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Saúde Mental de Cabo Frio implanta Grupo de Cuidado para Jogos de Aposta

07/10/2026

Atenta aos impactos das chamadas “bets” na saúde mental da população, a Secretaria Municipal de Saúde criou o Grupo de Cuidado para Jogos de Aposta, que se reunirá semanalmente no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), localizado no Braga. O primeiro encontro está marcado para esta quinta (08), às 14h. O Grupo… 

“Talk – Vozes que Inspiram” leva informação, acolhimento e troca de experiências para a Praça São Benedito, nesta sexta (09)

07/10/2026

A Praça São Benedito, na Passagem, se tornará um espaço de escuta e acolhimento, nesta sexta-feira (09), às 17h, quando será realizado o evento “Talk – Vozes que Inspiram”, que faz parte da programação da Secretaria Municipal de Saúde pelo Outubro Rosa. A conversa mediada reunirá profissionais de Ginecologia, Mastologia e Enfermagem, além da ONG… 

Portinho Bohemio comemora 18 anos com edição especial em Cabo Frio

07/10/2026

O tradicional Portinho Bohemio vai comemorar nessa sexta (09) e sábado (10), os 18 anos de existência do projeto. Com mais de 80 edições reunindo diversos gêneros musicais, a edição comemorativa vai reunir o público na Praça do Guta, em frente à Praia do Forte. A programação gratuita começa na sexta a partir das 19h… 

Prefeitura de Cabo Frio realiza audiência pública para modernização do Código de Obras e da Lei de Parcelamento do Solo

07/10/2026

A Prefeitura de Cabo Frio vai realizar uma audiência pública para discutir as propostas de alteração das lei que institui alterações no Código de Obras e Edificações e que trata do Parcelamento do Solo no município, respectivamente. O encontro acontecerá no dia 09 de novembro, às 14h, no auditório da Prefeitura. A participação é aberta… 

Tenda do Chega Mais CadÚnico leva atendimento ao bairro Itajuru nesta quinta-feira (08)

07/10/2026

A Prefeitura de Cabo Frio leva, nesta quinta-feira (8), o atendimento do Chega Mais CadÚnico aos moradores do bairro Itajuru. A ação será realizada das 10h às 16h, na Rua Copacabana, nº 86, com serviços gratuitos para quem precisa fazer ou atualizar o Cadastro Único. Durante o atendimento, os moradores também poderão receber orientações sobre… 

Feira Quilombola terá edição especial pelo Outubro Rosa neste sábado (10)

07/10/2026

O Horto Municipal Antônio Ângelo Trindade Marques, no bairro Portinho, recebe, neste sábado (10), mais uma edição da Feira Quilombola. Das 9h às 15h, o espaço será ponto de encontro para valorização da cultura, da agricultura familiar, dos saberes tradicionais e da produção das comunidades quilombolas de Cabo Frio. Com o tema “Nossa cultura, nossa… 

Manutenção da cidade mobiliza equipes em diferentes bairros de Cabo Frio nesta terça-feira (06)

06/10/2026

A Prefeitura de Cabo Frio mantém equipes mobilizadas, nesta terça-feira (6), em diferentes bairros da cidade para a execução de serviços de manutenção e intervenções na infraestrutura urbana. As ações incluem limpeza de espaços públicos, serviços na rede de drenagem, desobstrução de bueiros, troca de tubulação, operação tapa-buraco e pavimento. Na Orla das Palmeiras, as… 

Cabo Frio mostra suas belezas naturais e atrativos turísticos na ABAV Expo 2026, em São Paulo 

06/10/2026

O município de Cabo Frio marcou presença na maior feira de turismo da América Latina, a ABAV Expo 2026. O evento aconteceu entre os dias 30 e 02 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo. A ABAV Expo é uma feira que reúne profissionais do setor, como Agentes de viagens, trade e guias… 

Saúde de Cabo Frio promove ação integrada pelo Outubro Rosa, no Jardim Esperança

06/10/2026

A programação do Outubro Rosa da Secretaria Municipal de Saúde tem prosseguimento nesta quarta-feira (07) com uma nova ação integrada, das 9h às 13h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Enfermeira Maria Lúcia de Oliveira Santana, no Jardim Esperança. Assim como na mobilização promovida na Praça Porto Rocha, na quinta-feira (01º), serão realizadas ações educativas… 

Contribuintes de Cabo Frio agora podem realizar pagamentos de tributos por Pix

06/10/2026

Secretaria Municipal de Fazenda já disponibiliza a opção, via QR Code, nos boletos de impostos e taxas municipais A Prefeitura de Cabo Frio começou a disponibilizar, nesta terça-feira (06), a opção de pagamento dos tributos municipais por Pix. Os boletos com a nova modalidade já estão sendo emitidos pela Secretaria Municipal de Fazenda, o que… 

Inscrições para edital de Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais II terminam na próxima segunda-feira (12)

06/10/2026

Segue até a próxima segunda-feira (12) o período de inscrições para o edital de Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais II. Voltado aos agentes culturais da cidade, o chamamento público pode ser conferido no Portal de Transparência do município, (Prefeitura Municipal de Cabo Frio), assim como as categorias e subcategorias contempladas neste edital e… 

Conjunto Habitacional Monte Carlo, no Jardim Esperança, recebe ação de pesagem do Bolsa Família nesta quarta (07)

06/10/2026

Mobilização terá ainda atualização do Cadastro Único; vacinação e recreação infantil, das 9h às 15h, na Unidade Básica de Saúde A Prefeitura de Cabo Frio promove, nesta quarta-feira (07), uma ação no Conjunto Habitacional Monte Carlo, no Jardim Esperança. Equipes das Secretarias de Saúde e de Assistência Social estarão na Unidade Básica de Saúde (UBS)… 

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06/10/2026
05/10/2026
02/10/2026
01/10/2026
30/09/2026
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre o parcelamento do uso do solo no Município de Cabo Frio, estabelece normas para as divisões territoriais e dá outras providências.
O presente Termo de Ajuste de Contas nº 011/2026, tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/07/2026 ...
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE AGOSTO/2026
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/06/2026 à 25/07/2026 e de 26/07...
Disposição sobre a implantação de uma Central de Farmácia Básica e divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta, na rede municipal de saúde.
Institui o Programa Jovem Aprendiz da Segurança e Cidadania, destinado a proporcionar a estudantes a vivência educativa junto à Guarda Municipal e ao Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Cabo...
Dispõe sobre a promoção de ações de identificação precoce de possíveis problemas de audição em alunos da rede municipal de ensino no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Fica instituído o Programa de Acolhimento Intermunicipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com a finalidade de garantir moradia temporária segura e sigilosa em município diverso do Municíp...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS; INJETÁVEIS; DE USOS TÓPICOS E IMUNOMODULADORES, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO ANIMAL TUTELADA NO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SOB RESPONSABILIDADE DO CONTROLE DE PROTEÇ...

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20756 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA LAVANDERIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E SUAS LAVANDERIAS DE MODELO INDU...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005