primeira proposta, que foi priorizar o pagamento de dezembro dos servidores em auxílio doença, já conseguimos regularizar rapidamente. A segunda proposta foi fazer um levantamento de quanto é a folha de pagamento de dezembro separada por efetivos, contratados e comissionados, priorizando o pagamento de um salário dos efetivos (ou 13º ou pagamento de dezembro) enquanto se faz um recadastramento dos comissionados e contratados para posterior pagamento. E por fim, buscarmos a criação de um calendário de pagamento para todos os servidores”, afirma Aquiles.

PROJETO PRAÇA DA GENTE

O trabalho de revitalização das 91 praças públicas de Cabo Frio começou a ser feito ainda no primeiro trimestre através do projeto “Praça da Gente”. Coordenado pela Secretaria de Governo, a ação também vai servir para implantar projetos educacionais, esportivos, culturais e ambientais, movimentando e requalificando as praças.

O trabalho começou pela Praça da Estrada de Búzios, no Jardim Esperança, com limpeza, poda, capina, roçagem do mato e varrição. A ordem de visitação nas localidades é realizada por meio de sorteio.

ARTICULAÇÃO GARANTE MAIS LEITOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19

Uma das principais atribuições da Secretaria de Governo é promover articulações para resolver ou amenizar os problemas da cidade, como ocorreu na assinatura de um Termo de Cooperação com o prefeito de Maricá, Fabiano Horta. Pelo documento, pacientes de Cabo Frio poderão fazer tratamento de Covid-19 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria no Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, unidade de referência no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o Termo de Cooperação, cabe a Cabo Frio o envio de informações para o preenchimento das vagas, bem como a remoção dos pacientes até a unidade de Maricá. O documento tem validade até 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovado a critério dos municípios envolvidos.

ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS E MOEDA SOCIAL

No balanço dos primeiros 100 dias de trabalho, o secretário de Governo, Aquiles Barreto, também destaca o trabalho para tornar realidade a criação da Zona Especial de Negócios. Outro objetivo é a criação da moeda social Itajuru, que deve começar a ser implantada pelo bairro Manoel Corrêa.

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REPRESENTATIVIDADE

Com o objetivo de promover políticas públicas que tornem Cabo Frio uma cidade cada vez mais representativa, a Secretaria de Governo também atua através das superintendências de Políticas LGBTQ+, da Juventude e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“O trabalho desses setores reforça os ideais do governo do prefeito José Bonifácio, com uma equipe de gestão em busca de uma cidade representativa, que combata a violência, os preconceitos, intolerâncias e qualquer manifestação preconceituosa ou discriminatória. Nosso papel vai muito além da articulação política governamental e administrativa: ele entra na função de sinalizar quais ações podem ser feitas para influenciar a população de forma positiva”, reforçou.

Atuando desde o início de janeiro, a Superintendência de Políticas LGBTQ+ fez uma parceria com a Secretaria de Saúde para emitir o Cartão Nacional de Saúde. Em apenas 100 dias de trabalho foram registrados 595 atendimentos entre emissões, segunda via e inclusão do nome social. O serviço é totalmente gratuito e disponível para toda a população, principalmente a comunidade transexual que possui nome social diferente da certidão de nascimento. O atendimento é virtual e pode ser feito pelo WhatsApp (22) 99720-2782.

Ainda nos primeiros três meses de governo representantes da Superintendência participaram do 1º Encontro Temático realizado pela Aliança Nacional LGBTI+, e estiveram na sede do Rio Sem Homofobia alinhando parcerias em prol dos direitos humanos da sociedade LGBTQ+ do município, entre outras ações.

COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Pela primeira vez Cabo Frio terá um Conselho Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. A medida inédita aconteceu após o governo municipal abrir as portas para ouvir os representantes de religiões de matriz africana.A reunião foi organizada pela Coordenadoria Geral de Igualdade Racial, que faz parte da estrutura da Secretaria de Governo, e teve a participação do prefeito José Bonifácio.

SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE

Com objetivo de incluir a população jovem, a Prefeitura vem trabalhando em atividades de interação com esse público. Uma ação importante foi o início dos trabalhos para implementar projetos de qualificação profissional, oferta de primeiro emprego e renda para a juventude cabo-friense. A primeira reunião foi promovida pela Superintendência da Juventude com participação de outros setores do governo.

“Estamos em busca de projetos que tragam oportunidades para a população jovem. Para isso reunimos outras secretarias que são partes importantes nesse processo. Nosso objetivo é realizar ações efetivas, que tragam benefícios para o jovem, atendendo demandas como qualificação profissional, vagas de estágio e o primeiro emprego. A política pública bem realizada depende de união, e é isso que estamos fazendo na Prefeitura”, disse o secretário de Governo, Aquiles Barreto.

Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, por exemplo, a Superintendência vem trabalhando para utilizar o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) na geração de mais oportunidades para a juventude no município. Também está buscando experiências positivas em outras cidades, como Niterói.

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Organização financeira traz previsão de futuro mais tranquilo para Cabo Frio

Secretaria de Fazenda vem atuando para levantar pendências, efetuar pagamentos, aumentar receitas e melhorar os serviços

Grande desafio do governo que assumiu a Prefeitura de Cabo Frio este ano, a organização financeira do município começa a trazer consequências positivas. Desde janeiro, o trabalho da Secretaria de Fazenda consiste em levantar as pendências, organizar o pagamento das dívidas, aumentar as receitas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Nestes pouco mais de 100 dias de governo, somente em salários deixados em atraso por gestões anteriores já foram pagos R$ 20,2 milhões.

