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Prefeitura realiza mutirão de limpeza de ralos em bairros de Cabo Frio

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está realizando nesta sexta-feira (13) um mutirão de limpeza de ralos nos bairros Itajuru e Ville Blanche. A iniciativa tem como objetivo melhorar o escoamento da água da chuva e evitar possíveis obstruções no sistema de drenagem urbana. Durante a ação, as… Prefeitura realiza mutirão de limpeza de ralos em bairros de Cabo Frio

Serviços odontológicos são ampliados no município, que já conta com 21 consultórios nas unidades de Saúde

13/03/2026

Oferecer um serviço odontológico gratuito e de qualidade é uma das metas da atual gestão e, para isso, a capacitação dos profissionais é uma constante. Nesta semana, todos os auxiliares de saúde bucal (ASB) e dentistas da rede municipal passaram por um treinamento na Universidade Estácio de Sá. O objetivo do evento foi reciclar os… Serviços odontológicos são ampliados no município, que já conta com 21 consultórios nas unidades de Saúde

Prefeitura de Cabo Frio retoma convênio com os Correios para pedidos de certidões registradas fora do Estado

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio acaba de retomar o convênio com os Correios para possibilitar que pessoas residentes no município que nasceram em outros estados retirem a segunda via de diversos documentos. A retomada do convênio era aguardada com muita expectativa pelo Comitê Municipal do Subregistro e pelos usuários. Com esta assinatura, espera-se aumentar a… Prefeitura de Cabo Frio retoma convênio com os Correios para pedidos de certidões registradas fora do Estado

Feira de Adoção Animal tem nova edição neste sábado (14)

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, realiza neste sábado (14/03), das 9h30 às 13h, mais uma edição da Feira de Adoção Animal. A ação acontecerá na Rua Itajuru, nº 68, no Centro, com o objetivo de incentivar a adoção consciente de cães e gatos acolhidos pelo Canil Municipal.… Feira de Adoção Animal tem nova edição neste sábado (14)

Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe exposição “Um brinde à cidade mais bonita do mundo”

13/03/2026

O Forte São Mateus, um dos principais pontos turísticos de Cabo Frio, recebe até o dia 30 de abril a exposição coletiva “Um brinde à cidade mais bonita do mundo”. As obras de nove artistas estarão expostas para visitação gratuita no equipamento cultural, diariamente, das 9h às 18h. A atividade é promovida pela Prefeitura de… Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe exposição “Um brinde à cidade mais bonita do mundo”

Cabo Frio se prepara para encerrar protocolos físicos com Licenciamento 100% Digital

13/03/2026

Há pouco mais de um mês, a Prefeitura de Cabo Frio, lançou por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a plataforma de Licenciamento Digital. A novidade irá substituir definitivamente o atendimento presencial para a abertura de novos processos de licenciamento de edificações no município. A iniciativa integra o pacote de medidas de desburocratização adotado pela… Cabo Frio se prepara para encerrar protocolos físicos com Licenciamento 100% Digital

Cabo Frio sedia Fórum Regional “Território Livre: Arte, Escuta e Políticas públicas LGBTI+” na próxima quinta-feira (19)

13/03/2026

Cabo Frio vai receber na próxima quinta-feira (19) o Fórum Regional “Território Livre: Arte, Escuta e Políticas Públicas LGBTI+, no Museu e Casa de Cultura José de Dome – Charitas. O evento terá a presença de gestores LGBTI da Baixada Litorânea, além de representantes do Fórum Regional de gestores de Direitos Humanos e o Fórum… Cabo Frio sedia Fórum Regional “Território Livre: Arte, Escuta e Políticas públicas LGBTI+” na próxima quinta-feira (19)

Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado parcial de Processo Seletivo Simplificado da Educação

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária na rede municipal de ensino. O Edital nº 037/2026, com a listagem preliminar dos classificados, está publicado no Diário Oficial do município. Clique AQUI para acessar (páginas… Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado parcial de Processo Seletivo Simplificado da Educação

Alunas da Escola Municipal Alfredo Castro participam do I Simpósio de Meninas e Mulheres nas Ciências da Uerj

12/03/2026

Alunas da Escola Municipal Alfredo Castro, em Cabo Frio, participaram, nesta quarta-feira (11), do I Simpósio de Meninas e Mulheres nas Ciências, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O evento reuniu na capital mais de 400 estudantes de escolas públicas dos ensinos fundamental e médio, com o objetivo de incentivar a… Alunas da Escola Municipal Alfredo Castro participam do I Simpósio de Meninas e Mulheres nas Ciências da Uerj

Defesa Civil de Cabo Frio monitora impactos da chuva e realiza vistorias em diferentes bairros nesta quinta-feira (12)

12/03/2026

A Coordenadoria Geral de Defesa Civil continua acompanhando as condições climáticas no município. Nas últimas 12 horas foram registrados 36,8 milímetros de chuva, com maior intensidade durante a madrugada desta quinta-feira (12), entre 3h30 e 4h30. O Gabinete de Crise Climática do município segue monitorando a situação e acompanhando os impactos provocados pelas chuvas. Durante… Defesa Civil de Cabo Frio monitora impactos da chuva e realiza vistorias em diferentes bairros nesta quinta-feira (12)

Secretaria Municipal de Saúde intensifica ações de combate e prevenção ao Aedes Aegypti

12/03/2026

Com o calor e a chuva dos últimos dias na cidade, a Secretaria de Saúde de Cabo Frio, através da Subsecretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e da Superintendência de Vigilância Ambiental e Zoonoses, intensificou o trabalho de combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti. O mosquito é o principal transmissor de doenças como Dengue,… Secretaria Municipal de Saúde intensifica ações de combate e prevenção ao Aedes Aegypti

Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública para segmento de artesanato

12/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai realizar na quarta-feira (18), mais uma Escuta Pública, dessa vez para o segmento do artesanato. O evento, que vai acontecer no Charitas, às 18h, será aberto à população e, especialmente direcionado aos artesãos, trabalhadores das artes manuais e da gastronomia artesanal de… Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública para segmento de artesanato

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12/03/2026
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Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Instrução Normativa 019/2026
Institui o programa “Cota Mãe”, no Município de Cabo Frio, voltado para abertura de cotas para mães solo em concursos públicos, processos seletivos e mercado de trabalho.
Dispõe sobre a criação, utilização, fiscalização e sanções relativas a áreas para estacionamento e pernoite de veículos de recreação (motorhomes, trailers, campers e similares) no âmbito do Município ...
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Centro de Educação e Serviços de Apoio a População - CESAP no âmbito do Município de Cabo Frio.
Institui o Programa Conhecendo Minha Cidade, voltado aos alunos das escolas públicas municipais de Cabo Frio, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS TRINDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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REGISTRO DE PREÇOS NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À GESTÃO D...

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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005