Portal da Prefeitura de Cabo Frio

Encontre serviços, notícias e informações sobre a nossa cidade.

Secretaria
de Saúde

Licenciamento
Digital

e-GOV

e-CAC

Serviços
Fazenda

Emprego

Assistência
Social

Diário
Oficial

Secretaria
de Educação

Sistema de
Protocolo

Últimas Notícias

Prefeitura de Cabo Frio abre recadastramento para responsáveis por poitas de ancoragem de embarcações

24/08/2026

A Prefeitura de Cabo Frio inicia nesta terça-feira (25) o período de recadastramento para responsáveis por poitas de ancoragem de embarcações em áreas marítimas da cidade. O edital com o regimento, documentação e obrigatoriedades foi publicado no Diário Oficial do município, na edição nº 169. Os responsáveis podem comparecer à sede da Secretaria Municipal de… 

Prefeitura de Cabo Frio inicia obra para recuperar rede de drenagem no bairro Jardim Caiçara

24/08/2026

Uma tubulação completamente obstruída levou a Prefeitura de Cabo Frio a iniciar, nesta segunda-feira (24), uma obra de recuperação da rede de drenagem na Rua Suíça, no bairro Jardim Caiçara. A manilha impedia a passagem da água e comprometia o funcionamento do sistema no trecho. Para recuperar a rede e restabelecer o escoamento das águas… 

“Emprego Já Inclusivo” realiza cerca de 100 atendimentos e fortalece oportunidades para pessoas com deficiência em Cabo Frio

24/08/2026

A busca por oportunidades no mercado de trabalho ganhou um importante reforço em Cabo Frio, com a realização da segunda edição do “Emprego Já Inclusivo”, promovido no último sábado (22), na sede da Apae, em São Cristóvão. A ação, realizada pela Prefeitura de Cabo Frio em parceria com a iniciativa privada, reuniu centenas de participantes… 

Operação da Prefeitura descarta 300 Kg de alimentos impróprios para consumo de padaria na região central

24/08/2026

A Prefeitura de Cabo Frio interditou parcialmente uma padaria e confeitaria na região central da cidade, no início da tarde desta segunda-feira (24). A ação foi realizada em razão de uma denúncia feita por um cliente, que afirmou ter passado mal, após consumir um pacote de pão produzido pelo estabelecimento. O estabelecimento teve a cozinha… 

Agosto Dourado: semana terá série de atividades de valorização do aleitamento materno nas Unidades de Saúde de Cabo Frio

24/08/2026

O Agosto Dourado está entrando na reta final, mas isso não significa menor mobilização na rede pública de Saúde de Cabo Frio, com relação à importância da amamentação. Pelo contrário, a semana será de intensa programação em Unidades da Saúde da Atenção Básica e no Hospital Municipal da Mulher, no Braga, que programaram atividades para… 

Diferentes regiões de Cabo Frio recebem diversos serviços sociais durante quatro dias

24/08/2026

Durante os próximos quatro dias, a Prefeitura de Cabo Frio vai ampliar a oferta de serviços socioassistenciais em Unamar, Boca do Mato e no Centro. Entre terça (25) e sexta-feira (28), a programação reunirá ações de atendimentos do Chega Mais CadÚnico e do CRAS em Movimento, além de atividades da campanha Agosto Lilás. As atividades… 

Feira de Adoção Animal imuniza 310 cães e gatos em Cabo Frio

24/08/2026

A edição deste fim de semana da Feira de Adoção Animal, em Cabo Frio, foi também de mobilização em torno da saúde e do bem-estar de cães e gatos do município. No sábado (22), 310 animais receberam a vacina antirrábica, sendo 210 cães e 100 gatos, durante a ação promovida pela Prefeitura. Realizada na Rua Itajuru, no… 

RJ-102, no trecho que passa pela Praia Rasa, recebe limpeza e conservação

24/08/2026

A Prefeitura de Cabo Frio está promovendo uma operação de limpeza e manutenção em um trecho da RJ-102, na altura da Praia Rasa, em Maria Joaquina. Os serviços, que tiveram início na última quinta-feira (20), são realizados em áreas utilizadas para circulação de pedestres e ciclistas. As equipes da Consercaf executam roçada, capina e retirada… 

INFORME METEOROLÓGICO

24/08/2026

A Prefeitura de Cabo Frio informa que a previsão meteorológica para o município entre esta segunda-feira (24) e quinta-feira (27) indica períodos de maior nebulosidade, possibilidade de chuva e aumento da instabilidade, principalmente entre segunda e quarta-feira. Os ventos devem permanecer moderados no período, sem previsão, neste momento, de condições de vento mais significativas para… 

