Procon de Cabo Frio inicia fiscalização para garantir queda no ICMS de combustíveis
No primeiro dia de fiscalização, 15 estabelecimentos da cidade foram visitados pelo órgão de defesa do consumidor O Procon de Cabo Frio se mobilizou, na manhã desta segunda-feira (11), para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 11.121, de 7 de julho, que determina a postos de combustíveis que informem ao consumidor, de forma visível, a […]
Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis em Cabo Frio
O Procon de Cabo Frio e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizam, a partir desta quarta-feira (26), uma operação conjunta de fiscalização técnica em quatro postos de combustíveis da cidade escolhidos pela própria ANP. Um dos objetivos é averiguar se os estabelecimentos seguem as normas de qualidade e quantidade dos combustíveis vendidos nos locais.
