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Agente da Guarda Civil de Cabo Frio busca marca inédita nos 100 metros rasos em competição nacional de atletismo

15/05/2026

O guarda civil municipal de Cabo Frio Wagner Eduardo participa neste sábado (16) do 5º Meeting de Atletismo Master Amava-Usipa, em Ipatinga, Minas Gerais. A competição reúne atletas de diferentes estados do país e marca a estreia do agente no calendário esportivo de 2026. Esta será a segunda participação de Wagner no Meeting de Atletismo… 

Prefeitura de Cabo Frio abre inscrições para contratação de pareceristas

15/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta sexta-feira (15) o período de inscrições para o credenciamento e contratação de pareceristas, através do Edital nº 02/2026 – Ciclo 2 PNAB. O chamamento público prevê a atuação dos aprovados na análise técnica de projetos culturais financiados por políticas públicas de… 

Prefeitura de Cabo Frio inicia obras de drenagem e pavimentação em Tamoios

15/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio começou nesta sexta-feira (15) os trabalhos preparatórios para as obras de pavimentação, drenagem e asfaltamento da Rua Orlando Bragança, antiga Rua do DPO, no distrito de Tamoios. Como etapa inicial da intervenção, equipes municipais executaram um mutirão de limpeza em toda a rede de drenagem da via, contemplando galerias pluviais,… 

Programação do fim de semana reúne atividades artísticas e esportivas em Cabo Frio

15/05/2026

Este fim de semana em Cabo Frio será movimentado com diversas atividades culturais gratuitas, realizadas com apoio da Prefeitura de Cabo Frio. Com opções de diversos perfis, a programação oferece passeio ciclístico, feiras ao ar livre, exposições e a Festa de Nossa Senhora de Fátima, em Tamoios, como alguns destaques.  Confira a programação completa: Seresta… 

Cabo Frio abre inscrições para o Selo Empresa Inclusiva

15/05/2026

Começam nesta sexta-feira (15) as inscrições para o Selo Empresa Inclusiva, programa da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que oferece certificação pública e incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de profissionais com deficiência (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Instituído pela Lei Municipal nº 4.506/2025,… 

Blitz educativa leva conscientização sobre segurança no trânsito à Praia do Forte

15/05/2026

Não mexer no celular ao volante, respeitar a faixa de pedestres, redobrar a atenção com pontos cegos e nunca misturar bebida e direção. Essas foram algumas das orientações levadas a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres durante a blitz educativa realizada na manhã desta sexta-feira (15), na Orla da Praia do Forte, em Cabo Frio. A… 

Comemoração pelo Dia do Assistente Social tem aula especial de yoga no Canto do Forte

15/05/2026

Eles cuidam das pessoas em maior vulnerabilidade de Cabo Frio, resolvem problemas, buscam melhorar a qualidade de vida. Neste 15 de maio em que comemora o Dia do Assistente Social a proposta foi dar uma pausa nas demandas na manhã desta sexta-feira e confraternizar com os colegas. Mais de 60 assistentes sociais se reuniram no… 

Museu e Casa de Cultura José de Dome, em Cabo Frio, recebe 124ª edição do Jovens Pianistas

15/05/2026

A série Jovens Pianistas, em sua 124ª edição, chega ao Museu e Casa de Cultura José de Dome (Charitas), com a apresentação dos artistas Willian Lizardo e Lucas Esteves, neste sábado (16), a partir das 18h. O recital de piano clássico é gratuito e aberto ao público. O evento é sujeito a lotação e conta… 

Educação convoca novo grupo de candidatos do Processo Seletivo para apresentação de documentos

15/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a décima convocação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº 095/2025 destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais para a rede municipal. Os candidatos do lote 10, convocados pelo Edital nº 097/2026, devem comparecer, nesta segunda (18), terça (19)… 

Projeto da Secretaria de Educação fortalece acolhimento e inclusão nas escolas municipais de Cabo Frio

15/05/2026

Visando fortalecer o acolhimento e a inclusão nas escolas da rede municipal, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promove desde o início do ano o projeto “Entre Pais, Laços que Acolhem”. A iniciativa, desenvolvida pela Supervisão de Orientação Educacional, tem como objetivo fortalecer os vínculos entre escola e família,… 

Prefeitura revitaliza cruzamentos rodocicloviários na Avenida Júlia Kubitschek para reforçar segurança viária

15/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, revitalizou os cruzamentos rodociclorodoviários da Avenida Júlia Kubitschek, uma das principais vias de circulação da cidade. Os trabalhos se iniciaram na quarta-feira (13) e se estenderam durante a semana. Além disso, há no cronograma outras ações similares em outras ciclovias da cidade. A… 

Prefeitura de Cabo Frio promove encontro sobre desenvolvimento emocional na Educação Infantil

15/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (14) o evento de culminância do projeto de educação socioemocional “Conexão que abraça”, desenvolvido com alunos das unidades da Educação Infantil da rede municipal. A iniciativa, realizada pela Supervisão de Orientação e Acompanhamento Educacional, promoveu desde o mês de março encontros… 

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15/05/2026
14/05/2026
13/05/2026
12/05/2026
11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar...
Régua de assinaturas
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RELATÓRIO CONCLUSIVO - PROC.Nº: 55321/2025 AUTO DE INFRAÇÃO: 257 RECLAMADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA – ENEL DISTRIBUIDORA RIO CNPJ nº: 33.050.071/0001-58
AVISO 007/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4....
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4.515 de 03 de novembro de 2025 que institui o Calendário Anual do Futsal no Município de Cabo Frio, estabelece o período de realização das competições e define as categoriais particip...
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4....
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE MENCIONA, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES, PACIENTES, E ACOMPANHANTES BEM COMO AS REFEIÇÕES A SEREM ENVIADAS PAR...

CONCORRÊNCIA

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CONTRATAÇÃO, EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO/RJ.

CHAMAMENTO PÚBLICO

5334/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PNAB) - Credenciamento de Pareceristas Seleção de 20 (vinte) profissionais para compor Banca de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais i...

INEXIGIBILIDADE

11532 2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, IMAGINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 60.867.292/0001-96, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IMAGINA SAMBA NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,NO MUNICÍPIO DE CAB...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005