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Prefeitura abre cadastramento para o Programa Municipal Banco de Ração de Cabo Frio

25/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência de Proteção Animal da Secretaria de Agricultura e Pesca, abriu o cadastramento para o Programa Municipal Banco de Ração para Animais Domésticos. A iniciativa, regulamentada pela Portaria SEAP nº 01/2026, tem como objetivo arrecadar e distribuir alimentos destinados a cães e gatos no município em situação… 

Secretaria de Saúde de Cabo Frio realiza Audiência Pública para apresentação do 1º RDQA 2026

25/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta segunda-feira (25), uma Audiência Pública para apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao primeiro quadrimestre de 2026. A apresentação acontece no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos, da Câmara Municipal de Cabo Frio, a partir das 15h. A… 

Circuito Maio Amarelo leva ações educativas a três bairros de Cabo Frio nesta semana

25/05/2026

Os Circuitos Maio Amarelo: Gentileza e Consciência no Trânsito começam nesta quarta-feira (27), em Cabo Frio, levando uma programação especial a três pontos do município, ao longo da semana. As atividades dos próximos dias encerram um mês intenso da campanha Maio Amarelo 2026 que reuniu ações educativas, interativas e de conscientização voltadas à segurança viária.… 

Prefeitura de Cabo Frio entrega ESF do Parque Burle completamente reformada à população

25/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio entregou, na sexta-feira (22), a reforma completa do prédio onde funciona a Estratégia Saúde da Família (ESF) do Parque Burle. Essa é a segunda unidade da rede de Atenção Básica de Saúde que foi inteiramente remodelada; a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Esperança foi a primeira. Ao todo,… 

Prefeitura de Cabo Frio convoca 8º lote de candidatos do Processo Seletivo da Educação

24/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, convoca o oitavo lote de profissionais classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 035/2026 para formação de cadastro reserva. Os candidatos ao cargo de auxiliar de classe convocados pelo Edital nº 103/2026 devem comparecer à Secretaria de Educação nesta segunda (25) e na sexta-feira (29)… 

Educação convoca aprovados em Processo Seletivo para escolha do local de atuação

24/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nova convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 035/2026 para a escolha do local de atuação. Os profissionais classificados para o cargo auxiliar de classe, convocados pelo Edital nº 102/2026, devem comparecer à sede da Secretaria de Educação nesta terça-feira (26),… 

Educação realiza nova convocação de candidatos ao cargo de motorista classificados em Processo Seletivo

24/05/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nova convocação em regime de repescagem para candidatos ao cargo de motorista II, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 095/2025. Os candidatos listados no Edital nº 101/2026 devem comparecer à Secretaria de Educação na próxima segunda-feira (25) para apresentação da documentação necessária.… 

Mutirão de endoscopia e colonoscopia realiza mais de 40 atendimentos no Hospital São José Operário

23/05/2026

Com o objetivo de agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado (23), um mutirão de exames no Hospital Municipal São José Operário, localizado no bairro de São Cristóvão. Ao todo, foram realizados 43… 

Vigilância Sanitária de Cabo Frio promove 1° Workshop de Boas Práticas para Instituições de Longa Permanência para Idosos

23/05/2026

A Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria de Saúde de Cabo Frio, promoveu nesta sexta-feira (22) a primeira edição do Workshop de Boas Práticas para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O encontro foi no auditório do campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O encontro foi destinado a gestores, profissionais de… 

Prefeitura de Cabo Frio amplia quadro de multiplicadores da Guarda Municipal com certificação do Ministério da Justiça

23/05/2026

O investimento da Prefeitura de Cabo Frio na qualificação permanente da Guarda Civil Municipal alcançou mais um resultado importante. Sete agentes da corporação concluíram uma formação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e passam a atuar como multiplicadores, habilitados a compartilhar conhecimentos técnicos e metodológicos com profissionais de segurança pública dentro e… 

Romu de Cabo Frio detém suspeito por ameaças com arma falsa na Praia do Forte

23/05/2026

Uma ação da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, resultou em um homem detido suspeito de ameaçar pessoas com uma arma falsa na Praia do Forte, na tarde desta quinta-feira (22). Segundo a ocorrência registrada pela Ronda Ostensiva Municipal Urbana (Romu), da Guarda Civil Municipal, a equipe realizava… 

Prefeitura de Cabo Frio intensifica ação de controle de roedores no Parque Burle

23/05/2026

Uma equipe de Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde realizou, na manhã deste sábado (23), uma megaoperação de controle de roedores no Parque Burle, nos arredores da UPA. Para ampliar o alcance da ação, foi montado um plano de contingência. “Utilizamos raticida para conter a proliferação desses roedores e evitar possíveis… 

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22/05/2026
21/05/2026
20/05/2026
19/05/2026
18/05/2026
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Ru...
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira M...
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar...
Régua de assinaturas
Régua de assinaturas - Logos
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4....
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4.515 de 03 de novembro de 2025 que institui o Calendário Anual do Futsal no Município de Cabo Frio, estabelece o período de realização das competições e define as categoriais particip...
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4....
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.753, DE 13 DE MARÇO DE 2026, E NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO CURSO “IMERSÃO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DO STF, STJ E TSE”, QUE SERÁ REALIZADO PRESENCIAL...

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46166 2022

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005