A secretária municipal de Fazenda, Daniella Mendes, explica que a situação ainda é delicada, afinal, faltam R$ 26,8 milhões a serem pagos dos R$ 47,1 milhões herdados de dívidas apenas com os servidores municipais, fora os demais débitos da Prefeitura.

Segundo ela, as dívidas com os servidores são a prioridade do governo e continuarão sendo quitadas nos próximos meses. Além disso, o salário do mês corrente passou a ser pago em dia desde o início do ano. Mas, em relação às dívidas com fornecedores e aos débitos tributários, será preciso mais tempo para equacionar.

A fila é longa. Somente com a Receita Federal, referente a débitos tributários, a dívida gira em torno de R$ 289 milhões. Com precatórios, que são dívidas antigas com ordens judiciais para pagamento, mais R$ 280 milhões. Com a Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica, são R$ 54,4 milhões. Já com a Prolagos, fornecedora de água, R$ 23,8 milhões.

No total, a Prefeitura de Cabo Frio tem, atualmente, mais de R$ 850 milhões em dívidas diversas, e mais R$ 219 milhões de restos a pagar. O total supera a faixa de R$ 1 bilhão em dívidas.

“Pegamos uma cidade muito desorganizada em diversos setores. Em relação à parte financeira não é diferente. Sabemos que para ter uma situação melhor no futuro, esse trabalho árduo é essencial. Não vai ser da noite para o dia que vamos conseguir arrumar tudo. Talvez nem mesmo dentro deste mandato será possível deixar todas as dívidas quitadas. Por isso, a prioridade é pagar tudo que é devido aos servidores. A missão de devolver a saúde financeira ao município deve ser encarada como um legado desta gestão para o futuro de Cabo Frio”, afirma Daniella Mendes.

Outra importante conquista para os servidores é que, desde o início do ano, a Prefeitura voltou a cumprir com a obrigação de efetuar os pagamentos com a folha bruta, ou seja, recolhendo todos os encargos sociais de direito dos servidores. Apesar de ser uma atribuição do município, o recolhimento dos encargos sociais não vinha sendo feito anteriormente, acumulando mais dívidas para o município.

Em relação ao distrito de Tamoios, o principal esforço tem sido para que todos os serviços da Secretaria de Fazenda sejam disponibilizados à população local, sem a necessidade de deslocamento até o centro da cidade.

“Estamos trabalhando para oferecer, na Secretaria Adjunta de Fazenda em Tamoios, uma estrutura compatível com a que existe no centro da cidade. Desta forma, iremos evitar com que o contribuinte tenha que se deslocar para resolver problemas fazendários. Em um futuro próximo estaremos trabalhando de forma integrada, com todos os serviços sendo oferecidos também em Tamoios”, esclarece a secretária.

Em outra frente de trabalho, a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda vem atuando para melhorar a arrecadação do município, diminuindo a dependência dos royalties do petróleo. Um dos destaques nesta área é o setor de Georreferenciamento, que realiza o levantamento de dados sobre os imóveis do município através de imagens de satélite e outros recursos tecnológicos.

“Nosso cadastro de imóveis estava muito defasado. Encontramos muitos casos de imóveis que ainda estavam registrados como lotes, e que pagavam IPTU referente a um terreno sem construção, mas que já possuem edificações. Essa atualização permite que o IPTU seja calculado de forma correta, aumentando a arrecadação e promovendo justiça tributária entre os contribuintes”, explica Daniella Mendes.

PAGAMENTOS FEITOS EM 2021

Os pagamentos ao funcionalismo tiveram início ainda no dia 13 de janeiro, com o adiantamento do salário do mês aos pensionistas de Cabo Frio, e dois dias depois, também para os aposentados. No dia 29 de janeiro, todos os servidores estavam com o pagamento do mês na conta.

Em fevereiro teve início o início do pagamento dos salários e benefícios atrasados herdados de governos anteriores. Com apenas 35 dias de mandato, o atual governo acabou com uma dívida histórica: quitou o pagamento do 13º salário do ano de 2016 para os aposentados e pensionistas, que também receberam o 13º do ano passado, e pagou ainda o 13º de 2020 mais um terço de férias para os profissionais da Educação. Em março foi a vez de colocar em dia o 13º salário dos servidores em auxílio doença e dos efetivos da Saúde. Tudo isso sem atrasar o pagamento do mês trabalhado.

CAMPANHA DE IPTU

Para cumprir com as obrigações financeiras e ainda manter em dia o salário dos servidores, a Prefeitura de Cabo Frio lançou, logo no primeiro dia útil de 2021, uma campanha de IPTU com emissão online pelo site da Secretaria de Fazenda. Para facilitar ainda mais a vida do contribuinte, tendas de atendimento também foram instaladas em Cabo Frio e Tamoios para impressão e entrega imediata das guias, incluindo aos sábados, domingos e feriados, além da própria sede da Secretaria de Fazenda.

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100 dias de Governo Assistência Social Destaque Notícias

Prefeitura de Cabo Frio reorganiza e dá mais eficiência aos equipamentos da Assistência Social

Desde o começo do ano, governo realizou levantamento de dívidas, melhorias nas instalações, reorganização dos atendimentos e reforço nas equipes

Colocar ordem na casa. Essa é a expressão que define o primeiro trimestre de 2021 para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio. De acordo com a responsável pela pasta, Nilza Miquelotti, os 100 primeiros dias do governo José Bonifácio foram voltados para a reorganização da secretaria e de todos os equipamentos de assistência social. O resultado reflete no número de atendimentos e nos serviços realizados pela secretaria.

