Procuradoria Geral
Encarregada dos assuntos jurídicos da cidade, ela garante a legalidade nas ações da administração do município.
Prefeitura e representantes dos quiosqueiros fecham acordo para atuação dos comerciantes na Praia das Conchas, em Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio cria Gabinete de Crise Preventivo para coordenar trabalhos de assistência e prevenção às chuvas
Justiça determina remoção de fake news sobre precatórios do site RLagos, nesta sexta-feira (20)
NOTA OFICIAL: Pagamento dos precatórios
Nota Oficial – Suspensão da concorrência pública de “Concessão dos Serviços do Aeroporto Internacional de Cabo Frio”
Representantes da Prefeitura de Cabo Frio participam de reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal
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Veja aqui eventos de destaque da Procuradoria Geral de Cabo Frio.
Procuradoria Geral
II Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental
Saiba mais
Procuradoria Geral
Seminário “Novas Emendas Constitucionais sobre o Direito Financeiro”
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Gabinete do Procurador Geral
David Augusto Cardoso de Figueiredo – Procurador-Geral
Chefia de Gabinete
E-mail: procuradoria@cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Rua Florisbela Rosa da Penha, n° 292 – Braga, Cabo Frio/RJ
Subprocuradores
Adilson da Costa Azevedo
Mônica Ferreira de Melo
Natália Chavão Freitas
Endereço: Rua Florisbela Rosa da Penha, n° 292 – Braga, Cabo Frio/RJ
Subprocuradoria de Assuntos Fazendários
Epitácio Mota Soares Filho
Tel: (22) 3199-9936 Ramal 224
E-mail: procuradoria@fazenda.cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Rua Major Belegard, n° 395, 2° andar – Centro, Cabo Frio/RJ
Setor de Dívida Ativa
Tel: (22) 3199-9936 Ramal 220
E-mail: divat@fazenda.cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Rua Major Belegard, n° 395 – Centro, Cabo Frio/RJ
- Rua Florisbela Rosa da Penha, n° 292