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Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado preliminar da etapa de seleção do edital para contratação de pareceristas da PNAB

11/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nessa quarta-feira (10) o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Processo Seletivo de Pareceristas por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O resultado está disponível na edição do dia 10 do Diário Oficial… 

Prefeitura de Cabo Frio recupera sistema de drenagem na Rua Clara Nunes, no bairro Vila do Ar

11/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta quinta-feira (11) uma importante intervenção na Rua Clara Nunes, no bairro Vila do Ar, com o objetivo de melhorar as condições de drenagem da via e prevenir transtornos causados pelo acúmulo de águas pluviais. Os serviços executados incluíram a remoção… 

Sarau Literário incentiva leitura e produção artística entre alunos da rede municipal de Cabo Frio

11/06/2026

Com o objetivo de incentivar a leitura, a expressão artística e o protagonismo dos estudantes da rede municipal de Cabo Frio, a Escola Municipal Talita Hernandes Perelló, no bairro Jardim Esperança, promove, desde o início do ano, o Sarau Literário. A atividade integra o trabalho pedagógico desenvolvido com os alunos do 9º ano e, na… 

Coral da Melhor Idade marca início da torcida pelo Brasil na Copa do Mundo com apresentação do Hino Nacional

10/06/2026

Já em clima de Copa do Mundo, o Centro de Convivência da Melhor Idade, nas Palmeiras, realizou na manhã desta quarta-feira (10) a abertura oficial da torcida pelos jogos do Brasil. A programação de atividades foi adaptada ao tema, e os assistidos participaram com muita animação, energia e disposição. A decoração contou com bandeiras do… 

Campanha aplica “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” em mobilização junto a motoristas e pedestres em Cabo Frio

10/06/2026

Em uma ação conjunta realizada nesta quarta-feira (10), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Coordenadoria-Geral da Criança e do Adolescente (Cogecria), promoveram uma mobilização para conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância da proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A atividade integra a… 

Projeto musical “O Canto do Forte” chega a mais um fim de semana

10/06/2026

Música ao vivo, exposições e um pôr do sol de tirar o fôlego. Esse é o cenário que moradores e visitantes encontram em um dos principais cartões-postais e patrimônios culturais de Cabo Frio, o Forte São Mateus, durante as edições do evento “O Canto do Forte”. Neste fim de semana, dias 12 (sexta-feira) e 14… 

Operação integrada atua no combate à flanelagem no Centro de Cabo Frio

10/06/2026

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Cabo Frio realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma operação integrada de combate à cobrança irregular de estacionamento, prática conhecida como flanelagem, no Centro da cidade. A ação aconteceu nas ruas 13 de Novembro e Largo Santo Antônio, nas proximidades do Convento, e contou com a atuação… 

Mostra coletiva “A Cidade Mais Bonita do Mundo” recebe novos artistas a partir desta quinta-feira (11)

10/06/2026

A partir desta quinta-feira (11), o Forte São Mateus, um dos principais patrimônios culturais e históricos de Cabo Frio, recebe novos artistas para a mostra coletiva “A Cidade Mais Bonita do Mundo”. Em mais de 60 telas, estarão expostos ao público novos olhares e múltiplos recortes acerca das paisagens e a beleza que compõem a… 

Estudantes da rede municipal de Cabo Frio participam da primeira fase da 21ª OBMEP

10/06/2026

Estudantes da rede municipal de ensino de Cabo Frio participaram nesta terça-feira (9) da primeira fase da 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), considerada a maior competição científica do país. Promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a iniciativa tem como objetivo estimular o estudo da matemática, identificar… 

Jogo beneficente vai reunir ídolos do futebol brasileiro em Cabo Frio

10/06/2026

No sábado, 20 de junho, o Estádio Alair Corrêa, popularmente conhecido como Correão, receberá o 1º Encontro dos Ídolos do Futebol Brasileiro. A partida conta com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Entre os atletas confirmados estão nomes que marcaram a história do futebol nacional… 

Prefeitura de Cabo Frio intensifica manutenção preventiva da rede de drenagem em três bairros

10/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (9) uma série de ações de manutenção preventiva da rede de drenagem urbana nos bairros Monte Alegre, Portinho e Valão. As equipes executaram serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, limpeza de ralos e galerias de drenagem, além da… 

Prefeitura de Cabo Frio convoca beneficiários do Bolsa Família para 1ª pesagem de 2026

10/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para a pesagem da 1ª vigência de 2026. O procedimento é obrigatório para crianças de 0 a 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos inseridas no programa. O prazo para a pesagem termina em 30 de junho. Os beneficiários devem… 

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10/06/2026
09/06/2026
08/06/2026
03/06/2026
02/06/2026
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente loc...
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira M...
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.49...
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Ru...
Estabelece a orientação tecnicamente aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do processo de Tomada de Contas Especial. Rev...
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS...
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4....
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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7611 2026

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTU...

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações...

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5331/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da po...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005