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Cabo Frio reforça a segurança pública com destacamento do BPTur e nova base da Guarda Civil no Peró

10/02/2026

Cabo Frio deu mais um passo no fortalecimento da segurança pública nesta terça-feira (10) com a inauguração do primeiro destacamento do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) no município e a reinauguração da Base Operacional da Guarda Civil Municipal, totalmente reformada. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, representantes das… Cabo Frio reforça a segurança pública com destacamento do BPTur e nova base da Guarda Civil no Peró

Cabo Frio reforça legislação ambiental com leis de proteção e conscientização

10/02/2026

Desde 2025, a Prefeitura de Cabo Frio tem investido em ações que buscam reduzir os impactos ao meio ambiente, para isso, o município reforçou a legislação ambiental criando novas leis que visam equilibrar o crescimento urbano com a preservação de recursos naturais. Entre as principais mudanças estão: Além dessas iniciativas, a Lei 4.496/2025 passou a… Cabo Frio reforça legislação ambiental com leis de proteção e conscientização

Prefeitura de Cabo Frio realiza ação de prevenção das ISTs e promoção da saúde na Praça da Boca do Mato

10/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realiza, nesta quinta-feira (12), na Praça da Boca do Mato, uma grande ação de prevenção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e de promoção da saúde. A mobilização “Carnaval Seguro” ocorrerá das 9h às 15h, com a participação das equipes das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) dos bairros Monte… Prefeitura de Cabo Frio realiza ação de prevenção das ISTs e promoção da saúde na Praça da Boca do Mato

Prefeitura de Cabo Frio realiza atividade educativa sobre prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)

10/02/2026

Durante o Carnaval de Cabo Frio a Superintendência LGBTI+, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e o Hospital Dia, realizará uma campanha intensiva de conscientização, prevenção e promoção da saúde, com foco na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa terá como principais eixos a orientação sobre práticas sexuais… Prefeitura de Cabo Frio realiza atividade educativa sobre prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)

Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe quase 20 mil visitantes em janeiro

09/02/2026

Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe quase 20 mil visitantes em janeiro Além de conhecer o espaço histórico e cultural, os visitantes prestigiaram a exposição “A Cidade mais bonita do mundo” e as edições do “O Canto do Forte” O Forte São Mateus, patrimônio histórico e cultural de Cabo Frio, localizado na Praia do… Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe quase 20 mil visitantes em janeiro

Prefeitura de Cabo Frio divulga balanço de ações do fim de semana da Guarda Civil Municipal

09/02/2026

A Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, divulgou o balanço das ações realizadas no fim de semana, com atuação simultânea de seus grupamentos operacionais em diferentes regiões da cidade. As informações são referentes ao período entre sexta-feira (5) e domingo (8). Pela Ronda Ostensiva Municipal Urbana (Romu),… Prefeitura de Cabo Frio divulga balanço de ações do fim de semana da Guarda Civil Municipal

Prefeitura de Cabo Frio disponibiliza canal para denúncias de LGBTIfobia

09/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, abriu um canal para denúncias e suporte local para vítimas de LGBTIfobia. Quem presenciar ou sofrer tal violência pode entrar em contato através do número (22)99899-7915, por mensagem de texto ou ligação. O serviço funciona diariamente, após a denúncia servidores da superintendência,… Prefeitura de Cabo Frio disponibiliza canal para denúncias de LGBTIfobia

Prefeitura de Cabo Frio executa obra de drenagem no bairro Manoel Corrêa

09/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou na última semana uma obra de melhoria na infraestrutura urbana da Rua Nove, no bairro Manoel Corrêa. A intervenção teve como objetivo otimizar o sistema de drenagem e prevenir transtornos causados por alagamentos. Os serviços incluíram a substituição de aproximadamente 80… Prefeitura de Cabo Frio executa obra de drenagem no bairro Manoel Corrêa

Prefeitura realiza abertura oficial do Carnaval de Cabo Frio nesta sexta-feira (13)

09/02/2026

Chegou a hora de oficializar a abertura do Carnaval de Cabo Frio. Nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, acontece o evento que inicia os dias de folia na cidade, a abertura será realizada na Estação da Folia, na Praça do Guta, em frente à Praia do Forte. Para o Carnaval 2026, a Prefeitura de… Prefeitura realiza abertura oficial do Carnaval de Cabo Frio nesta sexta-feira (13)

Bloco da Saúde resgata tradição e sai no Sábado de Carnaval

09/02/2026

Uma antiga tradição de Cabo Frio vai ser reativada neste Carnaval de 2026: o bloco da Saúde volta às ruas da cidade no sábado de carnaval, no dia 14. Reativado graças a iniciativa de servidores, o bloco tem novo endereço neste ano, a Praça Gentil Gomes Faria, na Passagem. Com o objetivo de celebrar a… Bloco da Saúde resgata tradição e sai no Sábado de Carnaval

Cabo Frio promove “Bloco da Folia” na Lagoa das Palmeiras

09/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza um baile de carnaval voltado aos usuários do Centro Dia. O “Bloco da Folia” acontece na terça-feira (10) e vai percorrer a Lagoa das Palmeiras, com concentração a partir das 13h30 e programação até as 16h. A ação é realizada em parceria… Cabo Frio promove “Bloco da Folia” na Lagoa das Palmeiras

Feira Quilombola leva música, gastronomia e valorização dos saberes afro-brasileiros para o Horto Municipal

09/02/2026

O Horto Municipal recebeu, neste sábado (07), mais uma edição da Feira Quilombola, em clima especial de Carnaval. A iniciativa reuniu produtores quilombolas de Cabo Frio e Região dos Lagos, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, da agricultura familiar, do artesanato tradicional e da economia solidária. Com decoração temática, música e um ambiente acolhedor, a… Feira Quilombola leva música, gastronomia e valorização dos saberes afro-brasileiros para o Horto Municipal

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10/02/2026
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06/02/2026
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AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Declara de utilidade pública municipal as Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana vinculadas à Mitra de Niterói, situadas no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei nº 2.537, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI.
Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-PROCURAÇÃO), a Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e altera o Có...
Altera a Lei Complementar nº 2 de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26, DE DEZEMBRO 2002, DISCIPLINA A EMISSÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO M...
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA, FIXA AS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA E APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO, PARA O EXE...
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDI...

PREGÃO

43659

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ...

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A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO: UM CONJUNTO DE TABELAS DE BASQUETE PROFISSIONAIS, UM SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO INTEGRAD...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005