Nas oito unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no período entre 4 de janeiro e 10 de abril, as equipes realizaram 7.591 atendimentos individualizados, 2.487 encaminhamentos para rede socioassistencial, além da concessão de 113 novos benefícios aos usuários. Já no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Dona Belinha, que fica no Jardim Caiçara, são atendidas 815 famílias, que estão inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). De acordo com a secretária de Assistência Social, no primeiro trimestre deste ano, 77 novas famílias foram inseridas no serviço do PAEFI e 212 atendimentos psicossociais foram realizados.

No Centro Dia de Referência, que fica no Parque Burle, equipamento que atende as pessoas com deficiência, os atendimentos foram adaptados para atender aos usuários de forma remota, com videoaulas, para preservar a saúde dos usuários mediante a pandemia. De janeiro a março, foram realizados 102 atendimentos.

Já na Casa de Passagem e no Centro de Acolhimento Provisório, 1.119 pessoas em situação de vulnerabilidade social foram atendidas. De acordo com Nilza Miqueloti, esses equipamentos atendem e acolhem pessoas em situação de rua e de janeiro a março, foram realizados 287 acolhimentos provisórios.

“Este é um serviço muito importante, pois por meio do atendimento realizado pelas equipes da assistência social, 16 auxílios-viagem foram concedidos aos usuários para retorno aos municípios de origem; 54 pessoas retornaram às suas casas; 21 conseguiram atingir o objetivo de alugar imóveis para moradia; oito foram encaminhados para clínica de recuperação de dependência química; 17 para retirar a documentação civil; oito foram reinseridos no mercado de acesso ao trabalho formal; e 69 encaminhados para o trabalho informal”, contabiliza a secretária.

EMERGENCIAL COVID

Durante os três primeiros meses de governo, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu diversas ações de conscientização e prevenção à Covid-19 aos usuários dos equipamentos. Entre as ações de prevenção à Covid-19, equipes da Proteção Social Básica realizaram mutirão para distribuição de 600 conjuntos de itens do projeto “Emergencial Covid” que estava suspenso desde dezembro de 2020. O conjunto é composto por um litro de água sanitária, quatro máscaras descartáveis, um litro de álcool em gel 70%, um litro de álcool líquido 70% e um panfleto informativo com orientações de prevenção à Covid-19.

A ação aconteceu durante os dias 29, 30, 31 e 1º de março na Escola Municipal Prof. José Francisco da Silveira Júnior, no Jardim Esperança, em frente ao condomínio residencial Monte Carlo, e contemplou os beneficiários do “Programa Minha Casa Minha Vida”.

Os 600 conjuntos distribuídos no projeto fazem parte do montante de 7.200 kits, divididos em quatro lotes. O próximo, com 1.800 conjuntos de itens será entregue à população em data previamente agendada e divulgada nos canais de comunicação oficiais da Prefeitura. Cada kit contém: 1l de água sanitária, 1 litro de álcool em gel, 1litro de álcool em líquido 70%, 4 máscaras e um informativo com orientações de prevenção à Covid.

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100 dias de Governo Destaque Meio Ambiente Notícias

Fiscalização ambiental é intensificada em Cabo Frio nos primeiros 100 dias de governo

Outras ações como plantio de mudas e operações contra o desmatamento e invasões em áreas de proteção ambiental também foram reforçadas

Desde o início do ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento vem intensificando as ações de fiscalização em todo o município de Cabo Frio. Entre janeiro e abril foram emitidas 203 notificações ambientais e 16 autos de infração. Neste mesmo período, a pasta realizou 92 operações ambientais e deu apoio a duas demolições, atendendo a determinações judiciais.

As ações realizadas, segundo o secretário Juarez Lopes, vão desde fiscalizações focadas no desmatamento e ocupação irregular em áreas de proteção ambiental, até o combate à poluição sonora e ao cumprimento às determinações dos decretos municipais.

“Nossos fiscais estão diariamente nas ruas do município trabalhando em ações de fiscalização ambiental, de combate à poluição sonora e de aglomeração de pessoas em bares e restaurantes, além dos licenciamentos ambientais. É um trabalho contínuo feito com afinco nos dois distritos de Cabo Frio. Só de operações conjuntas realizadas com as demais secretarias municipais, com a Polícia Militar, a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), Guarda Municipal de Cabo Frio, entre outras instituições, foram 92 ações em que os fiscais do meio ambiente estavam presentes”, afirma Juarez.

Ainda segundo ele, de janeiro a março a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento expediu 295 licenças, 74 autorizações e 67 certidões ambientais. Existem, ainda, 70 alvarás em análise. Neste período foram despachados 1.005 processos.

PLANTIO DE MUDAS

Segundo Juarez, no primeiro trimestre de 2021 a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento plantou 130 mudas de espécies arbóreas em áreas públicas da cidade, como na Avenida Litorânea (altura do bairro Vila Nova) e Avenida Excelsior, no Jardim Excelsior. Também foi feita arborização do cemitério do Jardim Esperança entre outros espaços.

Todas as mudas são de espécies nativas, cultivadas no Horto Municipal de Cabo Frio, no Portinho, que passou por revitalização e reabertura gradual.

