CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 (PNAB) - Credenciamento de Pareceristas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 (PNAB) – Credenciamento de Pareceristas

Seleção de 08 (oito) profissionais para compor Banca de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.755 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de acordo ainda com os Decretos Federais n°
11.740/2023 e 11453/2023.

Inscrições abertas até as 18h do dia 11 de fevereiro de 2025.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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