Portal da Prefeitura de Cabo Frio

Encontre serviços, notícias e informações sobre a nossa cidade.

Secretaria
de Saúde

Licenciamento
Digital

e-GOV

e-CAC

Serviços
Fazenda

Emprego

Assistência
Social

Diário
Oficial

Secretaria
de Educação

Sistema de
Protocolo

Últimas Notícias

Feira Quilombola leva música, gastronomia e valorização dos saberes afro-brasileiros para o Horto Municipal

09/02/2026

O Horto Municipal recebeu, neste sábado (07), mais uma edição da Feira Quilombola, em clima especial de Carnaval. A iniciativa reuniu produtores quilombolas de Cabo Frio e Região dos Lagos, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, da agricultura familiar, do artesanato tradicional e da economia solidária. Com decoração temática, música e um ambiente acolhedor, a… Feira Quilombola leva música, gastronomia e valorização dos saberes afro-brasileiros para o Horto Municipal

Saúde de Cabo Frio participa do Seminário Estadual de Hanseníase, no Rio

09/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou uma fiscalização, nesta sexta-feira (6), para verificar as condições sanitárias e de higiene de um supermercado na Avenida Julia Kubitschek, próximo à Rodoviária, no bairro Parque Riviera. A operação, que contou com a participação da equipe da Vigilância Sanitária Municipal, foi realizada após denúncias de que foram encontradas larvas… Saúde de Cabo Frio participa do Seminário Estadual de Hanseníase, no Rio

Escola de Gestão Municipal de Cabo Frio abre inscrições para novos cursos de 2026

09/02/2026

A partir desta terça-feira (10), os servidores públicos municipais de Cabo Frio terão uma nova oportunidade de participar dos cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional oferecidos pela Prefeitura. A data marca o início das inscrições do novo cronograma de treinamentos para 2026, que serão ministrados pela Escola de Gestão Municipal (EGM – Cabo Frio/RJ), ligada… Escola de Gestão Municipal de Cabo Frio abre inscrições para novos cursos de 2026

Prefeitura de Cabo Frio realiza fiscalização e monitoramento ambiental na Praia do Pontal do Peró

07/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio tem intensificado as ações de fiscalização nas ruas e praias da cidade, visando garantir o ordenamento urbano durante a alta temporada. Neste sábado (07), equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Clima e Saneamento e de Segurança e Ordem Pública, com o apoio da Polícia Militar, estiveram na Praia do… Prefeitura de Cabo Frio realiza fiscalização e monitoramento ambiental na Praia do Pontal do Peró

Prefeitura de Cabo Frio divulga programação de shows do Carnaval em Tamoios

07/02/2026

A contagem regressiva pro Carnaval já começou e a Prefeitura de Cabo Frio segue preparando uma festa cheia de diversão. Para animar quem estiver em Tamoios para curtir a folia, serão cinco dias de shows no palco, que já está sendo montado na Praia de Unamar, próximo ao posto de salva vidas. A programação conta… Prefeitura de Cabo Frio divulga programação de shows do Carnaval em Tamoios

Cabo Frio promove primeira Reunião Ampliada de Gestão de 2026 para alinhar planejamento anual da Atenção Básica da Saúde

07/02/2026

Um encontro para destacar os inúmeros avanços obtidos pela rede de Atenção Básica no primeiro ano de gestão, mas também para alinhar práticas e traçar as metas para os próximos meses. Esse foi o foco da 1ª Reunião Ampliada de Gestão do ano, promovida pela Secretaria de Saúde, nesta semana, no auditório da Prefeitura de… Cabo Frio promove primeira Reunião Ampliada de Gestão de 2026 para alinhar planejamento anual da Atenção Básica da Saúde

Educação divulga nova convocação de candidatos do Processo Seletivo para escolha do local de atuação

07/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, realizou uma nova convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a escolha do local de atuação. Os profissionais classificados para os cargos de cozinheiro, secretário escolar, agente administrativo e motorista, convocados pelo Edital nº 026/2026, devem comparecer à sede da Secretaria de… Educação divulga nova convocação de candidatos do Processo Seletivo para escolha do local de atuação

Prefeitura divulga classificação e prazo de recurso do 4º grupo de convocados do Processo Seletivo da Educação

07/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a classificação das candidaturas do 4º lote de convocação do Processo Seletivo Simplificado, após a análise documental. Os candidatos que desejarem interpor recurso devem fazê-lo de forma on-line, acessando o link disponível no site da Prefeitura, nesta segunda-feira (09). Clique AQUI para acessar… Prefeitura divulga classificação e prazo de recurso do 4º grupo de convocados do Processo Seletivo da Educação

Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza condições sanitárias de supermercado no Parque Riviera

06/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou uma fiscalização, nesta sexta-feira (6), para verificar as condições sanitárias e de higiene de um supermercado na Avenida Julia Kubitschek, próximo à Rodoviária, no bairro Parque Riviera. A operação, que contou com a participação da equipe da Vigilância Sanitária Municipal, foi realizada após denúncias de que foram encontradas larvas… Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza condições sanitárias de supermercado no Parque Riviera

Prefeitura de Cabo Frio realiza dedetização no Mercado Municipal do Peixe

06/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, realizou nesta sexta-feira (6) um serviço de manutenção com dedetização no Mercado Municipal do Peixe. A ação contou com o apoio da equipe de Vetores e teve como objetivo garantir melhores condições sanitárias no local. O trabalho faz parte do cronograma… Prefeitura de Cabo Frio realiza dedetização no Mercado Municipal do Peixe

Secretaria de Educação abre inscrições para treinamento virtual sobre o novo sistema de gestão educacional

06/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, está com inscrições abertas para o treinamento virtual “Acesso ao Sistema de Gestão Educacional Devlith Educa”, voltado aos servidores e profissionais docentes da rede municipal de ensino. A formação é promovida pela Superintendência Pedagógica, em parceria com a Supervisão de Formação Continuada, e tem… Secretaria de Educação abre inscrições para treinamento virtual sobre o novo sistema de gestão educacional

Crianças do CRAS visitam Projeto Albatroz em ação de educação ambiental

06/02/2026

A Secretaria de Assistência Social, por meio da Superintendência de Proteção Social Básica, promoveu uma visita educativa ao Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha do Projeto Albatroz, em Cabo Frio, com um grupo de crianças atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Jacaré. A iniciativa proporcionou às crianças uma vivência educativa… Crianças do CRAS visitam Projeto Albatroz em ação de educação ambiental

Serviços em Destaque

ecologia-e-meio-ambiente (1)

Licenciamento &
Meio Ambiente

Documentos, Legislação, Fiscalização

estacionamento

Sistema de estacionamento

Legislação, Manuais, Tarifas

transparencia

Portal da Transparência

Licitações, Contratos, Contratos, Despesas

veiculo

Portal do Servidor

Contracheque, Informe de Rendimentos, Informativos

leitura

Concurso Público

Editais, Convocações, Ertadas

deficiente

SAPDPA

Cadastro PCD

Mais Serviços Para Você

Encontre rapidamente o que precisa. A Prefeitura de Cabo Frio oferece uma vasta gama de serviços online
para facilitar o seu dia a dia.

Processos Seletivos

Editais, Convocações, Avisos

Plano Diretor

Legislação, Conselhos, Publicações

Cidade Empreendedora

Servicos, Cursos, Certidões

Mobilidade Urbana

Editais, Ordenamento, Planos

Lei de Zoneamento e Parcelamento

Minutas, Mapas, Oficinas

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pela Prefeitura.

06/02/2026
05/02/2026
04/02/2026
03/02/2026
02/02/2026
Plano Diretor - CONCID
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
PROC. Nº: 2023/46016 - AUTO DE INFRAÇÃO: 214 - RECLAMADA: BANCO BRB – BANCO DE BRASILIA SA
Declara de utilidade pública municipal as Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana vinculadas à Mitra de Niterói, situadas no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei nº 2.537, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI.
Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-PROCURAÇÃO), a Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e altera o Có...
Altera a Lei Complementar nº 2 de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26, DE DEZEMBRO 2002, DISCIPLINA A EMISSÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO M...
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA, FIXA AS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA E APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO, PARA O EXE...
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Últimas Publicações

Últimas Licitações

Acesse aqui informações sobre as últimas licitacoes realizadas pela Prefeitura.

CHAMAMENTO PÚBLICO

9018/2025

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.

CONCORRÊNCIA

31721/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB

PREGÃO

43659

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ...

PREGÃO

43661/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDI...

PREGÃO

30520/2025

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO: UM CONJUNTO DE TABELAS DE BASQUETE PROFISSIONAIS, UM SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO INTEGRAD...

Naturalmente Extraordinária

Explore as praias paradisíacas, a gastronomia renomada e o charme que só Cabo Frio tem!

Atrativos Naturais

Atrativos Naturais

Atrativos Culturais

Atrativos Culturais

Esportes

Esportes

Serviços e Compras

Serviços e Compras

Ecoturismo

Ecoturismo

formulário enviado com sucesso!

formulário enviado com sucesso!

Aguarde a confirmação da secretaria de esporte e lazer!

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005