“Em parceria com a comunidade, realizamos o plantio de cerca de 50 mudas de espécies arbóreas nativas frutíferas ou ornamentais como forma de execução de medidas compensatórias ambientais pela supressão de árvores”, contou Juarez Lopes.

PARQUE DO MICO-LEÃO-DOURADO

O secretário destaca também as ações no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, em Tamoios. O local ganhou nova sede no início de março, quando o prefeito José Bonifácio desapropriou a antiga sede da Associação dos Funcionários do Banerj (Abanerj). Com a publicação do Decreto Municipal nº 6.457/2021, a Prefeitura de Cabo Frio passou a ser responsável pelo local, que também vai sediar algumas secretarias municipais.

“Trabalhamos muito no Parque do Mico Leão Dourado, desde a demarcação física e sinalização do zoneamento ambiental estabelecido no Plano de Manejo, até o estabelecimento de barreiras físicas com interrupção gradativa de caminhos e vias de acesso que comprometam a estabilidade, segurança e conservação do ambiente. Fizemos o cercamento e adoção de marcos de delimitação do parque e instalamos um pórtico de sinalização na entrada do bairro Centro Hípico. Na nova sede, vamos instalar todas as estruturas de apoio como fiscalização, pesquisa, educação ambiental, recepção de visitantes, centro de triagem de animais silvestres e o centro de produção de mudas nativas”, explicou Juarez.

Ainda segundo ele, diversas ações também estão sendo realizadas no Parque Natural Municipal do Dormitório das Garças, que fica na altura do bairro Monte Alegre, e margeia o Canal Itajuru. No local foram realizadas ações de fiscalização ambiental em parceria com a Guarda Marítima Ambiental, além da limpeza e retirada de lixo com apoio da Comsercaf. Diversas outras ações estão em andamento, referente a documentação e delimitação da área do parque.

“A Secretaria de Meio Ambiente trabalha em diversas frentes em todo o município. Temos projetos que já foram iniciados e estão em andamento, como o de monitoramento dos recursos hídricos de Cabo Frio, e os pilotos de coleta seletiva, em parceria com a Comsercaf, e o de Compostagem, com a Secretaria de Agricultura e Pesca”, finalizou Juarez.

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100 dias de Governo Cultura Destaque

Pagamento da Lei Aldir Blanc marca início da nova gestão cultural de Cabo Frio

Secretaria de Cultura completou 100 dias de governo com pagamento de auxílio emergencial, programação on-line, e visitação aos equipamentos culturais

Os primeiros 100 dias do atual governo municipal de Cabo Frio foram marcados pelo pagamento de todos os processos da Lei Aldir Blanc, visitas e reestruturação dos espaços culturais, e pela programação tradicional do calendário cultural de Cabo Frio, que devido ao momento atual vivido por conta da pandemia, foi realizada de forma on-line e transmitida pelas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Uma das primeiras prioridades da Secretaria Municipal de Cultura foi a conclusão do pagamento da Lei Cultural Aldir Blanc, em fevereiro, beneficiando trabalhadores da cultura impedidos de trabalhar por conta da pandemia.

O andamento dos projetos estava parado desde a gestão passada por falta de assinaturas, erros materiais e ausência de documentos. Também foram elaborados manuais para orientação na prestação de contas e aplicação de marcas.

HOMENAGENS VIRTUAIS

Habitualmente, os primeiros dias de gestão da Secretaria de Cultura são marcados por homenagens, graças à festa da Folia de Reis que é um importante marco cultural realizado todos os anos no dia 6 de janeiro. Este ano, no entanto, devido à pandemia, a celebração aconteceu de forma virtual: um vídeo especial foi preparado com a participação dos grupos tradicionais “Folia de São Cristóvão” e “Folia Estrela Dalva”.

Em parceria com o Ilê Parque São Jorge, também foi gravado o “Presente das Águas”, tradicional homenagem ao Dia de Iemanjá, realizado no dia 2 de fevereiro, que contou com registros emocionantes de manifestação da fé e tolerância religiosa. As duas realizações virtuais contaram com parceria da Secretaria-Adjunta de Comunicação e estão disponíveis na página da Prefeitura de Cabo Frio no Facebook.

VISITA TÉCNICA AO TEATRO MUNICIPAL

Buscando reestruturar os espaços culturais da cidade, a Secretaria de Cultura mapeou os diversos locais que administra, dentre eles o Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, que está com suas atividades culturais paralisadas há mais de quatro anos.

Em fevereiro o prefeito José Bonifácio e o secretário de Cultura, Clarêncio Rodrigues, receberam o arquiteto Marcos Flaksman, autor do projeto original do Teatro Municipal. Na visita, eles vistoriaram o espaço para verificar as revitalizações necessárias para a retomada do funcionamento do espaço.

“Já começamos a providenciar as medidas necessárias para religação da luz, que é algo necessário, e acredito que em pouco tempo teremos mais alguns detalhes do que precisará ser feito nesse teatro para que possamos reabri-lo”, comentou Clarêncio.

Também nos primeiros três meses de governo foi realizado um estudo técnico que desencadeou no projeto de restauração da Fonte de Itajuru, que deverá ser executado ainda este ano.

AÇÕES EM TAMOIOS

Em Tamoios, a Secretaria de Cultura realizou a primeira edição do “Circulê”, que é uma proposta de descentralização da Biblioteca Municipal Professor Walter Nogueira. A ideia é promover uma biblioteca circulante, levando o acervo de literatura infanto-juvenil para o Parque de Exposições da Fazenda Campos Novos.

