Procuradoria Geral
Encarregada dos assuntos jurídicos da cidade, ela garante a legalidade nas ações da administração do município.
Menu
Menu
Após ação judicial da Prefeitura de Cabo Frio, Enel inicia a retirada de cabos soltos nos postes da cidade
Procuradoria de Cabo Frio é a segunda do Estado a integrar sistema interno com o atual sistema de Gestão de Processos do Tribunal de Justiça
Prefeitura de Cabo Frio obtém decisão favorável na Justiça em ação movida por empresa que pleiteava indenização em Tamoios
Justiça determina que a Enel apresente plano completo de retirada da fiação em desuso nos postes de Cabo Frio
Prefeito de Cabo Frio participa de reunião sobre demolição de quiosques da Praia das Conchas
Procuradoria-Geral de Cabo Frio consegue na Justiça o fornecimento de insumo médico hospitalar sem reajuste de preço
Nossos Serviços
Arbitragem
Balcão Virtual
Consulta Processual
Dívida Ativa
Formulário para Análise Pericial Contábil
Licitação
Manuais
Minutas Padrão
normas internas PROGEM
Procon
Protocolo Virtual
Requerimentos
Dicas de Teletrabalho
Transparência
Acompanhe o andamento da nossa obra
Cursos e Concursos
Processo Seletivo Especial para Estágio de Direito
Processo Seletivo Especial para Residência Jurídica
Programa de Residência Jurídica
Entendimentos
Enunciados
Legislação Correlata
Orientações Administrativas
Pareceres
Relatórios
Eventos
Próximos eventos
Veja aqui eventos de destaque da Procuradoria Geral de Cabo Frio.
Procuradoria Geral
II Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental
Saiba mais
Procuradoria Geral
Seminário “Novas Emendas Constitucionais sobre o Direito Financeiro”
Saiba mais
Nossa Estrutura
Alice Barboza Pereira
- Procurador
Eduardo Fontes Nejaim
- Subprocurador
Renata Souto Perdigão Granha
- Procurador
Fernanda Camerano Barbosa da C. Avila
- Procurador
Tânia Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira
- Procurador
Felipe Valentim de Oliveira
- Procurador
Nossos Contatos
Gabinete do Procurador Geral
Victor Loiola Rodrigues Gaspar – Procurador-Geral
Chefia de Gabinete
Telefone: (22) 3199-9017 | Ramal: 266
E-mail: procuradoria@cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Rua Ministro Gama Filho, 542, Braga, Cabo Frio/RJ
Subprocuradoria Residual, Legislativa e de Publicação
Diogo Santanna Machado da Silva – Subprocurador
Telefone: (22) 3199-9017 | Ramal: 201
E-mail: sub.residual@cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Rua Ministro Gama Filho, 542, Braga, Cabo Frio/RJ
Subprocuradoria de saúde, assistência social, assuntos urbanísticos, esporte e lazer
Antônio Luiz dos Reis Neto – Subprocurador
Telefone: (22) 3199-9017 | Ramal: 203
E-mail: sub.saea@cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Rua Ministro Gama Filho, 542, Braga, Cabo Frio/RJ
Subprocuradoria de Licitações e Contratos
Thelson Roberto Barros Côrtes – Subprocurador
Telefone: (22) 3199-9017 | Ramal: 217
E-mail: subprocol@cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Avenida Assunção, s/nº, Praça Tiradentes, Centro, Cabo Frio/RJ
Subprocuradoria de Assuntos Fazendários
Eduardo Fontes Nejaim – Subprocurador
Telefone: (22) 3199-9017 | Ramal: 205
E-mail: procuradoria@fazenda.cabofrio.rj.gov.br
Setor de Dívida Ativa
Telefone: (22) 3199-9017 | Ramal: 208
E-mail: divat@fazenda.cabofrio.rj.gov.br
Endereço: Rua Major Belegard, 395, Centro, Cabo Frio/RJ.
- Rua Ministro Gama Filho, 65 – Braga