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Empresários, microempreendedores individuais (MEIs), contadores e profissionais interessados em entender as mudanças da Reforma Tributária poderão participar do workshop “Reforma Tributária – Guia para os Pequenos Negócios”, que será realizado na segunda-feira, 6 de julho, das 16h às 18h, na unidade do Sebrae Cabo Frio, localizada na Rua Raul Veiga, 153, Loja 01, no Centro.…
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, participou nesta quinta-feira (2) da Oficina Regional Sudeste da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o encontro foi realizado em Niterói e buscou debater os desafios climáticos e as soluções para…
A Guarda Civil Municipal de Cabo Frio deu mais um passo importante no fortalecimento da segurança pública com a implantação do Sinesp Infoseg, sistema do Ministério da Justiça e Segurança Pública que integra bases nacionais de informações utilizadas pelos órgãos de segurança de todo o país. A ferramenta permite que agentes habilitados realizem consultas em…
O município de Cabo Frio sediou, nesta quarta-feira (1º), a terceira etapa da Oficina do PlanificaSUS, programa voltado para a consolidação e a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O encontro reuniu gestores, especialistas e profissionais de saúde da região com o objetivo de discutir e implementar nas Unidades Formativas, otimizando os fluxos…
A vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) para jovens de 15 a 19 anos foi prorrogada nos postos da rede de Atenção Básica de Saúde de Cabo Frio. O município segue o calendário nacional do Ministério da Saúde, que estendeu o prazo para imunização desta faixa de público para o dia 31 de dezembro. Para…
No próximo dia 14 de julho, a Ponte Feliciano Sodré completa 100 anos de construção. Como parte das preparações para a data, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, iniciou um cronograma de manutenção e ordenamento viário na estrutura. O objetivo é revitalizar a sinalização e garantir maior segurança para…
Na próxima semana, de quinta-feira (09) a domingo (12), o bairro da Praia do Siqueira vai receber, mais uma vez, o tradicional Festival do Camarão de Cabo Frio. O evento, que é promovido pela Prefeitura de Cabo Frio e chega à vigésima edição, reunirá gastronomia e música, movimentando a economia local com quatro dias de…
Os estudantes da Escola Municipal Alfredo Castro deram início, nesta quarta-feira (1º), ao plantio da primeira horta ecológica da unidade, desenvolvida em parceria com o Departamento de Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A iniciativa integra ações de educação ambiental, sustentabilidade e promoção da alimentação saudável, envolvendo alunos do 6º…
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Obras, deu continuidade, nesta quinta-feira (2), ao cronograma de manutenção da infraestrutura urbana com mais uma intervenção na rede de drenagem do bairro Portinho. Desta vez, os serviços foram executados na Rua Alice Torres, onde equipes realizaram a substituição de uma manilha danificada por…
Neste sábado (4), das 09h às 13h, o Ginásio Poliesportivo de Tamoios se transformará no ponto de encontro da cidadania, do cuidado e da garantia de direitos. A Secretaria Adjunta de Assistência Social de Tamoios, em uma parceria com a Paróquia São Pedro e São Paulo, promoverá uma grande Ação Social com serviços e atividades…
Estão abertas as inscrições para o 3° Fórum de Saúde do Homem, que será realizado no próximo dia 15 de julho, das 9h às 12h, no auditório da Universidade Estácio de Sá (campus Cabo Frio). O encontro é promovido pelo Núcleo de Saúde do Homem, da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados podem se inscrever…
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio do Procon Municipal, multou a concessionária Prolagos em R$ 1,032 milhão, nesta quinta-feira (2), por falhas na prestação dos serviços, durante as chuvas registradas no município, na última sexta-feira, 26 de junho. Na ocasião, uma falha no sistema operacional de comportas da concessionária, que deveria ter sido acionado…
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Legislação, Manuais, Tarifas
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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.
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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005