Além dos livros, teve também contação de histórias, atividades lúdicas com música e poesia, e incentivo à participação das comunidades quilombolas. Os quilombos Maria Romana, Preto Forro e Espírito Santo fazem parte da programação com venda de artesanatos, culinária tradicional e atividades culturais.

Ainda em Tamoios, foi realizada na Feira Cultural do Pontal Santo Antônio, uma oficina de trança, nagô, laços e crochê, além de apresentação cultural de capoeira, tudo em comemoração ao mês da mulher.

Foram iniciados, também, os preparativos para revitalização e reabertura da Sala Chico Tabibuia. Antes do fechamento forçado por causa da pandemia, o espaço promovia exposições de artistas locais, shows de música e dança, além de sessões de cinema e contos.

RESGATE DO CONSELHO DE CULTURA

Outra ação importante é a retomada do diálogo com os segmentos culturais, e das atividades do Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. A Secretaria de Cultura vem realizando um trabalho de orientação e apoio técnico e operacional às câmaras setoriais da sociedade civil, que pela primeira vez estão protagonizando a organização das Reuniões Públicas de Eleição das vagas em aberto do Conselho de Cultura (seis eleições ao todo).

30ª SEMANA TEIXEIRA E SOUSA

Fechando os primeiros três meses de realizações culturais, outra grande ação da Secretaria de Cultura foi a 30ª Semana Teixeira e Sousa. Criada por meio da Lei Municipal nº 1106/1991, a atividade homenageia o escritor cabo-friense Antônio Gonçalves Teixeira e Sousa, considerado o primeiro romancista brasileiro.

O planejamento da Semana foi feito de forma participativa, em grupo de trabalho que contou com representantes da sociedade civil e da gestão municipal. Ao longo da programação aconteceram, de forma virtual, oficinas gratuitas, mesas redondas, debates, exposição fotográfica, sarau literário, Fórum de Combate à Intolerância Religiosa e uma cerimônia com entrega da Comenda Teixeira e Sousa, que homenageou membros da sociedade civil por ações de incentivo à cultura do município.

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100 dias de Governo Destaque Notícias Saúde

Investimentos históricos na saúde de Cabo Frio marcam os primeiros 100 dias de governo

Mais médicos, novos serviços e transparência nas informações se tornaram as marcas da gestão municipal

Os primeiros 100 dias do governo municipal em Cabo Frio foram marcados por importantes avanços na saúde. Uma das principais melhorias, logo no primeiro dia útil de 2021, foi nos postos de saúde. Das 20 novas equipes de Saúde da Família prometidas pelo prefeito José Bonifácio na campanha eleitoral, 23 foram implantadas de forma imediata. Todas elas são compostas por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

“Levamos muito a sério nosso trabalho e o compromisso com a população, tanto que superamos nosso próprio planejamento. Para se ter ideia, algumas unidades estavam sem médicos há pelo menos cinco meses”, destaca o prefeito José Bonifácio.

O período também foi marcado pela ampliação dos serviços de saúde prestados para a população, além do reforço das equipes médicas e de infraestrutura das unidades hospitalares. As gestantes de alto risco, por exemplo, passaram a ter atendimento ambulatorial no Hospital do Jardim Esperança e também em Tamoios, além do Centro de Saúde Oswaldo Cruz, no Braga, que já acontecia. Para reforçar o atendimento, um novo aparelho de ultrassom foi instalado na unidade hospitalar, permitindo a realização de exames necessários para o acompanhamento das gestações.

Outra novidade foi a implantação do telefone 192 para a população solicitar resgate de emergência domiciliar. No governo anterior a central funcionava apenas com um número de telefone fixo tradicional, e o contato era feito pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, a Prefeitura também aumentou em 50% o corpo técnico de Enfermagem, e em 25% o número de enfermeiros: agora são 108 profissionais, sendo 34 socorristas, duas ambulâncias para resgate, outras três UTI e mais 17 básicas para apoio.

MAIS ESTRUTURA PARA O HOSPITAL DA MULHER

As novidades também chegaram no Hospital da Mulher, que, mesmo tendo sido inaugurado em 2002, somente este ano ganhou certificado de regularidade do Conselho Regional de Medicina (Cremerj). E para garantir melhor atendimento às pacientes, recebeu ainda 98 equipamentos adquiridos por meio de emenda parlamentar.

MAIS ECONOMIA NA SAÚDE

A economicidade também foi uma marca importante na área da Saúde: a licitação de uma nova tenda para triagem da Covid-19 na UPA do bairro Parque Burle gerou uma economia de R$ 40 mil por mês aos cofres públicos, já que o custo caiu de R$ 55 mil mensais no governo anterior para atuais R$ 15 mil mensais. A nova estrutura conta com ampliação dos consultórios médicos, e favorece a dinâmica do atendimento e objetivo do formato de tenda, que é garantir a circulação de ar no local de triagem dos pacientes com suspeita da doença.

“Desde que assumimos, estamos trabalhando duro para melhorar o atendimento à população. Gerar economia aos cofres públicos sem comprometer a qualidade dos serviços prestados é uma das nossas metas. A redução do valor com locação da tenda demonstra o avanço que estamos conquistando em apenas três meses de governo”, conta Felipe Fernandes, secretário de Saúde.