Cabo Frio registra 3 mil doses aplicadas durante o Dia D de Multivacinação

22/08/2026

O Dia D de Multivacinação, em Cabo Frio, registrou uma grande movimentação ao longo deste sábado (22), nos 32 postos da Atenção Básica de Saúde. Ao todo, foram aplicadas quase 3 mil doses sendo a maior demanda em crianças e adolescentes menores de 15 anos, que tiveram as cadernetas de vacinação atualizadas. Além disso, beneficiários… 

Mutirão de limpeza mobiliza população e reforça preservação da Ilha do Japonês, em Cabo Frio

22/08/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, neste sábado (22), um grande mutirão de limpeza na Ilha do Japonês, reunindo moradores, servidores municipais, comerciantes, praticantes de esportes náuticos e visitantes em uma grande ação de conscientização e proteção ambiental. A mobilização teve como foco a retirada de todo tipo de resíduos sólidos, contribuindo para a conservação… 

Motociata reúne motociclistas e ciclistas em mobilização pelo fim da violência contra a mulher em Cabo Frio

22/08/2026

O lilás tomou conta das ruas de Cabo Frio neste sábado (22), durante a “Rota Lilás: Acelerando pelo fim da violência contra a mulher”. Motociclistas, ciclistas, guardas civis e representantes de diferentes grupos participaram da mobilização, que levou às ruas uma mensagem de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Realizada pela Prefeitura de… 

Serviços em Destaque

ecologia-e-meio-ambiente (1)

Licenciamento &
Meio Ambiente

Documentos, Legislação, Fiscalização

estacionamento

Sistema de estacionamento

Legislação, Manuais, Tarifas

transparencia

Portal da Transparência

Licitações, Contratos, Contratos, Despesas

veiculo

Portal do Servidor

Contracheque, Informe de Rendimentos, Informativos

leitura

Concurso Público

Editais, Convocações, Ertadas

deficiente

SAPDPA

Cadastro PCD

comunicado-de-imprensa (1)

Comunicação

Mais Serviços Para Você

Encontre rapidamente o que precisa. A Prefeitura de Cabo Frio oferece uma vasta gama de serviços online
para facilitar o seu dia a dia.

Processos Seletivos

Editais, Convocações, Avisos

Plano Diretor

Legislação, Conselhos, Publicações

Cidade Empreendedora

Servicos, Cursos, Certidões

Mobilidade Urbana

Editais, Ordenamento, Planos

Lei de Zoneamento e Parcelamento

Minutas, Mapas, Oficinas

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pela Prefeitura.

24/08/2026
21/08/2026
20/08/2026
19/08/2026
19/08/2026
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05...
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026....
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026....
Plano Anual de Auditoria Interna - 2026
TERMO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FRIO-RJ COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – PASMED.
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das aulas para fins de adaptação e bem-estar das crianças, e dá out...
Institui o Programa TEA Seguro, que oferece capacitação em primeiros socorros e manejo de emergências comportamentais voltado a familiares, cuidadores e profissionais da educação de pessoas com Transt...
Institui normas de acessibilidade no transporte público para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Institui no Município de Cabo Frio a UIA – Unidade Itinerante do Autismo, destinada ao diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, orientação familiar e inclusão social de pessoas com Transt...
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Gabinete do Prefeito
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Últimas Publicações

Últimas Licitações

Acesse aqui informações sobre as últimas licitacoes realizadas pela Prefeitura.

CONCORRÊNCIA

24163 2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO CONVENTO E IGREJA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, INCLUINDO TODOS OS COMPLEMENTARES, DO TRECHO DO BEM TOMBAD...

PREGÃO

35307 2025

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROCON NA UNIDADE BRAGA EM CABO FRIO.

CONCORRÊNCIA

59548 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 05 (CINCO) SALAS DE AULA, CONFORME PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), NO ÂMBITO DO PR...

INEXIGIBILIDADE

19469 2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PRMUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.908.217/0001-01, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA PAULO RICARDO NA FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO ...

INEXIGIBILIDADE

19717 2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MICHELLE ROSA NA FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 15/08/2026 ÀS 20:...

Naturalmente Extraordinária

Explore as praias paradisíacas, a gastronomia renomada e o charme que só Cabo Frio tem!

Atrativos Naturais

Atrativos Naturais

Atrativos Culturais

Atrativos Culturais

Esportes

Esportes

Serviços e Compras

Serviços e Compras

Ecoturismo

Ecoturismo

formulário enviado com sucesso!

formulário enviado com sucesso!

Aguarde a confirmação da secretaria de esporte e lazer!

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005