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Prefeitura de Cabo Frio desocupa edifício irregular na Praia do Forte

Por questão de segurança, cerca de 10 pessoas tiveram que deixar o local e serão amparadas pelo município

Equipes da Prefeitura de Cabo Frio realizaram, esta semana, a desocupação de um edifício localizado na Avenida Macário Pinto Lopes, no bairro Algodoal. A evacuação foi determinada pela Defesa Civil após serem constatadas falhas na estrutura predial, além de diversas outras irregularidades como a falta do “Habite-se”, documento que atesta que a construção está de acordo com as normas estabelecidas pelo governo municipal.

A ação aconteceu na segunda-feira (29). Segundo os laudos técnicos solicitados pela Prefeitura, e realizados no local no início de março, foi determinada a imediata evacuação e interdição para que o proprietário faça os reparos necessários de recuperação da estrutura, correção de fissuras e todas as outras medidas obrigatórias para eliminar os riscos de acidentes. Além de condições estruturais precárias, a construção carece de instalação elétrica adequada e água potável.

“Há anos todos sabem dessa ocupação irregular e, desde que assumimos o governo continuamos a receber as notificações e passamos a fiscalizar com mais rigor. São denúncias de ocupação irregular, obras irregulares dentro do prédio, furto de energia, ligação de água clandestina, entre outras. Por orientação da Procuradoria, a partir do embasamento técnico de um engenheiro, viemos cumprir a decisão de desocupação imediata e interdição”, afirmou Tita Calvet, secretária de Obras e Serviços Públicos.

No momento da entrada das equipes havia cerca de 10 pessoas ocupando dois andares do prédio, sendo uma delas menor de idade. As famílias serão encaminhadas para uma casa de acolhimento provisório, utilizada para proteger indivíduos afastados do núcleo familiar ou famílias que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos.

“Já conversamos com eles em relação ao recebimento de um auxílio financeiro para ajudar nos próximos passos, principalmente na proteção à criança, que é quem mais sofre nesses momentos. Não vamos desocupar o prédio e deixar as famílias desamparadas”, ressaltou a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista.

O edifício é o mesmo que em 2018 foi interditado pela Vigilância Sanitária por funcionar com cozinhas clandestinas em condições insalubres, produzindo alimentos para os ambulantes e barraqueiros que trabalham nas areias da Praia do Forte. Na época, agentes encontraram no local ratos, equipamentos sem condições de uso, além de alimentos estragados e mal armazenados.

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Escolas particulares de Cabo Frio são fiscalizadas sobre cumprimento do Decreto da Covid-19

A ação é conjunta entre as Secretarias de Educação, Saúde e Obras

A Prefeitura de Cabo Frio montou uma força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus, contidas em decreto, nas escolas particulares do município. A atuação conta com a participação das Secretarias de Educação, Saúde e de Obras e Serviços Públicos. Os estabelecimentos de ensino que não cumprirem as normativas poderão ser autuados e multados em casos de reincidência.

A primeira ação de fiscalização ocorreu na quarta-feira (10) e visitou cinco unidades de ensino particular no primeiro distrito. Os agentes observaram ações como a implementação do modelo híbrido de ensino, distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e fornecimento de álcool em gel para alunos e funcionários das escolas. Na ocasião não foi encontrada nenhuma irregularidade.

As visitas vão continuar acontecendo, conforme denúncias oriundas da população que podem ser enviadas à ouvidoria do município por meio do telefone 2646-2560.

CASOS CONFIRMADOS NAS UNIDADES ESCOLARES

As unidades de ensino particulares do município são obrigadas, pelo Decreto nº 6.475, a informar os casos positivos de Covid-19 em alunos, professores e colaboradores, e afastados em quarentena, pelo prazo mínimo de 15 dias das atividades escolares, através do e-mail visacabofriorj@gmail.com

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Secretaria de Obras inicia recuperação de vias públicas nesta segunda (6)

A Secretaria de Obras inicia nesta segunda-feira (6) a recuperação emergencial de vias públicas para melhorar as condições do tráfego. Inicialmente as ações vão se concentrar nos locais de maior fluxo de veículos e, posteriormente, serão estendidas às demais vias.

Os trabalhos acontecem nos bairros Jardim Esperança, São Cristóvão e Parque Burle. Nesse primeiro momento está sendo feita a preparação de base e, a partir desta terça-feira (7), a colocação da massa asfáltica.

No Jardim Esperança, a operação é realizada na Estrada Velha de Búzios, no Parque Burle acontece nas Avenidas Vitor Rocha e a Rua Poeta Vitorino Carriço, e em São Cristóvão a manutenção ocorre nas Avenidas Teixeira e Souza e Joaquim Nogueira. Dois caminhões, dois rolos compressores e duas retroescavadeiras estão sendo usados pelos funcionários nesta ação.

Também fazem parte do calendário desta semana a Rua Inglaterra, no Jardim Caiçara, e a Rua Porto Alegre, nas Palmeiras.  O cronograma de atuação das equipes para as próximas semanas está sendo montado.