INVESTIMENTOS HISTÓRICOS NA SAÚDE DE TAMOIOS

Pela primeira vez, Tamoios passa a contar com veículos para o transporte de pacientes pelo serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com saída direto do distrito. A frota é composta por um ônibus da categoria confortline, uma van e um Fiat Doblô.

Outra novidade é que as pessoas atendidas pelo TFD contam, agora, com cinco locais fixos para embarque e desembarque com segurança: Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, Condomínio Florestinha, Shopping UnaPark, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira. Antes, uma van da Prefeitura levava os pacientes de Tamoios até o trevo de São Pedro da Aldeia, onde pegavam ônibus da Secretaria de Saúde de Cabo Frio. No governo passado o serviço da van foi suspenso.

Ainda no segundo distrito de Cabo Frio, a Prefeitura contratou mais médicos nas especialidades de grande necessidade para a população de Tamoios como pediatria, ginecologia e obstetrícia, gastroenterologia, dermatologia, fonoaudiologia e endocrinologia, e implantou outros dois serviços: odontologia, principalmente para atendimentos urgentes, e o programa de obesidade com acompanhamento multidisciplinar.

Também melhorou o atendimento no PAM de Santo Antônio e no Posto de Saúde de Unamar. As duas unidades são referência em Tamoios, e receberam pintura e reparação de equipamentos, além da implantação do sistema de informatização para atendimento médico e organização do fluxo de atendimentos.

Com menos de 100 dias de governo o distrito ganhou dois importantes polos de saúde. O de Infectologia, no PAM de Santo Antônio, que oferta, por livre demanda, testagem de HIV, sífilis e hepatite B/C, e oferece assistência e acompanhamento aos pacientes e pessoas que tiveram contato com tuberculose, além do retorno do Polo de Vacinação da BCG, localizado na Estratégia em Saúde da Família (ESF) de Samburá. A vacina é indicada para prevenir as formas graves de tuberculose e deve ser ministrada no recém-nascido, preferencialmente, nas primeiras 12 horas depois do parto e até 15 dias após o nascimento.

TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

A ampliação dos canais de atendimento é mais uma das diretrizes que foram executadas com o objetivo de tornar mais transparente as ações do governo na área de saúde e combater as fake news. Em fevereiro, por exemplo, foi lançado o Zap da Saúde, que em apenas um mês superou a marca de 1300 contatos. O número (22) 99782-0945 funciona somente por mensagem de texto, traz diversas informações sobre a vacinação contra o coronavírus em Cabo Frio, além de outras ações e notícias do governo municipal.

A Prefeitura implantou ainda o 0800 022 1160 para esclarecimentos sobre a vacinação, combate ao coronavírus e demais esclarecimentos. O serviço funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Além desses canais, o governo cabo-friense disponibiliza informações ao através do site da Prefeitura de Cabo Frio (www.cabofrio.rj.gov.br) e da Secretaria de Saúde (saúde.cabofrio.rj.gov.br).

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100 dias de Governo Destaque Esportes Notícias

Ações que visam retomada da tradição esportiva se destacam em Cabo Frio

Revitalização dos ginásios e campos do município tem sido prioridade no período inicial do governo

Com a impossibilidade de realizar eventos esportivos por conta da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Cabo Frio aproveitou os primeiros 100 dias de governo para recuperar espaços públicos. Campos, quadras e ginásios esportivos estão sendo revitalizados com recursos e mão de obra próprios do governo municipal.

Em meio à tempestade vivida por conta da pandemia, o incentivo para superar os desafios veio do mar. Da Cidade do Cabo, na África do Sul, até Cabo Frio, o remador sul-africano, Zirk Botha, completou um percurso que durou 71 dias. Além de ter quebrado o recorde mundial na travessia, Zirk trouxe para a cidade a mensagem sobre a importância de superar desafios e de promover a sustentabilidade.

“Essa mensagem de superarmos as adversidades e o cansaço para no final sermos recompensados, é muito importante. É basicamente isso que estamos fazendo na nossa rotina: apesar de todas as dificuldades encontradas, estamos tocando o nosso barco”, disse a secretária-adjunta de Esporte e Lazer de Cabo Frio, Flávia Carvalho, que não vem medindo esforços para deixar os equipamentos esportivos prontos.

REPAROS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

No bairro Jardim Esperança, por exemplo, o Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto voltou a ganhar atenção. O espaço passou por uma limpeza geral, com reparos, serviços de pintura, capina, recolocação de janelas e portas, além de receber agentes de combate a vetores que fizeram uma ação preventiva para controle de insetos rasteiros e voadores. O equipamento foi higienizado e reformado com recursos e mão de obra da própria Prefeitura, e se tornou a nova sede da Secretaria-Adjunta de Esporte e Lazer da cidade.

O Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto, no Itajuru, também passou por melhorias. Uma vistoria foi realizada para limpeza geral e reparos pontuais em locais prejudicados pelo descaso de anos anteriores. A academia que funciona dentro do ginásio vem sendo preparada e reformada para a utilização após reabertura do espaço físico.

Em São Cristóvão, o Estádio Correão passou por diversos reparos e manutenção do gramado, além de fixação das telhas que estavam soltas. Equipes da Prefeitura também limpam periodicamente todo o entorno, recolhendo entulho e lixo acumulados.

O local também passou por intervenção em um dos muros que estava correndo risco de desabamento, além da reabertura da rua que corta o estádio, permitindo a passagem dos moradores. As reformas possibilitaram a realização das partidas da seletiva para o Campeonato Carioca de futebol, sem a presença de público.

