Portal da Prefeitura de Cabo Frio

Encontre serviços, notícias e informações sobre a nossa cidade.

Secretaria
de Saúde

Licenciamento
Digital

e-GOV

e-CAC

Serviços
Fazenda

Emprego

Assistência
Social

Diário
Oficial

Secretaria
de Educação

Sistema de
Protocolo

Últimas Notícias

Após mais de 10 anos, Jogos Estudantis Municipais voltam ao Ginásio Alfredo Barreto em Cabo Frio

23/06/2026

O Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto viveu mais um momento especial em sua retomada como espaço de promoção do esporte em Cabo Frio. Pela primeira vez em mais de 10 anos, o equipamento sediou uma etapa dos Jogos Estudantis Municipais (JEM), no sábado (20), reunindo estudantes de 16 escolas da rede municipal nas disputas do Futsal… 

Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenção na rede de drenagem e recupera trecho da Rua Grécia, no Jardim Caiçara

23/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (23) uma série de intervenções na Rua Grécia, no bairro Jardim Caiçara, com o objetivo de solucionar um afundamento provocado pelo comprometimento da rede de drenagem da localidade. Os trabalhos envolveram a escavação da área afetada, a remoção da… 

Servidores da Educação recebem capacitação em Inteligência Artificial para aprimorar serviços administrativos

23/06/2026

Com o objetivo de aprimorar os serviços administrativos, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma capacitação em Inteligência Artificial voltada aos servidores da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), antigo RH. O treinamento reuniu profissionais atuantes na sede e do distrito de Tamoios, e abordou o uso de… 

Prefeitura de Cabo Frio mantém ações integradas de fiscalização em áreas com maior incidência de flanelagem

23/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou, nesta segunda-feira (22), mais uma ação integrada de fiscalização e ordenamento urbano voltada ao combate à prática de flanelagem em áreas de grande circulação da cidade. A atuação contou com a Guarda Civil Municipal, por meio do Grupamento Operacional de… 

Arenas da Copa voltam a reunir torcedores em Cabo Frio para Brasil x Escócia, nesta quarta-feira (24)

23/06/2026

Depois de reunir centenas de torcedores na última sexta-feira (19), as Arenas da Copa voltam a movimentar Cabo Frio, nesta quarta-feira (24), para a partida entre Brasil e Escócia, válida pela terceira rodada do Grupo C da Copa do Mundo de 2026. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria… 

Prefeitura de Cabo Frio entrega série de postos de saúde reformados nesta semana

22/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio vai realizar, ao longo desta semana, a entrega de quatro postos de saúde inteiramente reformados para a população. Entre terça (23) e sexta-feira (26), serão entregues as reformas das ESFs do Peró, Cajueiro e Jardim Peró, além da UBS de Unamar. As entregas das novas ESFs representam um novo momento… 

Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenção na rede de drenagem da Rua Roberto Silveira para corrigir afundamento de via no bairro São Francisco

22/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta segunda-feira (22) uma intervenção na Rua Roberto Silveira, no bairro São Francisco, para corrigir um afundamento na pista causado pelo comprometimento da rede de drenagem pluvial. Durante a vistoria técnica realizada pelas equipes da secretaria, foi identificado que o problema… 

Atletas do projeto Cabo Frio + Esporte conquistam pódios em campeonato estadual de atletismo

22/06/2026

Os atletas do projeto Cabo Frio + Esporte tiveram uma atuação de destaque no V Campeonato Estadual Rio Loterias Caixa Sub-18 de Atletismo, realizado neste fim de semana na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Campus do Gragoatá, em Niterói. A delegação conquistou três medalhas, sendo duas no feminino e uma no masculino, reafirmando a força… 

Guarda Civil Municipal de Cabo Frio conquista dois ouros no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu

22/06/2026

O guarda civil municipal Sérgio Teixeira, integrante do Grupamento Operacional de Praia (GOP), voltou a representar Cabo Frio nos tatames e conquistou mais duas medalhas de ouro no Campeonato Estadual 2026 da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD), realizado neste sábado (20). A competição reuniu atletas de alto rendimento de diversas cidades do estado e… 

Junho Violeta: palestras reforçaram a conscientização sobre a violência contra os idosos

