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Programa “Emprego Já!” bate recorde com mais de 140 empresas parceiras

12/02/2026

O programa “Emprego Já!”, iniciativa da Prefeitura de Cabo Frio e coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, alcançou uma marca histórica nesta semana. Com o total de 143 empresas ativas na plataforma, o número supera o de empresas parceiras desde o início do projeto. O balanço do período de 1º a 7 de fevereiro… Programa “Emprego Já!” bate recorde com mais de 140 empresas parceiras

Cabo Frio apresenta propostas para transformar município em referência nacional de Economia Azul

11/02/2026

A prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Adjunta de Gestão Territorial e Economia Azul, realizou na terça-feira (10), uma audiência pública para apresentar a proposta de Política Municipal de Economia Azul de Impacto e Solidária. O evento foi transmitido ao vivo no canal do YouTube do município.… Cabo Frio apresenta propostas para transformar município em referência nacional de Economia Azul

Prefeitura de Cabo Frio realiza mutirão de limpeza de bueiros no bairro São Cristóvão

11/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta semana um mutirão de limpeza de bueiros no bairro São Cristóvão. A ação teve como objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos, especialmente em períodos de chuvas mais intensas. Os serviços contemplaram a Avenida Joaquim Nogueira e… Prefeitura de Cabo Frio realiza mutirão de limpeza de bueiros no bairro São Cristóvão

Cabo Frio promove trilha gratuita para Duna Mãe

11/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, em parceria com a Secretaria de Turismo, promove na próxima quinta-feira (12), uma caminhada gratuita em um dos principais cartões-postais do município: a Duna Mãe. A atividade integra o calendário de ações educativas do Programa Bandeira Azul e tem como… Cabo Frio promove trilha gratuita para Duna Mãe

Candidatos aprovados no Processo Seletivo da Educação são convocados para escolha do local de atuação

11/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a escolha do local de atuação. Os profissionais classificados para os cargos de nutricionista, cozinheiro, agente administrativo, motorista e secretário escolar, convocados pelo Edital nº 028/2026, devem comparecer à sede da Secretaria de Educação nesta… Candidatos aprovados no Processo Seletivo da Educação são convocados para escolha do local de atuação

Educação divulga resultado da análise de inscrições do 4º grupo de convocados do Processo Seletivo

11/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o resultado final da análise documental e o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos convocados no quarto lote do Processo Seletivo Simplificado. A listagem das inscrições classificadas aptas, inaptas, ausentes e indeferidas consta no Edital nº 027/2026, publicado no Diário Oficial do município.… Educação divulga resultado da análise de inscrições do 4º grupo de convocados do Processo Seletivo

Cabo Frio reforça a segurança pública com destacamento do BPTur e nova base da Guarda Civil no Peró

10/02/2026

Cabo Frio deu mais um passo no fortalecimento da segurança pública nesta terça-feira (10) com a inauguração do primeiro destacamento do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) no município e a reinauguração da Base Operacional da Guarda Civil Municipal, totalmente reformada. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, representantes das… Cabo Frio reforça a segurança pública com destacamento do BPTur e nova base da Guarda Civil no Peró

Cabo Frio reforça legislação ambiental com leis de proteção e conscientização

10/02/2026

Desde 2025, a Prefeitura de Cabo Frio tem investido em ações que buscam reduzir os impactos ao meio ambiente, para isso, o município reforçou a legislação ambiental criando novas leis que visam equilibrar o crescimento urbano com a preservação de recursos naturais. Entre as principais mudanças estão: Além dessas iniciativas, a Lei 4.496/2025 passou a… Cabo Frio reforça legislação ambiental com leis de proteção e conscientização

Prefeitura de Cabo Frio realiza ação de prevenção das ISTs e promoção da saúde na Praça da Boca do Mato

10/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realiza, nesta quinta-feira (12), na Praça da Boca do Mato, uma grande ação de prevenção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e de promoção da saúde. A mobilização “Carnaval Seguro” ocorrerá das 9h às 15h, com a participação das equipes das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) dos bairros Monte… Prefeitura de Cabo Frio realiza ação de prevenção das ISTs e promoção da saúde na Praça da Boca do Mato

Prefeitura de Cabo Frio realiza atividade educativa sobre prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)

10/02/2026

Durante o Carnaval de Cabo Frio a Superintendência LGBTI+, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e o Hospital Dia, realizará uma campanha intensiva de conscientização, prevenção e promoção da saúde, com foco na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa terá como principais eixos a orientação sobre práticas sexuais… Prefeitura de Cabo Frio realiza atividade educativa sobre prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)

Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe quase 20 mil visitantes em janeiro

09/02/2026

Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe quase 20 mil visitantes em janeiro Além de conhecer o espaço histórico e cultural, os visitantes prestigiaram a exposição “A Cidade mais bonita do mundo” e as edições do “O Canto do Forte” O Forte São Mateus, patrimônio histórico e cultural de Cabo Frio, localizado na Praia do… Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe quase 20 mil visitantes em janeiro

Prefeitura de Cabo Frio divulga balanço de ações do fim de semana da Guarda Civil Municipal

09/02/2026

A Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, divulgou o balanço das ações realizadas no fim de semana, com atuação simultânea de seus grupamentos operacionais em diferentes regiões da cidade. As informações são referentes ao período entre sexta-feira (5) e domingo (8). Pela Ronda Ostensiva Municipal Urbana (Romu),… Prefeitura de Cabo Frio divulga balanço de ações do fim de semana da Guarda Civil Municipal

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11/02/2026
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Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Declara de utilidade pública municipal as Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana vinculadas à Mitra de Niterói, situadas no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei nº 2.537, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI.
Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-PROCURAÇÃO), a Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e altera o Có...
Altera a Lei Complementar nº 2 de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26, DE DEZEMBRO 2002, DISCIPLINA A EMISSÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO M...
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REGISTRO DE PREÇOS NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À GESTÃO D...

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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB

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AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA TODOS OS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DE LUMINOSIDADE, CONFORTO TÉRMICO E PRESERVAÇÃ...

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21882 2025

CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, LOCALIZADA NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS ESTRUTURAIS, F...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005