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Canto do Forte recebe aula inaugural do projeto “Yoga no Forte” neste domingo (29)

27/03/2026

Nesse domingo (29) o Canto do Forte, em Cabo Frio, vai receber a aula inaugural do projeto “Yoga no Forte”. A iniciativa, que conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, é gratuita e aberta ao público das 7h às 8h. A aula acontecerá todo último domingo de cada mês. A prática… Canto do Forte recebe aula inaugural do projeto “Yoga no Forte” neste domingo (29)

Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Saúde da Pessoa Idosa de Cabo Frio realiza primeira reunião

27/03/2026

As políticas públicas de proteção à saúde da pessoa idosa em Cabo Frio ganharam um novo impulso com a criação de um grupo de trabalho (GT), que realizou a primeira reunião, nesta quarta-feira (25), no campus da Uerj. Participaram da reunião inaugural a secretária municipal de Saúde, Beatriz Trindade; a secretária adjunta de Vigilância em… Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Saúde da Pessoa Idosa de Cabo Frio realiza primeira reunião

Educação divulga classificação e prazo de recurso do 7º grupo de convocados do Processo Seletivo

26/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a classificação das candidaturas do 7º lote de convocação do Processo Seletivo Simplificado, após a análise documental. Os candidatos que desejarem interpor recurso devem fazê-lo de forma on-line, acessando o link disponível no site da Prefeitura, das 20h desta quinta-feira (26) até as… Educação divulga classificação e prazo de recurso do 7º grupo de convocados do Processo Seletivo

Prefeitura de Cabo Frio divulga classificação e prazo de recurso do 4º lote do Processo Seletivo da Educação

26/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a classificação dos concorrentes ao cargo de auxiliar de classe do 4º lote de convocação do Processo Seletivo Simplificado. Os candidatos que desejarem interpor recurso devem fazê-lo de forma on-line, das 20h desta quinta-feira (26) até as 12h desta sexta-feira (27). Clique AQUI… Prefeitura de Cabo Frio divulga classificação e prazo de recurso do 4º lote do Processo Seletivo da Educação

Servidores da Educação participam de capacitação em plataforma digital de aprendizagem

26/03/2026

Servidores da Secretaria de Educação de Cabo Frio participaram, nesta quarta-feira (25), da aula inaugural do curso “Professor Regente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Moodle”, promovido pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), por meio do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação (CREF). Estiveram presentes profissionais da equipe da Supervisão de… Servidores da Educação participam de capacitação em plataforma digital de aprendizagem

Prefeitura de Cabo Frio amplia acesso ao transporte público em áreas rurais

26/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca e de Mobilidade Urbana, firmou parceria com a empresa de transporte coletivo, Salineira, para ampliar o atendimento de ônibus em áreas rurais do município. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao transporte público para moradores de trechos vicinais que,… Prefeitura de Cabo Frio amplia acesso ao transporte público em áreas rurais

Prefeitura oferece curso de capacitação aos servidores públicos para o atendimento a pessoas com deficiência

26/03/2026

Foi realizado nesta terça-feira (24) o curso “Abrace a Diferença Capacita”, que ensinou aos servidores públicos técnicas de atendimento às pessoas com deficiência (PCD). O foco foi abordar o combate ao capacitismo e ajudar a criar uma cultura institucional voltada para a diversidade e o atendimento humanizado. De acordo com o secretário adjunto de Políticas… Prefeitura oferece curso de capacitação aos servidores públicos para o atendimento a pessoas com deficiência

Operação conjunta remove oito caminhões de entulho de residência no Jardim Esperança, em Cabo Frio

26/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio iniciou, nesta quarta-feira (25), uma operação integrada de limpeza e ordenamento em uma residência no bairro Jardim Esperança, após denúncia anônima que apontava acúmulo excessivo de resíduos no local. A ação já resultou na retirada de oito caminhões de entulho e lixo acumulado, com predominância de resíduos orgânicos, que estão… Operação conjunta remove oito caminhões de entulho de residência no Jardim Esperança, em Cabo Frio

Praça Porto Rocha recebe atividades em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down

26/03/2026

O Centro de Cabo Frio recebeu nesta quarta-feira (25) atividades em alusão ao Dia Internacional Síndrome de Down, celebrado no último sábado (21). Reunindo crianças e adolescentes da Apae Cabo Frio, a 13ª Caminhada pela Síndrome de Down percorreu as ruas e foi finalizada na Praça Porto Rocha, se unindo às atividades da XXXV Semana… Praça Porto Rocha recebe atividades em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Segurança e Ordem Pública de Cabo Frio intensifica ações e registra duas prisões na cidade

25/03/2026

A presença constante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio nas ruas tem garantido respostas rápidas a ocorrências e ampliado a atuação no dia a dia da cidade. Em ações recentes coordenadas pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, equipes realizaram duas prisões e recuperaram materiais furtados na cidade. Nesta quarta-feira (25), durante ação da… Segurança e Ordem Pública de Cabo Frio intensifica ações e registra duas prisões na cidade

Cabo Frio participa do Smart City Expo Curitiba 2026

25/03/2026

Cabo Frio marcou presença na 7ª edição do Smart City Expo Curitiba, o maior evento de cidades inteligentes do Brasil, que acontece dos dias 25 a 27 de março, na Arena da Baixada, estádio do Clube Athletico Paranaense. A comitiva cabo-friense é representada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, e o Superintendente da pasta,… Cabo Frio participa do Smart City Expo Curitiba 2026

Profissionais da rede municipal participam de palestra sobre práticas de gestão e melhoria da aprendizagem

25/03/2026

Profissionais da Secretaria de Educação de Cabo Frio participaram, nesta terça-feira (24), de um encontro promovido pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde (FAA). A programação teve como destaque a palestra “Transformando Desafios em Oportunidades – A Experiência Educacional de Sobral”, ministrada pelo professor Herbert Lima, reconhecido como um dos principais nomes da educação pública brasileira.… Profissionais da rede municipal participam de palestra sobre práticas de gestão e melhoria da aprendizagem

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26/03/2026
25/03/2026
24/03/2026
24/03/2026
23/03/2026
AVISO 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 003/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
Plano Diretor - CONCID
AVISO 002/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com a redação dada pela Lei nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, pela Lei nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, pela Lei nº ...
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Cabo Frio, para reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsa...
Instrução Normativa 019/2026
Dispõe sobre o turismo náutico, transporte de passageiros sobre a água e dá outras providências.
Denomina o logradouro público como Rua Iracy Maria Gonçalves Pereira a atual rua sem nome localizada no Bairro de Maria Joaquina em Cabo Frio - RJ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 7.757, DE 19 DE MARÇO DE 2026, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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46166 2022

CONTRATAÇÃO, EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO/RJ.

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18088 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES POR MEIO DE AMBULÂNCIAS DE TIPOS B, C E D, VEÍCULO TIPO VAN FU...

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30520 2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO: UM CONJUNTO DE TABELAS DE BASQUETE PROFISSIONAIS, UM SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO INTEGRADO ...

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7254 2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO AGUIAR PARAZI, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “LÉO PARAZI”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO “FESTA DE SÃO JOSÉ” DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE...

INEXIGIBILIDADE

6826 2026

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005