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Sai o resultado final do prêmio “Evandro Terra”, em Cabo Frio

Ao todo, 96 projetos foram aprovados para apresentações no município com o valor total de R$ 272.380,00

A Prefeitura de Cabo Frio divulgou, nesta sexta-feira (10), a Portaria Secult Nº 5 com o resultado final do Prêmio “Evandro Terra”. A relação dos finalistas está na página 29 da edição N° 342 do Diário Oficial. Ao todo, 96 trabalhos foram aprovados para apresentações no município, nos moldes da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O resultado pode ser consultado por meio do link: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/?pagina=abreDocumento&arquivo=3FEE04588848

A seleção foi realizada por uma comissão de pareceristas formada por Yuri Vasconcelos, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura; Marluce Braz, indicada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e Meri Damaceno, indicada pelo Conselho Municipal de Cultura de Cabo Frio.

O proponente aprovado será convocado, através do e-mail cadastrado, para assinar um Termo de Compromisso, que deve ser feito até o dia 17 de dezembro (sexta-feira), além de ter que apresentar, na sede da Secretaria de Cultura, no Solar dos Massa, cópia de alguns documentos.

  • Pessoa Física: Dados da conta bancária do titular para depósito.
  • Pessoa Jurídica: Certidão de Regularidade Federal; Certidão de Regularidade Municipal (ISS); Certidão de Regularidade com FGTS; Certidão de Regularidade com os Débitos Trabalhistas – CNDT; Contrato Social/Estatuto em vigor ou certificado de Microempreendedor Individual; Dados da conta bancária da empresa para depósito.

O proponente que não comparecer no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da notificação por e-mail informado na inscrição, ou não apresentar todos os documentos solicitados para assinatura do Termo, perderá o direito ao prêmio, sendo convocado o suplente conforme estabelecido no Edital.

O prazo do repasse da premiação é de até 10 dias úteis após a assinatura do Termo de Compromisso, e o período de execução dos projetos inscritos e aprovados é de cinco meses a contar do dia de repasse das premiações.

O valor global do edital foi de R$ 272.380,00 para os seguintes segmentos artísticos: artesanato; artes cênicas; artes plásticas; audiovisual; blocos, agremiações carnavalescas, escolas de samba e bandas tradicionais da cidade; cultura afro; dança; expressões culturais populares; LGBTQI+; literatura; música; produção cultural; pesquisas sobre arte e cultura; patrimônio cultural; expressões artísticas não convencionais e infraestrutura técnica.

QUEM FOI EVANDRO TERRA?
Evandro Terra foi um cantor, compositor e professor, criado em família tradicional mineira, (Chiador/MG), mas que adotou Cabo Frio como moradia. Reconhecido nacionalmente, nas décadas de 80 e 90 fez sucesso em todo o país com composições que ganharam as rádios na voz de artistas como Banda Mel, Banda Beijo, Malakacheta entre outras.

Em 1991, o artista, que também animava os carnavais da região e da Bahia junto com o Grupo Terra, foi o vencedor do “Prêmio de Melhor Composição” do carnaval baiano com a música “Salvador pra você”, sucesso interpretado pelo cantor Netinho, à época vocalista da Banda Beijo. Evandro Terra morreu em 10 de janeiro deste ano, aos 66 anos, no Rio de Janeiro.

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Festival Cultura Viva, em Cabo Frio, terá edições neste domingo (31) e segunda (1º)

Uma das edições será voltada para crianças, na Boca do Mato, e a outra será na Vila Nova

O Festival Cultura Viva, em Cabo Frio, terá duas edições seguidas: a primeira será neste domingo (31), em comemoração ao mês das crianças, e a outra na segunda-feira (1º). A realização é da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, dentro das ações previstas na lei emergencial de auxílio ao setor cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc.

A edição especial deste domingo será na Praça da Boca do Mato, das 15h às 18h, com participação da rádio comunitária do bairro. Neste dia, as crianças terão acesso ao Projeto Circulê, que levará livros e leitura para moradores das comunidades vizinhas; teatro de bonecos; atrações infantis, além de pula-pula e pipoca.

Já a edição da segunda-feira (1) será realizada na Praça da Vila Nova. A programação começa às 15h com feira de artesanato e aula de dança com o professor Fábio Júnior. Já às 17h, tem música com o violinista Fabrício Martins. Às 18h, terá mais música com Francisco Tadeu; às 19h, tem o ballet de Roberta Rodrigues, e às 19h30 começa o Gira Vinil, terminando às 23h.

Realizado pela primeira vez no dia 6 de setembro deste ano, o Projeto Cultura Viva busca auxiliar os artistas e coletivos culturais da cidade na realização dos seus projetos contemplados pela Lei Federal, e tem uma programação diversificada e gratuita.

Desde sua implantação o projeto vem percorrendo alguns bairros de Cabo Frio. A primeira edição, realizada na Praça da Bandeira, na Passagem, reuniu inúmeros talentos cabo-frienses tendo como protagonistas a música, a arte, a dança e a poesia. A segunda edição, em Tamoios, teve saraus literários, feira de livros, artesanato e show musical. A última edição, realizada em São Cristóvão, levou à praça do bairro diversos grupos de dança e ballet.

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Festival Cultura Viva acontece neste sábado (16) na Praça Gentil de Faria, na Passagem

Evento gratuito começa às 14h, com feira de artesanato, música, dança e teatro

Dando continuidade às ações previstas na Lei Emergencial de auxílio ao setor cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Cabo Frio realiza neste sábado (16) a quinta edição do Festival Cultura Viva, que retorna ao bairro da Passagem, na Praça Gentil de Faria, conhecida como Praça da Melhor Idade.