22/06/2026

A última semana foi de debate e aprendizado no Centro Especializado em Envelhecimento Humano e Longevidade, no bairro Palmeiras. Fazendo parte do calendário do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização sobre a violência contra os idosos, a Secretaria de Assistência Social promoveu diversas palestras sobre o tema para a Melhor Idade. Na terça-feira (16) foi… 

Ídolos do futebol brasileiro lotam o Correão e unem esporte e solidariedade em Cabo Frio

22/06/2026

O Estádio Municipal Alair Corrêa (Correão), em São Cristóvão, recebeu um grande público na tarde deste sábado (20) para o 1º Encontro dos Ídolos do Futebol Brasileiro. O evento beneficente reuniu ex-atletas que fizeram história nos gramados nacionais e proporcionou aos torcedores a oportunidade de rever de perto alguns dos nomes mais marcantes do futebol… 

GCM de Cabo Frio conclui Intercâmbio Operacional de Patrulhamento Tático com participação de agentes do Gop e Romu

20/06/2026

Agentes Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, concluíram nesta sexta-feira (19) a participação no Intercâmbio Operacional de Patrulhamento Tático (IOPT), realizado pelo Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Sete agentes dos grupamentos Operacional de Praia… 

Serviços em Destaque

ecologia-e-meio-ambiente (1)

Licenciamento &
Meio Ambiente

Documentos, Legislação, Fiscalização

estacionamento

Sistema de estacionamento

Legislação, Manuais, Tarifas

transparencia

Portal da Transparência

Licitações, Contratos, Contratos, Despesas

veiculo

Portal do Servidor

Contracheque, Informe de Rendimentos, Informativos

leitura

Concurso Público

Editais, Convocações, Ertadas

deficiente

SAPDPA

Cadastro PCD

comunicado-de-imprensa (1)

Comunicação

Mais Serviços Para Você

Encontre rapidamente o que precisa. A Prefeitura de Cabo Frio oferece uma vasta gama de serviços online
para facilitar o seu dia a dia.

Processos Seletivos

Editais, Convocações, Avisos

Plano Diretor

Legislação, Conselhos, Publicações

Cidade Empreendedora

Servicos, Cursos, Certidões

Mobilidade Urbana

Editais, Ordenamento, Planos

Lei de Zoneamento e Parcelamento

Minutas, Mapas, Oficinas

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pela Prefeitura.

22/06/2026
19/06/2026
18/06/2026
17/06/2026
16/06/2026
O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente loc...
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira M...
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.49...
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 69, de 4 de setembro de 2025, e nº 59, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre a natureza jurídica, forma de designação, mandato e hipóteses de perda do...
Dispõe sobre o Processo Administrativo de Julgamento de Infrações ao Código de Obras e Edificações do Município de Cabo Frio, reestrutura a Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações ...
Estabelece a orientação tecnicamente aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do processo de Tomada de Contas Especial. Rev...
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS...
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.
REGULAMENTA A LEI Nº 4.116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – CAI PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FR...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOL...
SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Últimas Publicações

Últimas Licitações

Acesse aqui informações sobre as últimas licitacoes realizadas pela Prefeitura.

DISPENSA

14067 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA COLORIDA, EM PAPEL SULFITE A4, 75 G/M2 (MÍNIMO) PARA APLICAÇÃO DE LARGA ESCALA – AVALIA REDE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE...

CONCORRÊNCIA

7611 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FERNANDO DE NORONHA E AFONSO HENRIQUE PIMENTA, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CA...

CHAMAMENTO PÚBLICO

5330/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTU...

CHAMAMENTO PÚBLICO

5328/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações...

CHAMAMENTO PÚBLICO

5331/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da po...

Naturalmente Extraordinária

Explore as praias paradisíacas, a gastronomia renomada e o charme que só Cabo Frio tem!

Atrativos Naturais

Atrativos Naturais

Atrativos Culturais

Atrativos Culturais

Esportes

Esportes

Serviços e Compras

Serviços e Compras

Ecoturismo

Ecoturismo

formulário enviado com sucesso!

formulário enviado com sucesso!

Aguarde a confirmação da secretaria de esporte e lazer!

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005