Projeto servirá como piloto para a regularização dos imóveis em Tamoios.

A Prefeitura de Cabo Frio está na fase final da regulação de 98 imóveis no bairro Vila do Sol. A ação é executada pela Secretaria-Adjunta de Regularização Fundiária, e segundo o responsável pela pasta, José Luís Alves de Oliveira, a documentação dos imóveis já foi encaminhada ao cartório para obtenção dos registros. Depois dessa etapa, os processos retornam para a Prefeitura para emissão da Certidão de Regularização Fundiária.

De acordo com José Luís, com este documento os proprietários conseguirão retirar as escrituras dos imóveis no cartório. Todo o processo realizado na Vila do Sol está servindo como piloto para um projeto ainda maior, que será a regularização dos imóveis em Tamoios.

“A ideia é, no futuro, levarmos esse projeto para a toda a cidade. Para isso temos dois servidores municipais de carreira que dão total sustentação às esquipes que estão nas ruas, que são a Kely e o Robinho. Sem eles nada disso aconteceria. Além deles, temos ainda assistentes sociais, engenheiros, agenciadores, motoristas e fiscais fundiários que visitam as casas e fazem o levantamento socioeconômico, e também o técnico e documental de cada imóvel”, explicou José Luís.

Ainda segundo José Luís, quando esse processo começou, e foi abandonado há anos atrás, a Vila do Sol contava com 504 imóveis. Agora, um levantamento realizado pela Secretaria-Adjunta de Regularização Fundiária revela que este número passou para 908 imóveis. José Luís destaca que famílias com renda até cinco salários mínimos têm isenção das taxas municipais e cartoriais, conforme prevê a a Lei N° 13.465 de 2017, a REURB.

“Essa é uma determinação do prefeito José Bonifácio: que todo esse processo seja um preparatório para a grande ação de regularização fundiária que será feita em Tamoios. Até o fim deste governo teremos cerca de oito mil imóveis regularizados no segundo distrito”, finalizou José Luís.