O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, conectando as ações previstas na Lei Federal através de intervenções artísticas em praças públicas, escolas da rede municipal de ensino e também nos diversos espaços culturais da cidade. A programação começa às 14h com Feira de Artesanato a apresentação do DJ Burle. Às 15h começa a apresentação de dança com o Estúdio Fama; 15h30 música com o violinista Fabrício Martins. A dança retorna com o professor Fábio Júnior, às 16h, o Unité Studio de Dança, às 17h, e continua com aula de dança com Allan Lobato, às 17h30. Mais tarde, ás 18h30 acontece a apresentação teatral com “Ministério Teu é o Reino”.

A iniciativa busca auxiliar os artistas e coletivos na realização dos seus projetos e terá uma programação diversificada e gratuita. Nesta edição, haverá feira de artesanato local, música, teatro e muita dança. O evento é gratuito e o uso de máscara é obrigatório.

Realizado pela primeira vez no dia 6 de setembro deste ano, até o final do ano o Cultura Viva será realizado em outras localidades da cidade. A primeira edição, realizada na Praça da Bandeira, na Passagem, reuniu inúmeros talentos cabo-frienses. A segunda edição, em Tamoios, teve saraus literários, feira de livros, artesanato e show musical. A terceira edição, realizada em São Cristóvão, levou à praça do bairro diversos grupos de dança e ballet. Já a última, no sábado (9), retornou à Passagem, sendo realizada na Praça São Benedito, com muita música e artesanato.

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Cabo Frio vai concluir pagamentos da Lei Aldir Blanc até sexta-feira (26)

Cerca de 115 beneficiários já receberam nesta semana

A Prefeitura de Cabo Frio pagou, nesta semana, 115 beneficiários da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc. Após a confirmação e aprovação do cadastro no Banco do Brasil do secretário de Cultura, Clarencio Rodrigues, e do tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura, Welerson Figueiredo, foi possível agilizar os pagamentos. Até agora, foram pagos R$ 1.118.243,73 de um total de R$ 1.481.956,38 que vai beneficiar propostas e projetos culturais de Cabo Frio.

De acordo com o secretário, nos últimos dias foram pagos todos os processos referentes ao Edital Dona Uia (Inciso III da Lei), totalizando 59 projetos. Em relação ao Auxílio a Espaços e Coletivos (Inciso II) foram pagos até agora 129 benefícios, restando apenas três processos a serem quitados. A expectativa, ainda segundo Clarencio Rodrigues, é que todos os pagamentos sejam concluídos até sexta-feira (dia 26).

Desde que a nova gestão assumiu, a Prefeitura de Cabo Frio revisou todos os processos contemplados na Lei Aldir Blanc no intuito de sanar pendências identificadas pela atual gestão da Secretaria, tais como ausência de documentos, assinaturas e erros materiais.

“Importante dizer que esses projetos estavam parados na sede da Secretaria de Cultura por falta de assinaturas, erros materiais e ausência de alguns documentos. Após contato realizado pela atual equipe técnica, o antigo secretário compareceu à Secretaria e assinou os documentos necessários, além do esforço de toda equipe que foi incansável em sanar todos os processos com erros. Após a confirmação e aprovação do cadastro, no Banco do Brasil, conseguimos dar andamento aos pagamentos. Os últimos processos serão pagos no fim desta semana. Eles já foram encaminhados para a Secretaria de Fazenda para o pagamento”, finalizou Clarencio.

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Secretaria de Cultura divulga cronograma de ações para aplicação do Inciso II da Lei Aldir Blanc

Assinatura do Termo de Compromisso começa nesta quinta-feira (10)

A Secretaria Municipal de Cultura divulgou nesta quarta-feira (9) o cronograma dos últimos passos para aplicação do Inciso II da Lei Aldir Blanc em Cabo Frio. Os inscritos deferidos para o auxílio emergencial para espaços e coletivos culturais estão convocados para assinatura do Termo de Compromisso nos dias 10, 11 e 14 de dezembro. O horário de atendimento será de 10h às 16h, na Casa de Cultura e Museu José de Dome, o Charitas, que fica na Avenida Assunção, 855, Centro.

As convocações também serão feitas por contatos por telefone e WhatsApp. Haverá agendamento para que não haja aglomeração. O local estará apropriado para o recebimento dos artistas com displays de álcool em gel e cadeiras espalhadas na área externa. É pedido que cada um traga sua caneta para assinatura.

Todos serão convocados por telefonema e também pelo whatsapp, por meio do Canal Aldir Blanc. Será necessário que os inscritos deferidos tragam no ato da assinatura o plano de trabalho, cópias do CPF e do comprovante de residência e a carta de comprovação de pausa nas atividades por conta da pandemia do COVID-19.

Os espaços e coletivos deferidos tiveram suas inscrições conferidas através de consulta no sistema Dataprev. Ainda nesta quarta-feira serão feitas as homologações pela Secult, por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico, e do Ministério do Turismo pela Plataforma +Brasil.
À Controladoria Geral do Município dependerá a análise e manifestação prévia da despesa financeira.

Na quinta-feira (10), a gestão do Fundo Municipal de Cultura (FMC) fará a reserva orçamentária e emissão de nota de empenho, ações a serem realizadas pela contabilidade do Fundo. No dia 15 de dezembro, a contabilidade fará emissão da ordem de pagamento. A data final de pagamento aguarda um direcionamento da Controladoria Geral do Município para ser fechada.