Cabo Frio fecha parceria com o Incra para regularização fundiária das áreas quilombolas
Minuta do Termo de Cooperação Técnica para discutir os últimos detalhes do contrato está sendo finalizada A Prefeitura de Cabo Frio e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fecharam uma parceria inédita que vai regularizar as áreas quilombolas do município. A proposta é promover a regularização fundiária em todos os cinco quilombos […]
Mutirão de cadastramento socioeconômico na Vila do Sol, em Cabo Frio, termina neste sábado (31)
Os moradores do bairro Vila do Sol, em Cabo Frio, têm até este sábado (31) para fazer o cadastramento socioeconômico, e receberem os títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo a titularidade dos imóveis. Para isso, a Prefeitura continua com equipes fazendo o cadastramento na sede da Associação de Moradores do bairro, e no sábado, das 8h30 às 16h30, vai realizar o mutirão.
Prefeitura embarga administrativamente oito loteamentos irregulares em Tamoios e Maria Joaquina
Operação, que culminou com a instalação de placas de embargo administrativo, foi promovida pela Comissão Especial de Fiscalização e Demolição do município Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, embargaram administrativamente oito loteamentos irregulares em ação realizada nesta quinta-feira (3). Sete dos oito loteamentos embargados estão no Distrito de Tamoios e o oitavo, no bairro de […]
Operação combate invasão de terras em Tamoios
Ação teve apoio da Polícia Militar Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e da Secretaria de Meio Ambiente realizaram nesta quinta-feira (23), uma ação conjunta no combate à invasão de áreas públicas e de proteção ambiental. A operação teve apoio da Polícia Militar e contemplou todo o segundo distrito, atendendo denúncias de parcelamentos irregulares do […]
Coordenadoria de Assuntos Fundiários inicia segunda fase de regularização de imóveis no bairro Vila do Sol
Ação foi desenvolvida em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social