Por falar em futebol, o campo do Complexo Esportivo Aracy Machado, no Itajuru, teve a grama aparada e a marcação refeita, além de ter sido realizada limpeza geral com retirada de entulhos, e preparação dos vestiários. Uma quadra de areia foi preparada para a prática de vôlei e futevôlei.

O Espaço Cultural do Surf, localizado na Praça da Cidadania, em frente à Praia do Forte, se tornou a sede principal da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. O local foi limpo, organizado, e está pronto para a reabertura. O espaço abriga mais de 2.500 peças entre itens decorativos, pranchas de surf, bodyboard, longboard, skate, pôsteres, quadros e outros itens históricos. Antes do fechamento por conta da pandemia, ele registrava mais de 200 mil visitantes por ano.

“Temos trabalhado no resgate dos nossos equipamentos desde o início do ano, e ainda há bastante coisa a ser feita. Estamos agora nas tratativas para religação da energia elétrica em alguns locais, e a partir disso vamos sentar com toda a equipe para elaborar um calendário de eventos esportivos para Cabo Frio”, concluiu Flávia.

FÓRUM REGIONAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Em fevereiro, Cabo Frio participou do Fórum Regional de Esporte Lazer e Juventude, realizado em Búzios. O evento, organizado pela secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude, discutiu a retomada da vocação esportiva da região e o fomento do esporte como instrumento de inclusão social. Os secretários e gestores presentes se reuniram em uma grande mesa redonda para alinhar as próximas ações dos municípios.

APOIO À CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

O Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira Silva, no bairro Santo Antônio, em Tamoios teve seus pontos críticos mapeados. No local foram feitas reformas no telhado e na parte interna, além de um mutirão de limpeza e pintura externa realizados pelos funcionários da pasta. O espaço recebia eventos de maneira esporádica até a paralisação das atividades por conta da pandemia, e hoje funciona como um dos polos de vacinação contra a Covid-19 no segundo distrito de Cabo Frio.

Ainda em Tamoios, o gramado do campo de futebol do bairro de Unamar foi totalmente recuperado, e mais um campo está em construção no Complexo da Fazenda Campos Novos. A quadra da praça do bairro também passou por melhorias realizadas em conjunto com outras equipes da Prefeitura.

“Essa união com participação da sociedade civil vem sendo primordial na preparação de Tamoios, tanto na área turística quanto esportiva, para quando este momento de pandemia passar. Tenho certeza de que, quando tudo voltar ao normal, estaremos em um novo momento e faremos diversas atividades com bastante segurança e qualidade”, afirmou o secretário-adjunto de Turismo, Esporte e Lazer em Tamoios, André Carvalho.

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100 dias de Governo Destaque Melhor Idade

Cabo Frio oferece atendimento online para a terceira idade durante a pandemia

Idosos recebem vídeos semanais com orientações de profissionais de Educação Física para a realização de atividades físicas

Como atender os idosos de forma segura em tempos de pandemia? Esse foi um dos desafios que o governo do prefeito José Bonifácio encarou de frente ao assumir a Prefeitura de Cabo Frio, em janeiro de 2021. Desde então, a Secretaria Municipal da Melhor Idade vem buscando formas de manter contato com este público, tirar dúvidas e prestar serviços de forma totalmente segura. Nos 100 dias de governo a pasta realizou 569 atendimentos, sendo 314 no primeiro distrito e 255 em Tamoios. Detalhe: tudo de forma online, via Whatsapp.

De acordo com a secretária responsável pela pasta, Delamar Sant’Anna, muitos idosos já usam o aplicativo para se relacionar com parentes e amigos, então, aproveitando essa familiaridade, a Secretaria da Melhor Idade, atualizou os dados cadastrais das pessoas assistidas, e criou grupos no Whatsapp, que já contam com 400 participantes.

“Todos recebem regularmente dois vídeos semanais realizados por profissionais de Educação Física, com aulas de alongamento, flexibilidade, equilíbrio e coordenação motora. Todas essas atividades foram adaptadas para que os idosos desenvolvessem protegidos nas próprias residências, além de se relacionarem por meio dos grupos de Whatsapp. Os exercícios visam evitar a perda de massa óssea, minimizando o ganho de peso corporal e evitando também o agravamento de doenças já existentes, além de prevenir lesões, quedas e depressão, uma vez que todos estão em isolamento social”, explica Delamar.

Ainda segundo ela, com o objetivo de preservar a saúde dos idosos e evitar a exposição ao coronavírus a Secretaria Municipal da Melhor Idade providenciou a reativação da linha telefônica (22) 3199-9236 para orientações, dúvidas e encaminhamentos.

Nos primeiros três meses do governo, em Cabo Frio e Tamoios, a Secretaria da Melhor Idade fez 185 cadastros para a emissão do cartão do estacionamento do idoso, dos quais foram entregues 128 novos cartões e 14 segundas vias. Ainda segundo Delamar, 43 aguardam a liberação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e em breve serão entregues aos solicitantes.

“Em 100 dias, as equipes da Melhor Idade de Cabo Frio e Tamoios realizaram 178 atendimentos em que foram solicitadas informações sobre direitos dos idosos, benefícios, oficinas e atividades desenvolvidas pela secretaria, além de orientações gerais. Além disso, realizamos 44 encaminhamentos de idosos para a Secretaria Municipal de Saúde, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Nossos técnicos atenderam a 65 pessoas, fornecendo orientações jurídicas e de assistência social. E via telefone, foram feitos 108 atendimentos”, contabiliza a secretária da Melhor Idade.

LAR DA CIDINHA

A Prefeitura de Cabo Frio, desde 17 de dezembro de 2020, passou a administrar a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Maria de Carvalho Gallo. Com isso, o Lar da Cidinha, como é mais conhecido passou a ser um equipamento da Secretaria Municipal da Melhor Idade. O Lar da Cidinha, desde o ano passado, funciona no prédio novo que fica na Estrada Velha de Búzios, entre os bairros Tangará e Jardim Peró. Atualmente, a instituição abriga 18 idosos. Todos eles já foram imunizados contra a Covid-19, assim como os 41 funcionários que trabalham no local.

“É um grande presente trabalhar em conjunto com a Dorinha na administração do Lar da Cidinha. Hoje, todos os idosos que moram na instituição tem total assistência médica, nutricional e psicológica. Eles foram os primeiros a serem imunizados contra a Covid-19, assim como toda a equipe que trabalha na instituição. A pedido do prefeito José Bonifácio, estamos sempre trabalhando para melhorar o atendimento no Lar da Cidinha”, finalizou.

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100 dias de Governo Administração Destaque Notícias

Cabo Frio reforça trabalho de organização da administração pública

Quitar os salários deixados em atraso por gestões anteriores vem sendo prioridade

Assim que tomou posse como prefeito eleito, em 1º de janeiro de 2021, José Bonifácio deu uma missão ao novo secretário de Administração de Cabo Frio, Ruy França: trabalhar para quitar as dívidas com os servidores, herdadas de governos anteriores, e buscar ainda mais funcionalidade para a máquina pública. E a missão vem sendo cumprida.

Ao longo dos primeiros 100 dias de governo, além de pagar os salários dentro do mês trabalhado, o governo municipal também quitou o 13º de 2016 de aposentados e pensionistas, o salário de dezembro mais um terço de férias da Educação, e o 13º de 2020 de aposentados e pensionistas, efetivos da Saúde e servidores em auxílio doença.

“Temos seguido as orientações do prefeito José Bonifácio. A prioridade dele é para que os nossos esforços se voltem para os pagamentos dos servidores, é muito importante que o trabalho se direcione primeiramente para esse objetivo. Temos trabalhado muito para dar esse suporte para o Zé, sinalizando onde e como podemos fazer os movimentos necessários para que se consiga cumprir a meta estabelecida de, possivelmente até maio, honrar os compromissos em aberto com os servidores”, disse o secretário de Administração, Ruy França, um dos responsáveis por abrir o diálogo junto aos sindicatos para a negociação dos valores em aberto deixados pelas gestões anteriores.

O secretário destacou ainda o trabalho para manter em funcionamento o cotidiano da Prefeitura, reunindo embasamento financeiro e gestão de serviços.

“Aqui na Secretaria aproveitamos boa parte dos servidores efetivos para manter essa continuidade na prestação dos serviços da Prefeitura. Essa é uma iniciativa de valorização dos profissionais, mas também uma ação que faz com que a gente consiga ter essa máquina funcionando, de acordo com as metas estabelecidas, num menor espaço de tempo”, destacou.

CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES

Trabalhando em parceria com os demais setores públicos, a Secretaria de Administração promoveu rodadas de capacitação dos servidores, abordando atividades licitatórias, legislação e normativas de controle interno e externo. O trabalho, que teve o objetivo de partilhar os conhecimentos e evitar o possível retrabalho, alcançou todas as secretarias municipais.

“Nosso objetivo é ter uma unidade de procedimentos em todas as Secretarias. Por isso elaboramos essa capacitação para melhorar o curso de processos na Prefeitura. Todas essas alterações e ideias procuramos compartilhar com a Controladoria-Geral e com a Procuradoria-Geral. A capacitação de servidores entrou na nossa meta de 60 dias com objetivo de simplificar os protocolos internos, reduzindo a burocracia e buscando dar maior celeridade e confiabilidade nas rotinas. Em menos de 100 dias conseguimos capacitar funcionários de todas as Secretarias Municipais” afirmou Ruy.

TRAMITAÇÃO DIGITAL DOS PROCESSOS

Em busca de diminuir a burocracia interna, respeitando a legalidade, a Secretaria de Administração deu início aos estudos para a criação de um sistema digital que permita o acesso e tramitação de processos, sem deslocamento, e diminuindo o uso de processo físico. Tal serviço deve ainda aproximar e facilitar o dia-a-dia dos cabo-frienses do segundo distrito, que poderão futuramente consultar de forma melhor os processos e seu andamento.

“Dentro do cronograma de trabalho que imaginávamos, estamos planejando ações que prestem melhores serviços ao cidadão, adequando a estrutura, gerando economia de recursos e trazendo tecnologias que desburocratizem o cotidiano, dando agilidade ao atendimento. Esse funcionamento precisa ter o tripé de eficiência, política de austeridade e prestação de serviço ao servidor”, reforçou.

O secretário destacou, ainda, a importância da unidade governamental, reforçando a ação integrada e conjunta do governo.

“A escolha do prefeito José Bonifácio por um governo paritário, com grande presença de mulheres e pessoas negras no primeiro e segundo escalões, mostra esse ideal de união e representatividade. É claro para todos nós que não existe a gestão do Ruy França, existe o governo municipal que busca o melhor para Cabo Frio, em todas as pastas”, finalizou.